Teses em Direito (Doutorado) - PPGD/ICJ Collection home page

O Doutorado Acadêmico em Direito pertence ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA). O curso de Doutorado foi aprovado e implantado em 2003. Para a elaboração da proposta, buscou-se identificar temas comuns desenvolvidos pelas duas Áreas de Concentração, para fundi-las em uma única, o que resultou na criação da Área “Direitos Fundamentais e Relações Sociais”. Atualmente, o Programa oferta cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado (único da área de Direito na Amazônia), e se estrutura em torno de uma única Área de Concentração: Direitos Humanos. Possui cinco Linhas de Pesquisa: Constitucionalismo, Políticas Públicas e Direitos Humanos; Direitos fundamentais: concretização e garantias; Direitos Fundamentais e Meio Ambiente; Estudos Críticos do Direito; Sistema penal e Direitos Humanos. Sua missão é formar profissionais que, compreendendo a realidade local, rica em recursos, mas ainda com baixos índices de desenvolvimento econômico e social, trabalhem para transformá-la. Para isso, objetiva ofertar sólida formação teórica, aliada à competência política e social.

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 47
 next >
Issue DateTitleAuthor(s)
14-Mar-2022Dispositivo drogas e governamentalidade neoliberal: funções estratégicas para o exercício do poder sobre os corpos e a populaçãoLIMA FILHO, Eduardo Neves
21-Jan-2022Uma proposta de modelo de responsabilidade ulterior ao dano da liberdade de imprensa na democracia brasileiraMASCARENHAS, Diego Fonseca
10-Aug-2022Sloterdijk e o antropoceno: micropolíticas para a agenda civilizatóriaRODRIGUES, Bráulio Marques
23-Aug-2022O tribunal deve manter a sua jurisprudência íntegra, e agora?: a integridade dos precedentes como garantia do direito fundamental de acesso à justiça a partir do Supremo Tribunal FederalHOMCI, Arthur Laércio
8-Apr-2022Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos HumanosMONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
29-Jun-2021Adoção internacional: o melhor interesse da criança e seu direito fundamental à convivência familiar em face da subsidiariedadeFURTADO, Maria Marlene Escher
5-Feb-2021Meios de garantir o cumprimento às sentenças da corteidh: uma análise a partir das condenações do estado brasileiroFRANCO NETO, Laércio Dias
21-Dec-2021Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividadeZWICKER, Igor de Oliveira
6-Dec-2021Direito internacional em movimento: mecanismos de responsabilização de empresas transnacionais por violações de direitos humanosVIEIRA, Flávia do Amaral
25-Aug-2021Responsabilidade civil por danos à pessoa decorrentes da aplicação de agrotóxicos na atividade agrária: estudos teórico e jurisprudencial de decisões dos Tribunais de Justiça dos estados brasileirosCOSTA, Elida de Cássia Mamede da
29-Oct-2021A ilusão do controle das drogas: guerra às drogas e economia política do controle socialSILVA, Adrian Barbosa e
19-Jun-2020Trabalho e velhice: como ler os direitos dos trabalhadores velhos?SILVA JUNIOR, Paulo Isan Coimbra da
11-Aug-2020Os media, direito e decisão judicial: observação de suas operações a partir da teoria dos sistemas de Niklas LuhmannPEREIRA, Debora Simões
30-Jun-2021O Núcleo de prática jurídica da Universidade Federal do Oeste do Pará como instrumento pedagógicoSOARES, Maria da Conceição Cosmo
20-Dec-2021Os Fundamentos da repercussão geral: as funções dos recursos aos tribunais de cúpula e o descongestionamento do STFSOUSA, Lizandro Rodrigues de
5-May-2021Direitos humanos, alteridade e filosofia da libertação: a outra América LatinaLOBO, Lívia Teixeira Moura
21-Dec-2020O Código florestal e a perspectiva amazônica: transformações paradigmáticas desde o agro do negócio para o agro da ecologiaMARTINS, Evilhane Jum
22-Feb-2021“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo MonteSOUZA, Estella Libardi de
14-Sep-2021Justiça restaurativa: ampliando suas fronteiras para o direito de famíliaSOARES, Cynthia Fernanda Oliveira
30-Aug-2022O exercício dos direitos de acesso ambiental como garantidores de democracia ambiental e direitos humanos: os impactos socioambientais, após a duplicação da Estrada de Ferro Carajás na cidade de Marabá – ParáPINHEIRO, Olinda Magno
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 47
 next >

Discover