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Tipo: Dissertação
Data do documento: 25-Fev-2021
Autor(es): FERREIRA, Bianca Monteiro Porto da Cunha
Primeiro(a) Orientador(a): BELTRÃO, Jane Felipe
Título: Povos indígenas & diásporas leituras sobre deslocamentos forçados no Relatório Figueiredo
Citar como: FERREIRA, Bianca Monteiro Porto da Cunha. Povos indígenas & diásporas leituras sobre deslocamentos forçados no Relatório Figueiredo. Orientadora: Jane Felipe Beltrão. 2021. 120 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2021. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/14323 . Acesso em:..
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar os casos de deslocamentos forçados de povos indígenas registrados no Relatório Figueiredo (RF), documento que resultou das investigações da Comissão de Inquérito Administrativo de 1967, instituída por determinação do Ministério do Interior e presidida por Jader de Figueiredo Correia - que dá nome ao documento - com a finalidade de apurar irregularidades administrativas na atuação do órgão indigenista, Serviço de Proteção aos Índios (SPI). O RF documenta, dentre outras coisas, o deslocamento forçado de coletivos indígenas de seus territórios, processos que envolveram a utilização de violência física, torturas, e, por vezes, o extermínio de grupos inteiros. Compreende-se como experiência diaspórica, pois para além da perda da terra (no todo ou em parte), os deslocamentos forçados provocavam o espalhamento e a morte de coletivos indígenas, a desagregação de famílias, a precarização de suas condições de vida, efeitos que são sentidos até os dias de hoje pelos povos que vivenciaram esse processo. A reflexão foi feita a partir da análise das sete mil páginas do RF, distribuídas em trinta volumes, analisando-se as oitivas feitas pela Comissão de Inquérito, Ordens de Serviço, Boletins Internos, atas de reunião, contratos de arrendamento, dentre outros tipos documentais, de onde foram retiradas as categorias diaspóricas que remetem aos deslocamentos forçados. Argumenta-se que a retirada dos indígenas de suas terras consistia em política de Estado com o intuito de promover a liberação das áreas para fins de exploração econômica, favorecendo elites locais e regionais, com a conivência do SPI. A política dos deslocamentos forçados, de natureza genocida, tem suas raízes nos processos de colonialidade, os quais buscam racializar grupos humanos para forjar uma hierarquia entre brancos e não brancos, de modo que a leitura dos corpos automaticamente propicie a identificação de um determinado povo ou grupo social como vencido, promovendo-se, assim, a desumanização desses indivíduos. Conclui-se, pois, que apesar do potencial genocida da política dos deslocamentos forçados, uma vez que a questão territorial consiste no cerne de todas as violações aos direitos dos povos indígenas, estes vêm, ao longo dos anos, mantendo-se em luta e vencendo as tentativas de apagamento de suas vidas, de seus coletivos e de sua história.
Abstract: This study aims to analyze the cases of forced displacement of indigenous peoples registered in Relatório Figueiredo (RF), a document stemmed from investigations carried out by Comissão de Inquérito Administrativo in 1967, instituted by determination of Ministério do Interior and chaired by Jader de Figueiredo Correia – who names the document. The purpose of the inquiry commission was to investigate administrative deviations in the performance of SPI – Serviço de Proteção aos Indios – an indigenous body. Among other issues, the RF reports, the forced displacement of indigenous groups from their territories, processes involving the use of physical violence, torture and, at times, the extermination of entire groups. These involuntary movements are understood as diasporic experiences, considering that in addition to the loss of land (totally or partially), the forced displacements have led to the spreading and death of indigenous groups, disaggregation of families and precariousness of living conditions – effects which are still resented now a days by the people who have undergone such experiences. The ensuing reflection was based on the analysis of the seven thousand pages of the RF, distributed in thirty volumes, on the hearing of collected materials from the investigation by Comissão de Inquérito Administrativo, service orders, internal bulletins, meeting minutes, lease agreements, among other types of documents, from where the diasporic categories referring to forced displacement were taken. It is argued that the with drawal of the indigenous people from their lands consisted of State policy with the aim of promoting the liberation of areas for the purpose of economic exploitation, favoring local and regional elites, with the acquiescence of the SPI. The policy of forced displacement – of genocidal nature – hasits roots in the processes of coloniality, which seek to racialize human groups, forging hierarchies between whites and non-whites, in such way that out of a shallow perception of body features, one would automatically be able to identify a specific people or social group as inferior, thus promoting the dehumanization of these individuals. It is concluded, therefore, that despite the genocidal potential of the forced displacement policy– once the territorial issue is at the heart of all violations of the rights of indigenous peoples – these populations, over the years, have remained in struggle and overcoming attempts to obliterate their lives, their communities and their history.
Palavras-chave: Povos indígenas
Diáspora
Deslocamentos forçados
Relatório Figueiredo
Indigenous peoples
Diaspora
Forced displacements
Relatório Figueiredo
Área de Concentração: DIREITOS HUMANOS
Linha de Pesquisa: ESTUDOS CRÍTICOS DO DIREITO
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Pará
Sigla da Instituição: UFPA
Instituto: Instituto de Ciências Jurídicas
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Fonte URI: Disponível na Internet via Sagitta
Aparece nas coleções:Dissertações em Direito (Mestrado) - PPGD/ICJ

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