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metadata.dc.type: Dissertação
Issue Date: 17-Nov-2021
metadata.dc.creator: LEITE, Fabrício Rocha de Souza
metadata.dc.description.affiliation: FUNTELPA - Rádio Cultura do Pará
metadata.dc.contributor.advisor1: STEINBRENNER, Rosane Maria Albino
Title: Participação social e radiofusão pública no Pará: um estudo de caso do Conselho curador da FUNTELPA nos anos de 2009 e 2010
Citation: LEITE, Fabrício Rocha de Souza. Participação social e radiodifusão pública no Pará: um estudo de caso do Conselho curador da FUNTELPA nos anos de 2009 e 2010. Orientadora: Rosane Maria Albino Steinbrenner. 2021. 109 f. Dissertação (Mestrado em Comunicação, Cultura e Amazônia) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Letras e Comunicação, Belém, 2021. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/14467. Acesso em:.
metadata.dc.description.resumo: A Radiodifusão Pública no Brasil tem experiências relacionadas à expressão estatal. Veículos de comunicação do sistema público eram vinculados diretamente aos órgãos do governo para divulgar suas pautas para população. No Pará, não foi diferente e a Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, que hoje abrange a TV Cultura, Rádio Cultura e Portal Cultura, foi estabelecida em 1977 para prestar os serviços de radiodifusão no estado. Com a criação da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), em 2007, e dois anos depois com a primeira Conferência Nacional de Comunicação, a Radiodifusão Pública (PIERANTI, 2018; PAULINO, 2013; ZUCULOTO, 2010; KOPS, 2011) ganha um protagonismo nunca antes visto. O Governo do Pará acompanhou este movimento nacional e criou em 2007 a Secretaria de Comunicação (SECOM) e no ano seguinte reformulou a FUNTELPA, criando uma estrutura colegiada com base em conselhos sociais. Partimos de diálogos da esfera pública habermasiana com a comunicação pública (GIL; MATOS E NOBRE, 2013; BRANDÃO, 2012; DUARTE, 2007; KUÇOUSKI, 2013; ATKINSON, 1997; DETONI, 2016; BANDA, 2009) e aportes de teorias democráticas (HABERMAS, 1984, 1995; MOUFFE, 2005; LACLAU; MOUFFE, 1987; COUTINHO, 2006; CARPENTIER, 2011; GOHN, 2011; NOGUEIRA, 2015; AVRITZER, 2015; NOBRE, 2004; MIGUEL, 2013) para investigar como se deu a atuação do Conselho Curador da FUNTELPA como instância de participação social, à luz de princípios consagrados do modelo de Radiodifusão Pública nos anos de 2009-2010? Este estudo de caso teve uma abordagem qualitativa, com coleta de dados e levantamento de evidências por meio de pesquisa documental, bibliográfica em diálogo com a metodologia da história oral, com a realização de entrevistas online em profundidade com representantes da sociedade civil no Conselho Curador, trazendo à tona, no período analisado, os principais limitadores para a participação, as temáticas, debates, decisões e legado. Pode-se dizer, segundo Gohn (2011), Avritzer (2002, 2009) e Maciel (2010) sobre conselhos como local de intensidade democrática, que a experiência do Conselho Curador da FUNTELPA no tempo analisado, que se mostra como único período de fato ativo e com registro formal, foi uma iniciativa importante, porém limitada. Nos termos de Carpentier (2011), foi uma experiência híbrida, alternando momentos de participação, interação e acesso, entendendo como o autor, que participação está diretamente ligada à decisão conjunta (co-deciding), o acesso à simples presença (presence) e a interação à relações sociocomunicativas (sociocommunicative relationships), sem produção conjunta ou decisão coletiva. Como modelo de mobilização, controle e participação social, poderia, portanto, ter sido mais aprofundado e mais aberto à participação.
Abstract: Public broadcasting in Brazil began as a state expression. Public system communication vehicles were directly linked to government agencies to publicize their agendas to the population. In Pará, it was no different and the Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, which today encompasses TV Cultura, Rádio Cultura and Portal Cultura from Pará, was created in 1977 for broadcasting services in the state. With the creation of Empresa Brasileira de Comunicação – EBC in 2007 and two years later with the first National Conference on Communication, public broadcasting (PIERANTI, 2018; PAULINO, 2013; ZUCULOTO, 2010; KOPS, 2011) gains a prominence never seen before. Pará followed this national movement and created in 2007 the Secretariat of Communication – SECOM and in the following year reformulated FUNTELPA, creating a collegiate structure based on social councils. We start from dialogues between habermasian public sphere with public communication (GIL; MATOS E NOBRE, 2013; BRANDÃO, 2012; DUARTE, 2007; KUÇOUSKI, 2013; ATKINSON, 1997; DETONI, 2016; BANDA, 2009) and contributions of democratic theories (HABERMAS, 1984, 1995; MOUFFE, 2005; LACLAU; MOUFFE, 1987; COUTINHO, 2006; CARPENTIER, 2011; GOHN, 2011; NOGUEIRA, 2015; AVRITZER, 2015; NOBRE, 2004; MIGUEL, 2013) to investigate how the role of the FUNTELPA Board of Trustees as an instance of social participation took place, in light of the principles enshrined in the public broadcasting model in the years 2009-2010? This case study had a qualitative approach, with data collection and evidence gathering through documentary and bibliographical research in dialogue with the methodology of oral history, with in-depth online interviews, via the Zoom app, with representatives from civil society in the Board of Trustees, bringing to light the main constraints on participation, themes, debates, decisions and legacy. According to Gohn (2011), Avritzer (2002, 2009) and Maciel (2010) about the council as a place of democratic intensity, the experience of the FUNTELPA Board of Trustees in the analyzed time, which is shown to be the only period in fact active and formally registered, was an important but limited initiative. In terms of Carpentier (2011), it was a hybrid experience, alternating moments of participation, interaction and access, understanding how the author, that participation is directly linked to the joint decision (co-deciding), access to simple presence and the interaction with socio-communicative relationships, without joint production or collective decision. As a model of mobilization, control and social participation, it could, therefore, have been more in-depth and more open to participation.
Keywords: Comunicação
Communication
Radiofusão pública
Public broadcasting
Controle e participação social
Social participation
FUNTELPA
Pará
metadata.dc.subject.areadeconcentracao: COMUNICAÇÃO
metadata.dc.subject.linhadepesquisa: PROCESSOS COMUNICACIONAIS E MIDIATIZAÇÃO NA AMAZÔNIA
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::COMUNICACAO
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
metadata.dc.publisher.initials: UFPA
metadata.dc.publisher.department: Instituto de Letras e Comunicação
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Comunicação, Cultura e Amazônia
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.source: 1 CD-ROM
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