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Tipo: Dissertação
Data do documento: 29-Mar-2018
Autor(es): BRITO, Ciro de Souza
Primeiro(a) Orientador(a): PORRO, Noemi Sakiara Miyasaka
Primeiro(a) coorientador(a): SHIRAISHI NETO, Joaquim
Título: Bem viver vivido, conquistado e almejado: um estudo sobre comunidades tradicionais que lutam por reconhecimento territorial na Baixada Maranhense
Agência de fomento: 
Citar como: BRITO, Ciro de Souza. Bem viver vivido, conquistado e almejado: um estudo sobre comunidades tradicionais que lutam por reconhecimento territorial na Baixada Maranhense. Orientadora: Noemi Sakiara Miyasaka Porro. Coorientador: Joaquim Shiraishi Neto. 2020. 117 f. Dissertação (Mestrado em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável) - Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares, Universidade Federal do Pará, Belém, 2020. Disponível em: . Acesso em:.
Resumo: A noção de bem viver emerge inspirada nos conhecimentos emanados de modos de vida de povos indígenas da América Latina, sendo apresentada por acadêmicos e militantes como uma alternativa aos modelos de consecução do Estado, baseados nas propostas hegemônicas de desenvolvimento. Desde sua incorporação no ordenamento constitucional da Bolívia e do Equador, com base nessa noção, elevou-se a natureza à posição de sujeita de direitos, antes ocupada historicamente apenas pelo homem. Nessa noção, aponta-se intrínseca relação entre coletivos de homens e mulheres e a natureza, e indica-se a forte vinculação de povos e comunidades tradicionais com os seus territórios. Neste sentido, esta dissertação buscou analisar a noção do bem viver à luz de um caso de regularização fundiária para povos e comunidades tradicionais no Brasil. Trata-se de reivindicação de regularização como quilombo por comunidades tradicionais do Território Sesmaria do Jardim, na Baixada Maranhense, área de campos naturais que são compostos por terras secas e terras inundáveis inseridas na Área de Proteção Ambiental da Baixada Maranhense e considerada um sítio sob Convenção de Ramsar. A investigação se realizou a partir de revisão crítica da literatura à luz de empiria observada e participada por meio de pesquisa-ação junto às comunidades envolvidas e ao órgão fundiário que dá andamento ao processo de regularização fundiária. O trabalho é de cunho jurídico-antropológico, guarda caráter qualitativo e se realizou de julho de 2016 a janeiro de 2018, com trabalho de campo nos povoados e no Instituto de Colonização e Terras do Maranhão. Identificou-se complexa vinculação entre o processo e a forma de regularização fundiária com a noção de bem viver, dada a diversidade de grupos tradicionais em situação de conflito em território comum. Constatou-se que sobre o mesmo território há grupos com concepções distintas de como nele viver, no qual grupos auto-identificados como Quilombolas concebem coletivamente uma noção de bem viver estreitamente fundamentada no uso comum, enquanto outros rejeitam essa noção e suas consequências. Observou-se que esses antagonistas, mesmo aqueles com ancestralidade comum, não compartem com o bem viver fundado no uso comum de determinados componentes da natureza, pois suas práticas e formas de apropriação privada da natureza desqualificam e se incompatibilizam com essa noção. Isso gera conflitos que vêm obrigando as comunidades tradicionais a se mobilizar ante as violações de direitos que vêm passando e a buscar soluções que reconquistem o chamado tempo bom de viver e a garantia do seu direito à terra – terras secas e inundadas – que possibilita sua reprodução física e social. O caso investigado mostrou que o bem viver é construído a partir da articulação de territorialidades específicas, em que concepções e formas de apropriação da natureza divergentes podem ser responsáveis por quebrar a coesão da comunidade e do território, embora as comunidades tradicionais comportem um certo grau de dissenso, que se embasa no direito à diferença. O trabalho de campo mostrou ainda que o bem viver está sendo construído diariamente, por meio de práticas sociais e jurídicas que abarcam a resistência como prática atual e a liberdade como estágio almejado, mas não deixa de ser, no discurso, reivindicado como um futuro melhor. A pesquisa visa problematizar e melhor qualificar quem e em que situação sujeitos têm direitos a ter quais direitos e a eficácia dessa questão. Essa dissertação trata, portanto, de uma leitura e reflexão sobre processos sociais coletivos localizados como alternativas emergentes para a consecução do bem viver vivido, participado e almejado.
Abstract: The notion of buen vivir emerges inspired by the knowledge emanating from the ways of life of indigenous peoples of Latin America, being presented by academics and militants as an alternative to the models of achievement of the State based on the hegemonic proposals of development. Since its incorporation into the constitutional order of Bolivia and Ecuador, on the basis of this notion, nature has been elevated to the position of subject of rights, historically occupied only by human beings. In this notion, there is an intrinsic relation between human beings and nature, and a strong linkage of traditional peoples and communities to their territories. In this sense, this dissertation sought to analyze the notion of buen vivir in the light of a land regularization case for traditional peoples and communities in Brazil. It is a claim for regularization as a quilombo by traditional communities of the Sesmaria do Jardim Territory, in the Baixada Maranhense, an area of natural fields that are composed of dry lands and wetlands inserted in the Environmental Protection Area of Baixada Maranhense, which is considered a site under the Ramsar Convention. The research was carried out based on a critical review of the literature in the light of observed and participated empirical processes and by means of action research with the communities involved and with the land agency that formalizes the process of land regularization. The work has a juridical and anthropological approach, has a qualitative character and was carried out from July 2016 to January 2018, with field work in the villages and in the Institute of Colonization and Lands of Maranhão. It was identified a complex link between the process and the form of land regularization with the notion of buen vivir, given the diversity of traditional groups in situation of conflict in common territory. It was learned that, on the same territory, there are groups with different conceptions on how to live on shared lands and water bodies: while self-identified Quilombolas conceive the notion of buen vivir based on commons, while others reject this notion and its consequences. These antagonists, even those with shared ancestrality, do not share the notion of buen vivir based on common use of certain components of nature, because their practices and forms of private appropriation of nature disqualify and are incompatible with this notion. This creates conflicts that have forced traditional communities to mobilize in the face of violations of rights and to find solutions that will allow them to recover the so called time of buen vivir and to guarantee their right to land - dry and flooded lands - that allows their physical and social reproduction. The case investigated showed that buen vivir is constructed from the articulation of specific territorialities, in which distinct conceptions and forms of appropriation of nature can be responsible for breaking the cohesion of community and territory, although the traditional communities can cope with certain degree of dissent based on the right to difference. The study also shows that buen vivir has being built at daily basis, through social and juridical practices that embrace resistance as current practice and freedom as a desired stage. However, buen vivir, in the discourse, is viewed as a potential better future. The research aims to problematize and better qualify who and in what situation subjects have rights to have which rights and the effectiveness of that issue. This dissertation is, therefore, a reading and a reflection about social and localized processes as emerging alternatives for the attainment of lived, participated and conquered buen vivir.
Palavras-chave: Territórios tradicionais
Territorialidades específicas
Conflitos
Resistência
Direitos da Natureza
Traditional territories
Specific Territorialities
Conflicts
Resistance
Rights of Nature
Área de Concentração: AGRICULTURAS FAMILIARES E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Linha de Pesquisa: DINÂMICAS ECONÔMICAS, CULTURAIS E SOCIOAMBIENTAIS NO DESENVOLVIMENTO RURAL NA AMAZÔNIA
SUSTENTABILIDADE DA AGRICULTURA FAMILIAR NA AMAZÔNIA
CNPq: CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::AGRONOMIA
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Pará
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Sigla da Instituição: UFPA
EMBRAPA
Instituto: Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares
Programa: Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Fonte: 1 CD-ROM
Aparece nas coleções:Dissertações em Agriculturas Amazônicas (Mestrado) - PPGAA/INEAF

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