Manejo de reserva da biosfera superposta a terras indígenas: transições para uma governança pluriversal

Este trabalho discute a necessidade de incorporar a ontologia política na administração de Áreas Protegidas superpostas a terras indígenas para eliminar os desentendimentos entre os agentes da modernidade e as comunidades tradicionais. A importância do estudo desses processos reside em que muitas das áreas protegidas do mundo se encontram superpostas a terras de comunidades tradicionais. Pretende-se com este estudo analisar o desenvolvimento e a dinâmica do manejo da Reserva da Biosfera El Tuparro na Colômbia em zonas de fronteira com a Venezuela no Escudo Guianês. O problema investigado foi o desentendimento entre as diferentes partes envolvidas no manejo dessa reserva de biosfera, ante a presença de conflitos entre comunidades indígenas, Estado e outros atores externos, especialmente pela exploração de recursos naturais nessas terras indígenas. As bases metodológicas dessa atividade se sustentaram no uso de métodos mistos ou multimetodologia, especialmente através da combinação de métodos de coleta de dados e de pesquisa. Como método de procedimento, utilizou se o estudo de caso fazendo a abordagem através de um estudo etnográfico. Os resultados apontam que a sociedade civil subalterna não é incorporada de maneira ampla e sólida nos círculos de governança. Estado, por um lado, e camponeses, pescadores, organizações locais e comunidades tradicionais, por outro, não convivem nos espaços de governança através de relações de poder equitativo. São muitos os problemas enfrentados na governança da Reserva da Biosfera El Tuparro, especialmente pela ausência de uma estrutura clara e eficiente, que permita guiar e clarificar as responsabilidades de cada um dos atores legais, mas também pela presença de uma variedade de atores bastante heterogênea com diferentes interesses, colocando em risco o equilíbrio entre conservação e desenvolvimento. As comunidades mais oprimidas — indígenas, camponeses e pescadores — não são enxergados como potenciais parceiros no manejo e se acredita demasiado em que o único conhecimento válido seja o conhecimento científico que detêm os funcionários do governo. A participação cidadã não tem passado de uma simples consulta e, em alguns casos, nem sequer têm sido levadas em conta as comunidades indígenas, o que não ajuda na resolução de conflitos na área protegida. Os principais ganhos do turismo não ficam nas comunidades e se faz necessário gerar proveitos tanto para a população local como no concernente à proteção da biodiversidade. Concluiu-se, em síntese, que, na Reserva da Biosfera El Tuparro, desenvolveu-se um manejo do tipo “governança pelo governo”, uma governança caraterizada pela exclusão de amplos grupos sociais e onde não cabe realidades diferentes às observadas pelas instituições públicas e pelas organizações não governamentais parceiras, ou seja, deixando de fora a sociedade civil subalterna. As leituras da realidade que fazem as comunidades camponesas, indígenas ou de pescadores não são levadas em conta na governança da reserva de biosfera e essas realidades são reduzidas à realidade enxergada pelos órgãos públicos no departamento do Vichada.