Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): influências sobre o trabalho das mulheres agricultoras do Trevo de Belterra, Estado do Pará

Esta pesquisa analisa as influências que o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar tem sobre o trabalho desenvolvido pelas mulheres agricultoras da Comunidade do Trevo de Belterra, Município de Belterra, Microrregião de Santarém, Região de Integração do Baixo Amazonas, Estado do Pará. Trata-se de um estudo de caso realizado a partir da abordagem qualitativa, em que os principais procedimentos metodológicos utilizados foram: a observação participante e a entrevista semiestruturada. O referencial teórico que consubstanciou a pesquisa apoia-se nas categorias temáticas: campesinato, trabalho produtivo das mulheres agricultoras e políticas públicas para o meio rural. As principais conclusões mostram que: i) o PAA Municipal de Santarém é resultado de uma articulação entre os atores sociais (os agricultores familiares e os Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos) e as instituições governamentais, com destaque para a Prefeitura Municipal de Santarém, que produziram um arranjo institucional e espacial inovador ao constituir uma área geográfica de execução do PAA Municipal de Santarém, em que engloba também os municípios de Belterra e Mojuí dos Campos; ii) as influências do PAA sobre o trabalho das mulheres agricultoras são mais expressivas no que diz respeito às práticas produtivas e à intensidade do trabalho, já no que se refere a jornada de trabalho não foi observado alterações; iii) a participação no PAA possibilitou não apenas um reforço na autonomia econômica das mulheres agricultoras, mas também uma autonomia de decisão, em que essas mulheres passam gradualmente a ter voz ativa e suas sugestões contempladas; iv) a participação no PAA estimula o envolvimento das mulheres agricultoras em associações, cooperativas e afiliação sindical, é uma forma delas terem contato com as informações ligadas à agricultura familiar .