A Metamorfose metropolitana: desigualdade socioespacial e violência urbana em assentamentos precários ao longo de um dos eixos de expansão metropolitana, Belém- PA

As grandes metrópoles e cidades mundiais vêm passando por um acelerado processo de complexificação urbana, “fruto” de processos de urbanização capitalista, de reestruturação urbana, reestruturação de cidades, mundialização do capital, da “urbanização planetária” e da lógica global neoliberal e financeirizada. Tal cenário-processo entrelaça-se com “padrões e processos gerais que engendram as desigualdades geográficas do desenvolvimento capitalista”, cuja “essência”/natureza de tais dinâmicas e processos reverbera-se em desigualdade socioespacial e violência urbana, que aliás, encontra-se no próprio processo de urbanização capitalista. Pensando na escala da cidade de Belém, esse cenário apresenta-se como repetição em que os espaços, com urbanização do território, com a crescente expansão de “assentamentos precários”, como “expressão” da produção (desigual) do espaço urbano o qual vem apresentando uma metamorfose socioespacial na ultima década do processo de metropolização marcado pela consolidação e refuncionalização do espaço metropolitano. Face a tal configuração, buscamos analisar como vem se produzindo (e/ou se expandindo) processos de desigualdades socioespaciais e sua correlação com a violência urbana, em assentamentos precários em um dos eixos de expansão metropolitana de Belém, Pará, a partir de 2000. A pesquisa pauta-se no Materialismo Histórico (Geográfico) Dialético, que se baseia ou considera o tempo, espaço e ser social, a realidade objetiva em sua totalidade, como também considerando (nexos entre) conflitos e contradições; por fim, desvela a natureza e seus contornos históricos, suas conexões e relações, em uma espécie de movimento que nasce e corporifica-se em um espaço-tempo presente e de ações em espaço-tempo recente (integridade da relação entre o todo e a parte). Este estudo foi desenvolvido por meio de revisão teórica, pesquisa de campo, entrevistas e análise de dados secundários disponibilizados pela Prefeitura Municipal de Belém (PMB), Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará (SEGUP), Secretaria Adjunta de Informação e Análise Criminal (SIAC), Universidade Federal do Pará (UFPA) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (CODEM), Companhia de Habitação do Estado do Pará (COHAB). Assim, constatamos que o crime de homicídio apresenta maior ocorrência nas áreas onde predomina os piores indicadores de infraestrutura, renda e saneamento os quais denominamos de indicadores de qualidade urbana (Ruim e Péssimo) essas áreas as definimos como saneamentos precários. Nesses assentamentos observa-se a materialização da violência urbana (a violência enquanto produto desigual da produção do espaço e a violência que se manifesta em sua forma mais perversa na qual resulta em homicídios) enquanto expressões da diferenciação e desigualdade socioespacial. Isso porque os assentamentos apresentar-se-iam como espaço que são produzidos de forma desigual, em que tais desigualdades podem ser verificadas em suas formas-conteúdos e usos/apropriações da cidade e do Bairro.