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dc.creatorOLIVEIRA, Grace Baêta de-
dc.date.accessioned2023-01-23T16:29:17Z-
dc.date.available2023-01-23T16:29:17Z-
dc.date.issued2021-04-26-
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Grace Baêta de. O dano existencial decorrente da prática de alienação parental: um diálogo entre a responsabilidade civil e o direito de família. Orientadora: Pastora do Socorro Teixeira Leal. 2021. 137 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2021. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/15150. Acesso em:.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/15150-
dc.description.abstractThe evolution of Civil Liability in contemporary society also reaches the Family Law, by prioritizing the dignity of the human person, and therefore, the existential interests of the child and adolescent, central figures in the practice of parental alienation in cases of litigious divorces, which they become victims of resentful parents, who abuse parental power, violating constitutional rights, such as the right to live together. Based on this new perspective, the Civil Liability Institute faces the challenge of contributing to the necessary recognition of new types of damages, covered by the generic name of moral damage, because in addition to the strictly moral perspective, other interests make up the sphere of an individual, in training, which needs differentiated tutelage and that meets the principle of the best interest of children and adolescents. The present research, therefore, presents the importance of recognizing existential damage, as an autonomous category of damage, in family relationships, based on the cases in which the violation of the right to coexistence is identified, aggravated by the action of time, which possibly it may damage life relationships, the parenting project and the right to children's identity. Thus, from the dialogue between Family Law and Civil Liability, through the study of existential damage, the primary objective is to demonstrate its occurrence in cases where the alienating phenomenon is configured, and at the same time, ascertain whether Liability presents itself as an effective institute to curb abusive parenting practices or at least contribute to its reduction. The methodology used is bibliographic and documentary, using the analysis of decisions, of qualitatively selected cases, and the understanding contained in judgments about off-balance sheet damage, in the face of the violation of the duty of care. It was observed that the extension of moral damage does not reach all the off-balance sheet interests of the human person. The generic character coupled with the lack of reasoning may not justly protect the damage experienced.en
dc.description.provenanceSubmitted by Mariza Costa (mariza.costa@yahoo.com.br) on 2023-01-20T19:25:34Z No. of bitstreams: 2 Dissertacao_DanoExistencialDecorrente.pdf: 1337748 bytes, checksum: 72506c3f5dbd8744d18504ae16c2b72b (MD5) license_rdf: 914 bytes, checksum: 4d2950bda3d176f570a9f8b328dfbbef (MD5)en
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dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2023-01-23T16:29:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertacao_DanoExistencialDecorrente.pdf: 1337748 bytes, checksum: 72506c3f5dbd8744d18504ae16c2b72b (MD5) license_rdf: 914 bytes, checksum: 4d2950bda3d176f570a9f8b328dfbbef (MD5) Previous issue date: 2021-04-26en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/*
dc.source.uriDisponível na internet via SAGITTApt_BR
dc.subjectAlienação parentalpt_BR
dc.subjectDivórcios litigiosospt_BR
dc.subjectDano existencialpt_BR
dc.subjectRelações de vidapt_BR
dc.subjectDireito de identidadept_BR
dc.subjectProjeto da parentalidadept_BR
dc.subjectParental alienationen
dc.subjectLitigious divorcesen
dc.subjectExistential damageen
dc.subjectLife relationshipsen
dc.subjectRight to identityen
dc.subjectParenting projectpt_BR
dc.titleO dano existencial decorrente da prática de alienação parental: um diálogo entre a responsabilidade civil e o direito de famíliapt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Ciências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.contributor.advisor1LEAL, Pastora do Socorro Teixeira-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3244282344643324pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0207644989357277pt_BR
dc.description.resumoA evolução da Responsabilidade Civil na sociedade contemporânea alcança também o Direito de Família, ao priorizar a dignidade da pessoa humana, e por conseguinte, os interesses existenciais da criança e do adolescente, figuras centrais da prática de alienação parental nos casos de divórcios litigiosos, que se tornam vítimas de pais ressentidos, os quais se apropriam do poder parental de forma abusiva, violando direitos constitucionais, como o direito de convivência. Partindo dessa nova ótica, o instituto da Responsabilidade Civil, enfrenta o desafio de contribuir para o necessário reconhecimento de novas modalidades de danos, abrangidos pela denominação genérica de dano moral, pois além da perspectiva estritamente moral, outros interesses compõem a esfera de um indivíduo, em formação, o qual necessita de tutela diferenciada e que atenda ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. A presente pesquisa, portanto, apresenta a importância do reconhecimento do dano existencial, enquanto categoria autônoma de dano extrapatrimonial, nas relações familiares, a partir dos casos em que se identifique a violação ao direito de convivência, agravada pela ação do tempo, o que possivelmente poderá gerar danos às relações de vida, ao projeto da parentalidade e ao direito de identidade infantojuvenil. Assim, a partir do diálogo entre o Direito de Família e a Responsabilidade Civil, por meio do estudo do dano existencial, o objetivo primordial é demonstrar sua ocorrência nos casos em que se configure o fenômeno alienatório, e concomitantemente, averiguar se a Responsabilidade se apresenta como instituto eficaz para coibir práticas parentais abusivas ou pelo menos contribuir para a sua redução. A metodologia utilizada é bibliográfica e documental, utilizando a análise das decisões, de casos qualitativamente selecionados, e o entendimento contido em julgados sobre o dano extrapatrimonial, perante a violação ao dever de cuidado. Observou-se que, o alargamento do dano moral não consegue alcançar todos os interesses extrapatrimoniais da pessoa humana. O caráter genérico aliado à falta de fundamentação podem não tutelar de forma justa o dano experimentado.pt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.subject.linhadepesquisaDIREITOS FUNDAMENTAIS, CONCRETIZAÇÃO E GARANTIASpt_BR
dc.subject.areadeconcentracaoDIREITOS HUMANOSpt_BR
Aparece nas coleções:Dissertações em Direito (Mestrado) - PPGD/ICJ

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