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Tipo: Dissertação
Data do documento: 25-Fev-2021
Autor(es): COSTA, Letícia Soares da
Primeiro(a) Orientador(a): PIMENTEL, Márcia Aparecida da Silva
Título: Indicadores de pressão, estado, impacto e resposta (peir) para avaliação da conservação das áreas de manguezais do município de São Caetano de Odivelas - PA
Citar como: COSTA, Letícia Soares da. Indicadores de pressão, estado, impacto e resposta (peir) para avaliação da conservação das áreas de manguezais do município de São Caetano de Odivelas - PA. Orientadora: Márcia Aparecida da Silva Pimentel. 2021. 90 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2021. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/15371. Acesso em:.
Resumo: São Caetano de Odivelas é um município da zona costeira amazônica, localizado na Microrregião do Salgado, no Nordeste Paraense, com a linha de costa recortada por amplas reentrâncias ou litoral de “rias”, o qual compõe um ambiente dinâmico, onde se desenvolve um vasto bosque de manguezal que passou a ser protegido pela criação da Reserva Extrativista de Mocapajuba, no ano de 2014. Nesse contexto, esta pesquisa teve como objetivo avaliar as áreas de manguezal a partir dos indicadores de Pressão, Estado, Impacto e Resposta (PEIR), para dar subsídios à gestão da Unidade de Conservação. O método escolhido foi o uso de indicadores socioambientais, aliado à metodologia PEIR criada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA, e atualizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE. Para tal fim, foi necessário realizar uma revisão sistemática de literatura e realização de visitas in loco, com o intuito de auxiliar no monitoramento do estado e na análise das pressões que se encontram na área de estudo. Paralelo a isso, foi feito uma classificação dos diferentes tipos de uso da terra, com o objetivo de identificar as atividades antrópicas causadoras ou fontes das pressões e dos impactos. Aliado a isso, obteve-se por meio da pesquisa de programas e projetos na esfera federal e municipal, respostas que possam solucionar ou amenizar ações impactantes. A metodologia mostrou-se satisfatória e permitiu inferir sobre os seguintes indicadores: Pressão (P) expansão urbana, intensidade turística e a ausência de tratamento de esgoto; Estado (E) área legalmente protegida, com alta relevância ambiental e funções ecológicas e despejo de esgoto “in natura” no rio Mojuim; Em relação ao Impacto (I), foram aplicados no modelo os mais significativos de acordo com a ponderação realizada, sendo estes: desmatamento do manguezal, sobrepesca devido ao turismo e os efeitos da disposição de lixo em áreas improprias, que atingem a qualidade de vida da população e do meio natural. A análise das respostas (R) revelou a Reserva Extrativista Marinha de Mocapajuba (RESEX), pois a partir dela foi possível obter o controle sobre o uso da terra, sob domínio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) (esfera da gestão Federal da unidade); as diretrizes do Código Florestal brasileiro em Áreas de Preservação Permanente – APP (MMA). Em contrapartida, a prefeitura municipal por meio de investimentos e despesas públicas busca promover a proteção e gestão dos recursos naturais, como a promoção da educação ambiental. Faz-se necessário, assim, a aplicação de uma fiscalização eficaz e projetos duradouros para a gestão ambiental, que concilie o uso com a proteção ambiental. Dessa forma, esse trabalho se configura como uma importante ferramenta para subsidiar à criação de projetos de planejamento ambiental, políticas de gestão e ações pautadas na proteção dos ecossistemas de manguezal.
Abstract: São Caetano de Odivelas is a municipality in the Amazon coastal zone, located in the Microregion of Salgado, in the Northeast of Pará, with the coastline cut by wide recesses or the coast of “rias”, composing a dynamic environment, under which a vast mangrove forest. Recently, the Mocapajuba Extractive Reserve was created in the municipality in 2014. Therefore, this research aimed to evaluate the mangrove areas from driving force, pressure, state, impact and response indicators (PSIR), to provide support to the management of the Conservation Unit. The method chosen was the use of socio environmental indicators, combined with the DPSIR methodology created by the United Nations Environment Program - UNEP, and updated by the Organization for Economic Cooperation and Development - OECD. It was necessary to carry out a systematic review of the literature and conducting on-site visits, in order to assist in monitoring the state and in the analysis of the pressures found in the study area, parallel to this, a classification of the different types of land use was made. in order to identify the anthropic causal activities or sources of pressures and impacts. And the responses obtained through the research of programs and projects at the federal and municipal levels that can solve or mitigate impactful actions. The methodology proved to be satisfactory, as it allowed to infer about the following indicators: Pressure (P) urban expansion, tourist intensity and the absence of sewage treatment; State (E) legally protected area, with high environmental relevance and ecological functions and "in natura" sewage discharge in the Mojuim River; Impact (I), the most significant ones were applied to the model according to the weighting performed. these being: mangrove deforestation, overfishing due to tourism and the effects of waste disposal in inappropriate areas, on the quality of life of the population and the natural environment. The analysis of the answers (R) revealed the Mocapajuba Marine Extractive Reserve (RESEX), since from it it is possible to obtain control over land use, under the domain of the Chico Mendes Institute for Biodiversity Conservation (ICMBio) (federal sphere) ; the guidelines of the Brazilian Forest Code in Areas of Permanent Preservation - APP (MMA), in contrast, the municipal government through investments and public expenses with the purpose of promoting the protection and management of natural resources, such as the promotion of environmental education. Thus, the need for an effective inspection and long-term projects for environmental management, which reconciles use with environmental protection, stands out. Thereby, this work is configured as an important tool, in order to provide subsidies for the elaboration of environmental planning projects and management policies, and actions based on the protection of the mangrove ecosystems.
Palavras-chave: Impactos ambientais
Indicadores socioambientais
Ecossistema manguezal
P.E.I.R
Environmental impacts
Socio-environmental Indicators
Mangrove ecosystem
P.S.I.R
Área de Concentração: ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO TERRITÓRIO
Linha de Pesquisa: DINÂMICAS SOCIOAMBIENTAIS E RECURSOS NATURAIS NA AMAZÔNIA
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Pará
Sigla da Instituição: UFPA
Instituto: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
Programa: Programa de Pós-Graduação em Geografia
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Fonte URI: Disponível na internet via correio eletrônico: bibhumanas@ufpa.br
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