Metropolização e produção da moradia: uma análise das novas (velhas) condições do habitar e do morar na metrópole Belém

A cidade moderna deriva do advento do modo de produção capitalista industrial, que forjou o espaço metropolitano como um dos elementos primordiais para sua consolidação e expansão. Com a transição do capitalismo para um sistema de produção flexível e de integração global, a dispersão passa a ser a marca principal da expansão urbano-metropolitana. Tendo por referência o papel que os assentamentos residenciais, especialmente os derivados de políticas habitacionais, possuem no processo de metropolização de Belém, indaga-se: há semelhança entre a produção da habitação e moradia popular desenvolvida na segunda metade do século XX e a que se desenvolve neste primeiro quartel do século XXI? Tal indagação norteou a pesquisa ora apresentada, que teve como objetivo principal compreender os princípios que regem a produção da moradia popular no contexto da metropolização de Belém e os processos de ruptura e continuidade que balizam tal produção neste início de século. A tese defendida é a de que a recente forma metropolitana dispersa de Belém constitui expressão, produto, meio e condição das determinações da produção capitalista da cidade, que se revela por meio de um desenvolvimento geográfico desigual, o qual se expressa, no âmbito da moradia popular, pela manutenção do padrão periférico de localização da produção formal da habitação e pelo reforço das condições precárias a que estão submetidos os assentamentos populares no espaço metropolitano. A teorização sobre a produção do espaço orientou os procedimentos metodológicos de pesquisa, que se iniciaram com o estudo bibliográfico voltados à revisão e aprofundamento teórico-conceitual de temas como: urbanização, metropolização, reestruturação metropolitana e formas de produção da habitação. Esses estudos foram sequenciados por uma investigação documental sobre as políticas habitacionais desenvolvidas no Brasil a partir do século XX; a implantação dos programas habitacionais na Região Metropolitana de Belém (RMB); estudo de mapas históricos e levantamento de dados nos Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010 sobre as condições básicas de infraestrutura urbana na RMB. Complementando. A investigação documental foi complementada por estudos empíricos desenvolvidos por meio de trabalho de campo; levantamento de dados na Companhia de Habitação do Pará e Secretarias de Habitação dos municípios da RMB, que culminaram com a realização de entrevistas com técnico do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano e com gestores das Secretarias de Habitação dos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba. O levantamento e sistematização de dados subsidiaram o processo analítico e a elaboração de mapas temáticos. Os resultados da pesquisa permitem inferir que no campo da produção da moradia encontram-se importantes chaves para a compreensão da atual fase da dispersão metropolitana em Belém. Uma dessas chaves é o incremento da desigualdade socioespacial, que se expressa nos territórios populares, cuja expansão reproduz tanto as condições precárias de moradia, quanto o seu distanciamento, concreto e/ou simbólico, em relação às áreas de valorização urbana; sejam elas representadas pelo centro tradicional ou pelas novas centralidades forjadas a partir dos enclaves territoriais produzidos pelo mercado imobiliário na periferia metropolitana.