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Tipo: Dissertação
Data do documento: 28-Set-2022
Autor(es): SIQUEIRA, Samara Tirza Dias
Primeiro(a) Orientador(a): SOUZA, Luanna Tomaz de
Título: Mulheres negras no palco do debate sobre crimes raciais: uma análise das ofensas racistas no Tribunal de Justiça do Pará
Citar como: SIQUEIRA, Samara Tirza Dias. Mulheres negras no palco do debate sobre crimes raciais: uma análise das ofensas racistas no Tribunal de Justiça do Pará. Luanna Tomaz de Souza.2022.106. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém,2022.Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/15566. Acesso em:.
Resumo: Nesta pesquisa, investigarei quais são as violências impostas às mulheres nos insultos racistas presentes nos acórdãos do Tribunal de Justiça do Pará, publicados entre os anos de 2009 e 2020, disponíveis no sítio do Tribunal. Para tanto, analisarei a composição racial do Tribunal, as ofensas racistas julgadas nos acórdãos selecionados, os estudos sobre a criminalização do racismo e as normas de enfrentamento à violência de gênero e violência racial. Como metodologia, empregarei o método indutivo e colorido. Além disso, usarei pesquisa jurisprudencial, documental, bibliográfica e análise de conteúdo das decisões selecionadas. Primeiramente, abordarei o perfil racial do Tribunal, com base nas informações do censo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2018), à luz dos estudos sobre branquidade refletindo sobre a ausência de mulheres negras na magistratura. Em um segundo momento, classificarei as ofensas examinadas em categorias, com o escopo de verificar as violências que influenciam os insultos racistas contra as mulheres negras. Por fim, explanarei sobre a invisibilização das mulheres negras nos estudos acerca da criminalização do racismo, bem como na elaboração de políticas de enfrentamento à violência de gênero e à violência racial. Ao final, percebi que as mulheres negras sofrem um processo de vitimização específico no contexto dos crimes raciais. Demais disso, há a necessidade de reconhecer o seu sofrimento e considerá-las como sujeitas autônomas nas discussões e na criação de políticas de combate à violência racial e à violência de gênero, sob o risco de perpetuar violações, excluindo-as do âmbito de proteção das medidas criadas.
Abstract: In this research, I will investigate the violence imposed on women in the racist insults present in the judgments of the Court of Justice of Pará, published between the years 2009 and 2020. For that, I will analyze the racial composition of the Court, the racist offenses judged in the judgments studied and norms for combating gender-based and racial violence. As a methodology, I will use the inductive and colored method. In addition, I will use jurisprudential, documentary, bibliographic research and content analysis of the selected decisions. First, I will address the Court’s racial profile, based on information from the census carried out by the National Council of Justice (CNJ, 2018), in the light of studies on whiteness, reflecting on the absence of black women in the judiciary. In a second moment, I will classify the offenses examined into categories, with the aim of verifying the violence that influences racist insults against black women. Finally, I will explain about the invisibility of black women in studies about the criminalization of racism, as well as in the elaboration of policies to combat gender violence and racial violence. In the end, I realized that black women suffer a specific victimization process in the context of racial crimes. Furthermore, there is a need to recognize their suffering and consider them as autonomous subjects in the discussions and in the creation of policies to combat racial violence and gender violence, at the risk of perpetuating violations, excluding them from the scope of protection. of the created measures.
Palavras-chave: Mulheres negras
Crimes raciais
Injúria Racial
Racismo
Black women
Racial crimes
Racial Injury
Racism
Área de Concentração: DIREITOS HUMANOS
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Pará
Sigla da Instituição: UFPA
Instituto: Instituto de Ciências Jurídicas
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Fonte URI: Disponível na internet via SAGITTA
Aparece nas coleções:Dissertações em Direito (Mestrado) - PPGD/ICJ

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