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Tipo: Tese
Data do documento: 29-Jan-2021
Autor(es): FARIAS JUNIOR, Claudionor Andrade
Afiliação do(s) Autor(es): IFPA - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Primeiro(a) Orientador(a): NEVES, Renato Martins das
Primeiro(a) coorientador(a): DUARTE, André Augusto Azevedo Montenegro
Título: Modelo para obtenção de incentivos fiscais de ICMS aplicados à cadeia produtiva da construção: uma análise da indústria de cerâmica vermelha
Citar como: FARIAS JUNIOR, Claudionor Andrade. Modelo para obtenção de incentivos fiscais de ICMS aplicados à cadeia produtiva da construção: uma análise da indústria de cerâmica vermelha. Orientador: Renato Martins das Neves. 2021. 180 f. Tese (Doutorado em Engenharia Civil) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Tecnologia, Belém, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/15745 . Acesso em:.
Resumo: Esta tese tem como objetivo analisar e propor diretrizes aos critérios inerentes à legislação de ICMS aplicada às Indústrias em Geral, estabelecendo uma modelagem direcionada à Cadeia Produtiva da Construção com ênfase na Indústria da Cerâmica Vermelha Paraense. Para tanto, adotou conceitos teóricos relacionados à caracterização do seu universo de pesquisa bem como dos principais aspectos pertinentes à tributação fiscal na referida cadeia, distanciando-se dos enfoques jurídico e contábil. Como referência central do estudo, notabiliza-se o modelo preconizado pela legislação estadual paraense, que dispõe sobre o tratamento tributário especial aplicável às “indústrias em geral”. Para a realização da investigação, foi adotado o método quantitativo de pesquisa, com aplicação de questionário eletrônico junto ao grupo de indústrias pertencentes ao principal polo cerâmico da região norte do Brasil. A partir da efetivação da pesquisa de campo, os dados quantitativos coletados foram analisados por meio da utilização de técnicas estatísticas de análise descritiva e inferenciais (regressão linear múltipla, análise de agrupamentos e análise de variância). Os resultados obtidos suscitam divergentes posicionamentos relacionados à validação teórica e empírica do modelo original. Quanto ao compartimento empírico, sugere-se: (1) a revisão da forma de mensuração dos dados referentes às variáveis “Inovação” e “Sustentabilidade, com ênfase ao ganho de variabilidade nos dados relacionados; e (2) a revisão das pontuações (pesos) atribuídas a essas duas variáveis, com ênfase aos seus correspondentes níveis de benefícios atingidos. Como relevante resultado, também merece destaque o mapeamento do setor investigado, ressaltando-se: (1) a avaliação do enquadramento das empresas participantes da pesquisa, em relação ao alcance dos diferentes níveis de benefício; e (2) o agrupamento das unidades (empresas), considerando-se a medida de similaridade das respostas obtidas. Em termos conclusivos, a título de contribuição teórica e gerencial, ressalta-se o preenchimento de uma importante lacuna existente no campo de estudo relacionado aos benefícios fiscais aplicados à cadeia produtiva da construção, tal como a ênfase sobre a importância da fundamentação científica para a formulação de legislações associadas às políticas públicas globais. Particularizando, a contribuição direcionada aos legisladores dos diversos estados da federação, subsidiando a reflexão e a discussão quanto ao impacto das variáveis “Inovação” e “Sustentabilidade” no incremento da condição da competividade para as empresas.
Abstract: This thesis aims to analyze and propose guidelines to the criteria inherent to the ICMS legislation applied to Industries in General, establishing a model directed to the Construction Production Chain with emphasis on the Pará Red Ceramics Industry. To this end, it adopted theoretical concepts related to the characterization of its research universe as well as the main aspects pertinent to fiscal taxation in the referred chain, distancing itself from the legal and accounting approaches. As a central reference of the study, the model recommended by the state law of Pará, which provides for special tax treatment applicable to “industries in general”, is notable. To carry out the investigation, the quantitative research method was adopted, with the application of an electronic questionnaire to the group of industries belonging to the main ceramic pole in the northern region of Brazil. From the realization of the field research, the quantitative data collected were analyzed through the use of statistical techniques of descriptive and inferential analysis (multiple linear regression, cluster analysis, and analysis of variance). The results obtained give rise to divergent positions related to the theoretical and empirical validation of the original model. As for the empirical compartment, it is suggested: (1) the revision of the way of measuring the data referring to the variables “Innovation” and “Sustainability, with emphasis on gaining variability in the related data; and (2) the review of the scores (weights) attributed to these two variables, with emphasis on their corresponding levels of benefits achieved. As a relevant result, it is also worth highlighting the mapping of the investigated sector, highlighting: (1) the assessment of the framework of the companies participating in the research, concerning the reach of the different levels of benefit; and (2) the grouping of units (firms), considering the measure of similarity of the responses obtained. Conclusively, as a theoretical and managerial contribution, we highlight the filling of an important gap in the field of study related to the tax benefits applied to the construction production chain, such as the emphasis on the importance of a scientific foundation for the formulation of legislation associated with global public policies. Particularly, the contribution directed to the legislators of the different states of the federation, supporting the reflection and discussion about the impact of the variables "Innovation" and "Sustainability" in increasing the condition of competitiveness for companies.
Palavras-chave: Cadeia Produtiva da Construção
Indústria da Cerâmica Vermelha
Incentivos Fiscais
Construction Chain
Tax Incentives
Red Ceramics Industry
Área de Concentração: ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO CIVIL
ENGENHARIA HÍDRICA
Linha de Pesquisa: ESTRUTURAS E CONSTRUÇÃO CIVIL
RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL
CNPq: CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA CIVIL::CONSTRUCAO CIVIL
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Pará
Sigla da Instituição: UFPA
Instituto: Instituto de Tecnologia
Programa: Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Fonte: 1 CD ROM
Aparece nas coleções:Teses em Engenharia Civil (Doutorado) - PPGEC/ITEC

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