Tipo:	Artigo de Periódico
Data do documento:	Jul-2019
Autor(es):	RODRIGUES, Denis Leite
Afiliação do(s) Autor(es):	UFPA - Universidade Federal do Pará
Título:	Reflexões filosóficas e teológicas sobre o direito natural
Citar como:	RODRIGUES, Denis Leite. Reflexões filosóficas e teológicas sobre o direito natural. RHEMA, online, v. 17, n. 53, p. 5-28, jan./jul. 2019. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/15753. Acesso em:.
Resumo:	O artigo versa sobre considerações em nível filosófico e teológico acerca do direito natural, destacando-se inicialmente a encíclica Aeterni Patris de Leão XIII, que propõe a retomada daquela seara jurídica (em suas bases nos ensinamentos de Tomás de Aquino) não só como uma das disciplinas do direito que demandam constantes reflexões dos juristas como também como uma parte atuante e efetiva do ordenamento jurídico. Para tal, se efetuará uma análise de postulados da encíclica, reforçando-os, quando couber, com posições de autores ligados à matéria. Outrossim, com o intuito de enfatizar argumentos em favor do direito natural, o artigo se propõe, na sequência, a expor considerações jurídico-filosóficas de juristas diversos, por meio das quais se procurará enfatizar a importância da valorização desta seara jurídica nos tempos atuais. Quando couber, haverá também refutações direcionadas à eventuais críticas ao direito natural, da parte de autores ligados ao positivismo jurídico, e, para tal, se procurará expor razões para sua inconsistência.
Palavras-chave:	Direito natural Encíclica Filosofia Teologia Positivismo jurídico
Título do Periódico:	RHEMA: Revista dos cursos de Filosofia e Teologia
ISSN:	2446-628X
País:	Brasil
Instituição:	Instituto Teológico Arquidiocesano Santo Antônio
Sigla da Instituição:	ITASA
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Fonte URI:	https://seer.uniacademia.edu.br/index.php/RHEMA/article/view/1741
Aparece nas coleções:	Artigos Científicos - ICJ

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