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https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/15760| Tipo: | Artigo de Periódico |
| Data do documento: | Ago-2019 |
| Autor(es): | RODRIGUES, Denis Leite |
| Afiliação do(s) Autor(es): | UFPA - Universidade Federal do Pará |
| Título: | Direito natural (objeções e defesas) |
| Citar como: | RODRIGUES, Denis Leite. Direito natural (objeções e defesas). Prometheus, online, v. 11, n. 30, p. 157-172, maio/ago. 2019. DOI: https://doi.org/10.52052/issn.2176-5960.pro.v11i30.9603. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/15760. Acesso em:. |
| Resumo: | O artigo versa sobre considerações acerca do direito natural, destacando primeiramente a iniciativa, datada do final no século XIX, de retomá-lo como seara jurídica, na forma de uma disciplina a ser considerada nos estudos do direito e como parte efetiva do ordenamento jurídico. A seguir, baseando-se em doutrinas típicas do positivismo, serão analisados argumentos contrários à consideração efetiva do direito natural, procurando-se demonstrar sua inconsistência. |
| Abstract: | The article deals with considerations about natural law, highlighting first the initiative, dating from the end of the nineteenth century, to retake it as a legal field, in the form of a discipline to be considered in law studies and as an effective part of the legal system. Then, based on typical doctrines of positivism, arguments against the effective consideration of natural law will be analyzed, trying to demonstrate their inconsistency. |
| Palavras-chave: | Direito natural Direito positivo Jusnaturalismo Ordenamento jurídico Natural law Positive law Jusnaturalism Legal order |
| Título do Periódico: | Prometheus |
| ISSN: | 2176-5960 |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Universidade Federal de Sergipe |
| Sigla da Instituição: | UFS |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil |
| Fonte URI: | https://seer.ufs.br/index.php/prometeus/article/view/9603 |
| Identificador DOI: | 10.52052/issn.2176-5960.pro.v11i30.9603 |
| Aparece nas coleções: | Artigos Científicos - ICJ |
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