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https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/15909| Tipo: | Dissertação |
| Data do documento: | 14-Dez-2022 |
| Autor(es): | FALESE, Sérgio Guilherme dos Santos |
| Afiliação do(s) Autor(es): | SUDAM - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia |
| Primeiro(a) Orientador(a): | TOMA, Marina Yassuko |
| Título: | Avaliação Normativa dos convênios federais firmados entre a SUDAM e os municípios do Estado do Pará, 2016-2019 |
| Citar como: | FALESE, Sérgio Guilherme dos Santos. Avaliação Normativa dos convênios federais firmados entre a SUDAM e os municípios do Estado do Pará, 2016-2019. Orientadora: Marina Yassuko Toma. 2022. 130 f. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/15909. Acesso em:. |
| Resumo: | Esta dissertação objetiva avaliar dos convênios firmados entre a SUDAM e os Municípios do Estado do Pará em relação à atual legislação e ao Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA). Para fundamentação deste trabalho, realizou-se uma revisão da literatura, inicialmente com uma abordagem sobre desenvolvimento local, fazendo uma contextualização voltada para o desenvolvimento da Amazônia Legal; em seguida explanou-se sobre os principais conceitos relativos às transferências voluntárias, com ênfase sobre uma de suas modalidades - os convênios. Por fim, apresenta-se a pesquisa realizada na SUDAM, fazendo um levantamento, no período de 2016 a 2019, sobre os convênios finalizados pela SUDAM com Municípios paraenses, a fim de se identificar as principais falhas de execução e se têm sido coerentes com o PRDA. Ao final da pesquisa, propõem-se recomendações necessárias a respeito e um Manual para servir como guia na celebração, execução e prestação de contas de convênios com a SUDAM. |
| Abstract: | This dissertation aims to evaluate the agreements signed between SUDAM and the Municipalities of the State of Pará in relation to current legislation and the Regional Development Plan for the Amazon (PRDA). To support this work, a literature review was carried out, initially with an approach on local development, making a contextualization focused on the development of the Legal Amazon; then, the main concepts related to voluntary transfers are explained, with emphasis on one of its modalities - the agreements and, finally, the research carried out at SUDAM is presented, making a survey, in the period from 2016 to 2019, on the agreements finalized by SUDAM with Municipalities of Pará, in order to identify the main execution failures and if they have been coherent with the PRDA. At the end of the research, necessary recommendations are proposed in this regard and a Manual to serve as a guide in the celebration, execution and accountability of agreements with SUDAM. |
| Palavras-chave: | Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) Desenvolvimento local SUDAM Convênios federais Amazônia legal |
| Área de Concentração: | GESTÃO PÚBLICA DO DESENVOLVIMENTO |
| Linha de Pesquisa: | GESTÃO DE ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::POLITICA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAIS |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Universidade Federal do Pará |
| Sigla da Instituição: | UFPA |
| Instituto: | Núcleo de Altos Estudos Amazônicos |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil |
| Fonte: | 1 CD-ROM |
| Aparece nas coleções: | Dissertações em Gestão Pública (Mestrado) - PPGGP/NAEA |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Dissertacao_AvaliacaoNormativaConvenios.pdf | 2,49 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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