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https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/16151
Tipo: | Dissertação |
Data do documento: | 7-Ago-2023 |
Autor(es): | ANDRADE, Vívian Lis Paes de Freitas |
Primeiro(a) Orientador(a): | SMITH, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira |
Título: | Warao mulheres em deslocamento: um estudo sobre a política pública de acolhimento de indígenas refugiadas em Belém-Pa nos anos de 2017 a 2021 |
Citar como: | ANDRADE, Vívian Lis Paes de Freitas. Warao mulheres em deslocamento: um estudo sobre a política pública de acolhimento de indígenas refugiadas em Belém-Pa nos anos de 2017 a 2021. Orientadora: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith. 2023. 169 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém,2023. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/16151. Acesso em:. |
Resumo: | O povo Warao, forçado ao deslocamento em razão de diversos eventos ocorridos no seu território de origem, passou a cruzar a fronteira da Venezuela para o Brasil em 2014, adentrando o país pela região norte. Em Belém, o primeiro grupo chegou em julho de 2017. A partir daí, pôde-se observar um fluxo contínuo e crescente de deslocamentos de indígenas Warao para o município. Nesse cenário, destacam-se as Warao mulheres, que, de um lado, chegam amplamente vulnerabilizadas, em razão da articulação entre etnia e gênero, que pode ser visualizada a partir de uma abordagem interseccional, e de outro, assumem o protagonismo que determina as suas experiências no contexto de deslocamento. Vulnerabilização e protagonismo, portanto, justificam o recorte de gênero atribuído à pesquisa. Por isso, é imperiosa a atuação positiva dos poderes públicos, através da implementação de políticas públicas que sejam realmente efetivas e adequadas às indígenas mulheres. Nessa perspectiva, o presente trabalho tem como objetivo analisar em que medida a política pública de acolhimento de indígenas refugiados implementada em Belém é adequada à condição de etnia e gênero das Warao mulheres. Assim, buscou-se identificar quem são os/as Warao e o contexto de deslocamento forçado que vivenciam; analisar os marcadores de etnia e gênero, a partir de uma abordagem interseccional, a situação de vulnerabilização e protagonismo e a artesania como prática de resistência das Warao mulheres; demonstrar a relação entre Estado e povos indígenas nacionais e da etnia Warao e os contextos de violência em que estão inseridos; e analisar o Bem Viver como um parâmetro para a política pública de acolhimento adequada para as Warao mulheres, desde uma perspectiva descolonial, e o papel do protocolo de consulta prévia como instrumento para descolonizar a política pública. No que diz respeito à metodologia, adotou-se um percurso metodológico descolonial, de abordagem qualitativa, com delineamento de pesquisa bibliográfica e pesquisa documental. Por fim, entendeu-se que é necessário descolonizar a política pública de acolhimento, e isso se dá através do protocolo de consulta prévia. Com os resultados da pesquisa, apresentou-se um produto para intervenção prática, que foi o curso intitulado “Warao mulheres e as políticas públicas municipais: um diálogo necessário sobre migração, etnia e gênero nos fluxos de atendimento em Belém-PA”, direcionado a profissionais que trabalham no atendimento do povo Warao em Belém. Em seguida, foi realizada a intervenção, como estratégia de incidência do produto na sociedade. |
Abstract: | The Warao people, forced to move due to several events that occurred in their territory of origin, started to cross the border from Venezuela to Brazil in 2014, entering the country through the northern region. In Belém, the first group arrived in July 2017. From there, it was possible to observe a continuous and growing flow of displacements of Warao indigenous people to the municipality. In this scenario, the Warao women stand out, who, on the one hand, arrive largely vulnerable, due to the articulation between ethnicity and gender, which can be viewed from an intersectional approach, and on the other hand, assume the protagonism that determines their experiences in the context of displacement. Vulnerabilization and protagonism, therefore, justify the gender focus attributed to the research. Therefore, the positive action of public authorities is imperative, through the implementation of public policies that are really effective and adequate for indigenous women. In this perspective, the present work aims to analyze to what extent the public policy for the reception of indigenous refugees implemented in Belém is adequate to the ethnicity and gender condition of the Warao women. Thus, we sought to identify who the Warao are and the context of forced displacement they experience; to analyze the categories of ethnicity and gender, from an intersectional approach, the situation of vulnerability and protagonism and crafts as a resistance practice of the Warao women; demonstrate the relationship between the State and national indigenous peoples and the Warao ethnic group and the contexts of violence in which they are inserted; and analyze Vivir Bien as a parameter for a public policy of adequate reception for Warao women, from a decolonial perspective, and the role of the prior consultation protocol as an instrument to decolonize public policy. About methodology, a decolonial methodological path was adopted, with a qualitative approach, with a bibliographic and documentary research design. Finally, it was understood that it is necessary to decolonize the public reception policy, and this is done through the prior consultation protocol. With the results of the research, a product for practical intervention was presented, which was the course entitled “Warao women and municipal public policies: a necessary dialogue on migration, ethnicity and gender in the service flows in Belém-PA”, aimed at professionals who work in the care of the Warao people in Belém. Then, the intervention was carried out, as a strategy for the impact of the product on society. |
Palavras-chave: | Warao mulheres Deslocamentos forçados Indígenas refugiados Política pública de acolhimento Bem viver Protocolo de consulta prévia Warao women Forced displacements Indigenous refugees Public reception policy Vivir bien Prior consultation protocol |
Área de Concentração: | DIREITO AO DESENVOLVIMENTO, NEGÓCIOS PÚBLICOS-PRIVADOS E POLÍTICAS PÚBLICAS |
Linha de Pesquisa: | DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Federal do Pará |
Sigla da Instituição: | UFPA |
Instituto: | Instituto de Ciências Jurídicas |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
Fonte URI: | Disponível na internet via SAGITTA |
Aparece nas coleções: | Dissertações em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (Mestrado) - PPGDDA/ICJ |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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