Dissertações em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (Mestrado) - PPGDDA/ICJ Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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28-Mar-2024Análise e aprimoramento da legislação tributária do icms do estado do Pará, em relação às operações com energia elétrica e sobre a circulação de bens de consumo supérfluo: uma nova regulamentação com enfoque na seletividade, capacidade econômica e justiça fiscalMAIA, Daniel Hissa
28-Abr-2023Reconhecimento do hospital veterinário da UFPA como ator institucional voltado à proteção da fauna silvestre da área endêmica BelémGÓES, Lília Nazaré Limão Barros de Oliveira
6-Jun-2023A fiscalização como instrumento de mitigação dos impactos ambientais na extração de minério agregado à construção civil: estudo sobre a exploração do seixo no município de Ourém/PaCAVALCANTE, Wanderson Marques
7-Ago-2023Warao mulheres em deslocamento: um estudo sobre a política pública de acolhimento de indígenas refugiadas em Belém-Pa nos anos de 2017 a 2021ANDRADE, Vívian Lis Paes de Freitas
6-Jul-2023A política de incentivos ao desenvolvimento socioeconômico do estado do Pará: avaliação dos resultados dos incentivos fiscais por meio da implementação de um referencial de controle pelo Tribunal de Contas do Estado do ParáBRAGA, Vera Maria de Guapindaia
16-Ago-2023Alimentação adequada e saudável no campus Belém da Universidade Federal do Pará: estudo de caso das ações e programas institucionais voltados para alunos e servidoresSOUSA, Tanha Charle Santa Rosa de
23-Mai-2023Fragilidade na transparência e desigualdade na política de incentivos fiscais no estado do Pará: um estudo de caso voltado ao desenvolvimento regional no Marajó, sob o prisma da empregabilidade e pobreza da populaçãoVENDRAMIN, Silaine Karine
23-Ago-2023Regime tributário diferenciado (rtd) do ICMS no Pará: um diagnóstico à luz da constituição financeira no contexto da guerra fiscalMESQUITA, Patrick Bezerra
3-Mar-2023Gargalos urbanos na mobilidade da cidade: a possibilidade de intervenção jurídica por meio de instituição de taxa nos polos atrativos de trânsito no município de BelémCUNHA, Miguel Gustavo Carvalho Brasil
6-Jun-2023Desmatamento na Amazônia e a atuação do Ministério Público Federal: análise da eficácia jurídica do projeto Amazônia protege no estado do ParáGOMES, Márcio Nunes
30-Mai-2023Diretrizes para a conciliação no superendividamento: pesquisa e intervenção para contribuir com o procedimentoPALÁCIOS, Luciana Silva Rassy
27-Jun-2023As parcerias público-privadas como alternativa para provisão de infraestrutura no Pará: projeto regulatório voltado à atuação institucional do estado do Pará na estruturação de projetosPEREIRA, Jobson de Oliveira
28-Abr-2023A consensualidade administrativa e o direito à moradia na Amazônia: uma análise do diálogo no promaben IMONTEIRO, Gustavo Tavares
6-Jun-2023Transação tributária no estado do Pará: projeto regulatório para o exercício do juízo de conveniência e oportunidadeMONTEIRO, Enorê Corrêa
3-Mar-2023Normatização da aplicação de precedentes judiciais vinculantes no processo administrativo tributário do estado do ParáFERREIRA, Elter Paulo
15-Mai-2023Autorregularização como meio preventivo de litígio e indutor da conformidade tributária no estado do ParáIKETANI, Eduardo Campos
1-Jun-2023Relatório diagnóstico do procedimento de acordo de não persecução penal (anpp) na região metropolitana de Belém nos anos de 2021 a 2022SABBAG, Daniel
13-Set-2022Auditoria operacional como instrumento de atuação do tribunal de contas do estado do Pará: construção de uma minuta de manual de auditoria operacional institucional baseado na comparação de experiênciasMELLO, Daniel
26-Out-2023Projeto regulatório para a criação de uma política de consensualidade no município de Belém: edição de instrumento normativo como meio de implantação de uma política pública de desjudicializaçãoFREITAS, Bruno Cezar Nazaré de
6-Jun-2023“Guardiãs da trilha dourada”: o movimento de mulheres das ilhas de Belém (MMIB) e as práticas coletivas no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres ribeirinhas na ilha de Cotijuba-PAMARÇAL, Ana Léa Chagas
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