Estudo de caso para promoção de proteção de dados: uma investigação sobre a percepção da governança de dados na Secretaria De Fazenda Do Estado Do Pará – SEFA/PA

A presente pesquisa pretende apresentar um estudo de caso em forma de artigo sobre a percepção e o conhecimento a respeito da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Pará- SEFA/PA, conceituando e analisando a importância da implementação da segurança de dados na esfera pública, em uma sociedade cada vez mais vigiada. Nesse sentido, objetiva-se, através do presente estudo, fornecer uma compreensão por meio de informações disponíveis nos sites das Secretarias de Fazenda, intergrantes da Amazônia Legal, analisando quais Secretarias já têm a LGPD implementada, a fim de que os resultados sirvam como termômetro para demonstrar a necessidade da governança de dados no cenário da administração pública, em especial, para o que será proposto para a SEFA/PA, servindo como base sólida para os passos iniciais à impementação da LGPD no órgão. A metodologia adotada inclui um levantamento bibliográfico para compreender a abordagem mais recente relacionada a esse instituto, bem como, a realização de uma pesquisa interna com os servidores do órgão em questão, por meio de um formulário com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento da maturidade cultural sobre o tratamento de dados na instituição e, também, nortear os trabalhos que serão desenvolvidos pela comissão sobre o assunto. Dessa forma, deixar-se-á o estudo à disposição para respostas às perguntas e/ou esclarecimentos sobre o tema, o que estimulará a interação dos servidores, colaboradores e público externo, com o conhecimento e aproveitamento do conteúdo abortado na pesquisa. Por intermédio deste trabalho, espera-se não apenas contribuir para o conhecimento acadêmico e prático em torno da Lei Geral de Proteção de Dados, mas conjuntamente fornecer informações para aprimorar a atuação dos órgãos públicos sobre o tema abordado, uma vez que, a implantação da governança de dados na SEFA/PA deverá contar com presença gerencial em todos os seus níveis.