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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.creatorFERREIRA, Rafael Acatauassú-
dc.date.accessioned2024-11-04T13:50:30Z-
dc.date.available2024-11-04T13:50:30Z-
dc.date.issued2024-07-12-
dc.identifier.citationFERREIRA, Rafael Acatauassú. A Institucionalização do desenvolvimento sustentável em municípios amazônicos: um estudo de caso de Barcarena (PA). Eduardo José Monteiro da Costa. 2024. 193 f. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2024. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/16577. Acesso em:.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/16577-
dc.description.abstractThe growth of industrial and port activities in Barcarena (Pará), starting in the 1980s, has generated social and, in recent years, environmental burdens on the municipality. To mitigate the situation, municipal managers have sought, either through executive actions or through institutions aligned with the development agendas of the United Nations (UN), to institutionalize sustainable development. This work analyzes, through exploratory and descriptive research and considering the perspective of the New Institutional Economy (NIE), the results of the institutionalization process of such agendas in Barcarena, especially the 2030 Agenda for Sustainable Development, between the period of 2015 to 2023. To this end, it identified actions and institutions created and promoted by municipal managers; analyzed the municipality's performance in the period using the Sustainability Barometer (BS), a tool from the Amazon Foundation for Studies and Research (FAPESPA), and the Sustainable Cities Development Index - Brazil (IDSC-BR); and, finally, analyzed and compared the results obtained in the indexes. The research result indicated that the process improved indicators related to sustainability in Barcarena, with actions, such as the creation of the Photovoltaic Energy Plant, and institutions, such as the PPA 2022-2025 and the new Tax Code, which can be considered innovative for amazon municipalities. Despite this, the process was still insufficient to solve common issues to Amazonian municipal entities (such as poor income distribution, lack of basic sanitation, quality education, etc.), in addition to others of Barcarena, such as hot spots and pollution and environmental risk management. Managers are recommended to maintain the process, especially improving its social impacts and paying due attention to possible future environmental threats related to climate change; to FAPESPA the recommendations are to provides a more accessible digital platform, in order to improve access to information related to BS; and to the Sustainable Cities Program (PCS), responsible for IDSC-BR, the recommendations are the insertion of retroactive data in the index, referring the period from 2016 to 2021, to increase the relevance of the tool.pt_BR
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dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.source1 CD-ROMpt_BR
dc.subjectDesenvolvimento sustentávelpt_BR
dc.subjectAdministração municipalpt_BR
dc.subjectBarcarena (PA)pt_BR
dc.titleA Institucionalização do desenvolvimento sustentável em municípios amazônicos: um estudo de caso de Barcarena (PA)pt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentNúcleo de Altos Estudos Amazônicospt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA REGIONAL E URBANApt_BR
dc.contributor.advisor1COSTA, Eduardo José Monteiro da-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4243685710731997pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4675424637548210pt_BR
dc.description.resumoO crescimento das atividades industriais e portuárias em Barcarena (Pará), a partir da década de 1980, tem gerado, ao município, encargos sociais e, nos últimos anos, ambientais. Para mitigar a situação, os gestores municipais têm buscado, seja através de ações do executivo, seja através de instituições alinhadas às agendas de desenvolvimento da Organização das Nações Unidas (ONU), institucionalizar o desenvolvimento sustentável. Este trabalho analisa, através de pesquisa exploratória e descritiva e considerando a perspectiva da Nova Economia Institucional (NEI), os resultados de tal processo de institucionalização em Barcarena, em especial da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, entre o período de 2015 a 2023. Para isso, identificou ações e instituições criadas e fomentadas pelos gestores municipais; analisou o desempenho do município no período, a partir do Barômetro de Sustentabilidade (BS) e do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades - Brasil (IDSC-BR); e, por fim, analisou os resultados obtidos nos índices. O resultado indicou que o processo melhorou os indicadores relacionados à sustentabilidade em Barcarena, com ações, como a criação da Usina de Energia Fotovoltaica, e instituições, como o PPA 2022-2025 e o novo Código Tributário, inovadoras em termos de municípios amazônicos. Apesar disso, o processo ainda se apresentou insuficiente para resolver questões comuns aos entes paraenses (como a má distribuição de renda, ausência de saneamento básico e de educação de qualidade etc.), além de outras específicas de Barcarena (como focos de calor, poluição e a gestão de riscos ambientais). Recomenda-se aos gestores a manutenção do processo, melhorando seus impactos sociais e dando a devida atenção a possíveis ameaças ambientais, relacionadas à mudança climática; à Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (FAPESPA), a disponibilização de uma plataforma digital mais acessível, a fim de melhorar o acesso às informações relacionadas ao BS; e ao Programa Cidades Sustentáveis (PCS), responsável pelo IDSC-BR, a inserção de dados retroativos no índice, referentes ao período de 2016 a 2021, para ampliar a relevância da ferramenta.pt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Gestão Públicapt_BR
dc.subject.linhadepesquisaGESTÃO PÚBLICA MUNICIPALpt_BR
dc.subject.areadeconcentracaoGESTÃO PÚBLICA DO DESENVOLVIMENTOpt_BR
dc.description.affiliationMPF - Ministério Público Federalpt_BR
Aparece en las colecciones: Dissertações em Gestão Pública (Mestrado) - PPGGP/NAEA

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