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Tipo: Dissertação
Data do documento: 12-Jul-2024
Autor(es): FERREIRA, Rafael Acatauassú
Afiliação do(s) Autor(es): MPF - Ministério Público Federal
Primeiro(a) Orientador(a): COSTA, Eduardo José Monteiro da
Título: A Institucionalização do desenvolvimento sustentável em municípios amazônicos: um estudo de caso de Barcarena (PA)
Citar como: FERREIRA, Rafael Acatauassú. A Institucionalização do desenvolvimento sustentável em municípios amazônicos: um estudo de caso de Barcarena (PA). Eduardo José Monteiro da Costa. 2024. 193 f. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2024. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/16577. Acesso em:.
Resumo: O crescimento das atividades industriais e portuárias em Barcarena (Pará), a partir da década de 1980, tem gerado, ao município, encargos sociais e, nos últimos anos, ambientais. Para mitigar a situação, os gestores municipais têm buscado, seja através de ações do executivo, seja através de instituições alinhadas às agendas de desenvolvimento da Organização das Nações Unidas (ONU), institucionalizar o desenvolvimento sustentável. Este trabalho analisa, através de pesquisa exploratória e descritiva e considerando a perspectiva da Nova Economia Institucional (NEI), os resultados de tal processo de institucionalização em Barcarena, em especial da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, entre o período de 2015 a 2023. Para isso, identificou ações e instituições criadas e fomentadas pelos gestores municipais; analisou o desempenho do município no período, a partir do Barômetro de Sustentabilidade (BS) e do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades - Brasil (IDSC-BR); e, por fim, analisou os resultados obtidos nos índices. O resultado indicou que o processo melhorou os indicadores relacionados à sustentabilidade em Barcarena, com ações, como a criação da Usina de Energia Fotovoltaica, e instituições, como o PPA 2022-2025 e o novo Código Tributário, inovadoras em termos de municípios amazônicos. Apesar disso, o processo ainda se apresentou insuficiente para resolver questões comuns aos entes paraenses (como a má distribuição de renda, ausência de saneamento básico e de educação de qualidade etc.), além de outras específicas de Barcarena (como focos de calor, poluição e a gestão de riscos ambientais). Recomenda-se aos gestores a manutenção do processo, melhorando seus impactos sociais e dando a devida atenção a possíveis ameaças ambientais, relacionadas à mudança climática; à Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (FAPESPA), a disponibilização de uma plataforma digital mais acessível, a fim de melhorar o acesso às informações relacionadas ao BS; e ao Programa Cidades Sustentáveis (PCS), responsável pelo IDSC-BR, a inserção de dados retroativos no índice, referentes ao período de 2016 a 2021, para ampliar a relevância da ferramenta.
Abstract: The growth of industrial and port activities in Barcarena (Pará), starting in the 1980s, has generated social and, in recent years, environmental burdens on the municipality. To mitigate the situation, municipal managers have sought, either through executive actions or through institutions aligned with the development agendas of the United Nations (UN), to institutionalize sustainable development. This work analyzes, through exploratory and descriptive research and considering the perspective of the New Institutional Economy (NIE), the results of the institutionalization process of such agendas in Barcarena, especially the 2030 Agenda for Sustainable Development, between the period of 2015 to 2023. To this end, it identified actions and institutions created and promoted by municipal managers; analyzed the municipality's performance in the period using the Sustainability Barometer (BS), a tool from the Amazon Foundation for Studies and Research (FAPESPA), and the Sustainable Cities Development Index - Brazil (IDSC-BR); and, finally, analyzed and compared the results obtained in the indexes. The research result indicated that the process improved indicators related to sustainability in Barcarena, with actions, such as the creation of the Photovoltaic Energy Plant, and institutions, such as the PPA 2022-2025 and the new Tax Code, which can be considered innovative for amazon municipalities. Despite this, the process was still insufficient to solve common issues to Amazonian municipal entities (such as poor income distribution, lack of basic sanitation, quality education, etc.), in addition to others of Barcarena, such as hot spots and pollution and environmental risk management. Managers are recommended to maintain the process, especially improving its social impacts and paying due attention to possible future environmental threats related to climate change; to FAPESPA the recommendations are to provides a more accessible digital platform, in order to improve access to information related to BS; and to the Sustainable Cities Program (PCS), responsible for IDSC-BR, the recommendations are the insertion of retroactive data in the index, referring the period from 2016 to 2021, to increase the relevance of the tool.
Palavras-chave: Desenvolvimento sustentável
Administração municipal
Barcarena (PA)
Área de Concentração: GESTÃO PÚBLICA DO DESENVOLVIMENTO
Linha de Pesquisa: GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA REGIONAL E URBANA
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Pará
Sigla da Instituição: UFPA
Instituto: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
Programa: Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Fonte: 1 CD-ROM
Aparece nas coleções:Dissertações em Gestão Pública (Mestrado) - PPGGP/NAEA

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