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Tipo: Dissertação
Data do documento: 28-Jun-2024
Autor(es): MENDONÇA, Josiane Caetano de
Afiliação do(s) Autor(es): Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Solerno Moreira
Primeiro(a) Orientador(a): FERNANDES, Rosana Pereira
Título: Governança e gestão democrática na educação pública municipal, Belém/PA
Citar como: MENDONÇA, Josiane Caetano de. Governança e gestão democrática na educação pública municipal em Belém/PA. Orientadora: Rosana Pereira Fernandes. 2024. 95 f. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2024. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/16601. Acesso em:.
Resumo: O processo de redemocratização do Brasil, tendo como marco a Constituição Federal de 1988, desencadeou profundas transformações políticas, econômicas e sociais. Diante de um cenário complexo, a governança despontou, inicialmente, como instrumento regulatório no mundo corporativo e, posteriormente, suas diretrizes e princípios foram inseridos nas organizações públicas, promovendo a participação para o alcance de melhores resultados. No contexto educacional, a governança propicia a ampliação da participação efetiva da comunidade escolar nos processos decisórios. Considerando que a implantação de boas práticas de governança fortalece a participação da comunidade, delimitou-se a hipótese de que o modelo de governança implantado nas escolas públicas municipais de Belém orienta-se pelo princípio da gestão democrática. O estudo tem como objetivo geral analisar o modelo de governança implementado nas escolas públicas do município de Belém, no período de 2020 a 2023. Para o seu alcance, foram delineados os seguintes objetivos específicos: a) mapear os fundamentos teóricos de governança e gestão democrática; b) identificar os aspectos atinentes ao processo de participação, decisão e avaliação adotados na escola, a partir da percepção da comunidade escolar; e, c) elaborar cartilha virtual direcionada à comunidade escolar para fins de incentivar a participação social. A pesquisa foi realizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Comandante Klautau e na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Heloisa de Castro. Com abordagem qualitativa, adotou-se como procedimento de análise a pesquisa bibliográfica, a partir de livros e artigos científicos e revistas disponíveis em sites e plataformas científicas; e a pesquisa de campo com aplicação da técnica de grupo focal, com formação de dois grupos focais por escola, o primeiro composto por pais e responsáveis, e o segundo por professores, servidores e representantes do conselho escolar. A pesquisa revelou ampliação da participação de representantes do Conselho Escolar e da comunidade escolar interna. Observou-se, no entanto, a necessidade de formação da comunidade escolar e local em relação aos princípios da governança no ambiente educacional.
Abstract: The process of re-democratization in Brazil, based on the Federal Constitution in 1988, triggered profound political, death and social transformations. Faced with a complex scenario, governance initially emerged as a regulatory instrument in the corporate world and, later, its guidelines and principles were inserted in public organizations, promoting participation for the scope of better results. In the educational context, governance promotes the expansion of the effective participation of the school community in decision-making processes. Considering that the implementation of good governance practices strengthens community participation, the hypothesis was delimited that the governance model implemented in the municipal public schools of Belém is based on the principle of democratic management. The general objective of the study is to analyze: to analyze the governance model implemented in public schools in the city of Belém, from 2020 to 2023. To achieve the general objective, the following specific objectives are defined: a) map the theoretical foundations of governance and democratic management; b) idetify aspects relating to the participation, decision-making and evaluation process adopted at school, based on the perception of the school community, and c) prepare a virtual booklet aimed at the school community for social participation purposes. The research was carried out at the Escola Municipal de Ensino Fundamental Comandante Klautal and Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Heloisa de Castro with a qualitative approach, adopted bibliographical research as its analysis procedure, based on books and scientific articles and magazines available on scientific websites and platforms; and the focus group technique, with the formation of two focus groups per school, the first made up of parents and guardians, and the second made up of teachers, staff and representatives of the school council. The research revealed an increase in the participation of representatives of the school Council and the internal school community. Furthermore, the need for training the school and local community in relation to the principles of governance in the educational environment was observed.
Palavras-chave: Governança
Gestão democrática
Educação básica
Belém (PA)
Área de Concentração: GESTÃO PÚBLICA DO DESENVOLVIMENTO
Linha de Pesquisa: GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::POLITICA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAIS
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::ADMINISTRACAO EDUCACIONAL::ADMINISTRACAO DE UNIDADES EDUCATIVAS
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Pará
Sigla da Instituição: UFPA
Instituto: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
Programa: Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Fonte: 1 CD-ROM
Aparece nas coleções:Dissertações em Gestão Pública (Mestrado) - PPGGP/NAEA

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