Políticas de Estado e tecnologias sociais de água de chuva na Amazônia brasileira

A Amazônia brasileira é uma região marcada pelo déficit no abastecimento de água potável, apesar da sua vastidão em recursos hídricos. Essa realidade se impõe principalmente a populações rurais da região. Com efeito, o aproveitamento das águas de chuva surge como medida alternativa para o abastecimento público, seguro e regular de água em territórios não acessados por serviços convencionais. Desse modo, a presente pesquisa objetivou a construção de um estudo investigativo e reflexivo, norteado pela seguinte pergunta: em que medida o Estado tem atuado, por instrumento de políticas públicas, em consideração ao potencial de aproveitamento das águas pluviais como método de abastecimento público na Amazônia brasileira? O primeiro capítulo apresenta aspectos introdutórios à temática. O segundo capítulo apresenta o artigo 1, com a elaboração de um dimensionamento do potencial quantitativo de Sistemas de Aproveitamento de Água de Chuva (SAAC), e é baseado em um estudo de caso representativo sobre o estado do Pará. O capítulo três (artigo 2), utiliza como referência o caso de uma comunidade ribeirinha da região insular da capital paraense, Belém, para uma abordagem comparativa, em uma análise da viabilidade econômica deste método. Em complemento, o capítulo quatro (artigo 3) busca essencialmente responder à pergunta norteadora. De forma conclusiva, os resultados apontam que, factualmente, ao menos ao longo dos últimos 20 anos, aconteceram diferentes iniciativas de fomento ao aproveitamento de água de chuva, apoiadas por entes governamentais na Amazônia brasileira. Todavia, em concernência à não priorização desta região nos principais programas públicos deste segmento no país, o desempenho do Estado em direção ao cumprimento de metas para a universalização do saneamento pode ser visto ainda como insuficiente.