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Tipo: Tese
Data do documento: 6-Ago-2024
Autor(es): TAGORE, Márcia de Pádua Bastos
Primeiro(a) Orientador(a): LOPES, Luis Otávio do Canto
Primeiro(a) coorientador(a): VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário
Título: Indicação Geográfica centrada em políticas públicas: um processo em construção no estado do Pará
Citar como: TAGORE, Márcia de Pádua Bastos. Indicação Geográfica centrada em políticas públicas: um processo em construção no estado do Pará. Orientador: Luis Otávio do Canto Lopes; Coorientador: Mário Vasconcellos Sobrinho. 2024. 201 f. Tese (Doutorado em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia) - Núcleo de Meio Ambiente, Universidade Federal do Pará, Belém, 2024. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/16718. Acesso em:.
Resumo: A pesquisa aborda a Indicação Geográfica (IG) como uma estratégia importante de suporte ao desenvolvimento territorial e bioeconomia para a Amazônia paraense por contemplar informações sobre origem e processo dos produtos, capaz de proporcionar visibilidade das potencialidades dos territórios, além de responder às exigências crescentes de mercado que buscam produtos diferenciados. A pesquisa analisa em que medida a Indicação Geográfica pode ser efetiva, considerando os fatores de reconhecimento, valorização e proteção do saber, enquanto estratégia inovadora de política pública a partir da sociobiodiversidade da Amazônia. A questão teórica central que norteou a pesquisa foi: até que ponto a IG centrada em políticas públicas é efetiva, em suas fases de constituição, implementação e consolidação? Uma vez que a pesquisa foi formatada dentro de um programa de pós-graduação profissional que visa como resultado a aplicabilidade prática do conhecimento, foi construída, também, uma questão de caráter mais empírico-aplicada, qual seja: como tem se constituído a implementação da política estadual de IG do estado do Pará? Considerando o objeto da pesquisa, definiu-se o desenvolvimento territorial enquanto teoria base e três categorias conceituais: território, políticas públicas e indicação geográfica, com destaque para o caráter normativo da IG. A pesquisa adotou o método da observação participante permitindo as reflexões por dentro do processo do qual a pesquisadora fez parte, tanto na constituição da política pública estadual quanto das experiências de IG, por meio do Fórum Técnico de Indicação Geográfica e Marcas Coletivas do Estado do Pará. Foi realizado diagnóstico com participação de atores envolvidos no processo das 4 IGs selecionadas, Tomé-Açu, Marajó e Bragança, inseridas no estado do Pará, e a Terra Indígena Andirá-Marau, que se situa na divisa entre os estados do Pará e Amazonas. Durante o processo foram utilizados os instrumentos de coleta de dados, entrevistas, questionários e construção de matrizes SWOT. A pesquisa demonstra que teoricamente a IG centrada em políticas públicas estaduais pode ser efetiva na medida em que seja desdobrada em programas e projetos que contemplem suporte para as fases de constituição, implementação e consolidação de cada IG. De forma empírica, focando na política pública através da implementação do Programa de Incentivos às Indicações Geográficas do Estado do Pará, a pesquisa conclui que para que a IG seja mais eficaz há necessidade de uma estrutura de gestão da política pública que dê suporte de recursos materiais, financeiros e de acompanhamento em um alongado tempo que envolve sensibilização, capacitação, análise de mercado, projeto de marketing e a implantação de plataforma digital de controle e rastreabilidade para o acompanhamento das IGs. Como produtos resultantes da pesquisa são apresentados: a) Nota Técnica: Proposições ao Programa Estadual de Incentivo às Indicações Geográficas e Marcas Coletivas do Estado do Pará; b) Informativo sobre Indicações Geográficas do Estado do Pará; c) Protocolo Processual de Apoio às Indicações Geográficas d) Projeto de Capacitação de Indicações Geográficas do Estado do Pará.
Abstract: The research addresses Geographical Indication (GI) as an important strategy of support territorial development and bioeconomy for the Amazon of Pará as it includes information on the origin and process of products capable of providing visibility of the territories' potential, in addition to responding to growing market demands that seek differentiated products. of the bioeconomy. The research analyzes the extent to which Geographical Indication can be effective, considering the factors of recognition, appreciation and protection of knowledge, as an innovative instrument of public policy based on the socio-biodiversity of the Amazon. The central theoretical question that guided the research was: to what extent is the GI focused on public policies effective, in its constitution, implementation and consolidation phases? As the research was formatted within a professional postgraduate program that aims to result in the practical applicability of knowledge, a question of a more empirical-applied nature was also constructed, namely: how has the implementation of state GI policy in the state of Pará? Considering the object of the research, territorial development was defined as a base theory and three conceptual categories: territory, public policies and geographical indication, with emphasis on the normative character of the GI. The research adopted the method of participant observation, allowing reflections within the process of which the researcher was part, both in the constitution of state public policy and GI experiences, through the Technical Forum of Geographical Indication and Collective Marks of the State of Pará. A diagnosis was carried out with the participation of actors involved in the process of the 4 selected GIs, Tomé-Açu, Marajó and Bragança, located in the state of Pará, and the Andirá-Marau Indigenous Land, which is located on the border between the states of Pará and Amazonas. During the process, data collection instruments, interviews, questionnaires and construction of SWOT matrices were used. The research demonstrates that theoretically, GI centered on state public policies can be effective as long as it is deployed in programs and projects that include support for the constitution, implementation and consolidation phases of each GI. Empirically, focusing on public policy through the implementation of the Incentive Program for Geographical Indications of the State of Pará, the research concludes that for GI to be more effective there is a need for a public policy management structure that supports material resources , financial and monitoring over a long period of time that involves awareness, training, market analysis, marketing project and the implementation of a digital control and traceability platform for monitoring GIs. As products resulting from the research, the following are presented: a) Technical Note: Propositions to the State Program of Incentive to Geographical Indications and Collective Trademarks of the State of Pará; b) Newsletter on Geographical Indications of the State of Pará; c) Procedural Protocol to Support Geographical Indications d) Geographical Indications Training Project of the State of Pará.
Palavras-chave: Indicação Geográfica
Políticas Públicas
Território
Pará
Amazônia
Geographical Indication
Public Policy
Territory
Amazon
Área de Concentração: GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DESENVOLVIMENTO LOCAL
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Pará
Sigla da Instituição: UFPA
Instituto: Núcleo de Meio Ambiente
Programa: Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Fonte URI: Disponível na internet via correio eletrônico: scia@ufpa.br
Aparece nas coleções:Teses em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (Doutorado) - PPGEDAM/NUMA

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