Teses em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (Doutorado) - PPGEDAM/NUMA
URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/16064
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Tese Acesso aberto (Open Access) Gestão da água da chuva na Amazônia: uma análise socioecológica de multicasos no oeste do Pará(Universidade Federal do Pará, 2025-12-05) QUINTAIROS, Marcos Vinicius Rodrigues; SOBRINHO , Mário Vasconcellos; http://lattes.cnpq.br/7843288526039148; https://orcid.org/0000-0001-6489-219X; MENDES , Ronaldo Lopes Rodrigues; http://lattes.cnpq.br/3384080521072847; https://orcid.org/0000-0002-5584-8688; MENDES, Dr. Ronaldo Lopes Rodrigues; SIMÔES, Aquiles Vasconcelos; SOARES , Daniel Araujo Sombra; CAPPELLARO, Mauro Guilherme Maidana; Carlos de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/3384080521072847; http://lattes.cnpq.br/0471255070027912; http://lattes.cnpq.br/6446474471044694; http://lattes.cnpq.br/5506600607512926; http://lattes.cnpq.br/9325801586502860A pesquisa tem como objetivo analisar a gestão da água da chuva no Programa Cisternas em diferentes contextos sociológicos na Amazônia Paraense. O contexto que o envolve tem relação com a implementação do Programa Cisternas no município de Santarém, onde, em 2022, foram instalados um total de 1.237 sistemas de abastecimento de água de chuva, coordenado pela Organização não-governamental (ONG) Projeto Saúde e Alegria. O arcabouço teórico foi delineado a partir das literaturas sobre sistemas socioecológicos e as áreas de estudo incluíram terras indígenas (TIs) no município de Santarém, como a TI Maró (as aldeias Novo Lugar, Cachoeira do Maró e São José III), e no município de Belterra, a TI Munduruku Takuara e a TI Bragança-Marituba (Aldeia Bragança). Também foram analisados os Projetos de Assentamento Agroextrativista (PAEs), no PAE Tapará (comunidade Tapará Miri) e no PAE Lago Grande (comunidades São José do Arapixuna e Terra Preta dos Vianas). Além disso, neste município foram incluídas na análise a Reserva Extrativista (Resex) Tapajós Arapiuns e suas respectivas comunidades: Retiro, Parauá e Mangal. Diante deste conjunto de fatores, a questão norteadora da pesquisa é a seguinte: Como as interações entre as unidades de recurso hídricos, os sistemas de governança e os atores sociais influenciam o desempenho social da gestão da água da chuva no Programa Cisternas em diferentes sistemas socioecológicos no Oeste do estado do Pará? A metodologia adotada consistiu em um estudo de multicasos, utilizando uma abordagem mista que envolveu métodos qualitativos, quantitativos e descritivos. Para a coleta de dados primários, foram realizados trabalhos de campo, aplicação de questionário, a utilização da técnica de análise de conteúdo para interpretar os resultados e estabelecer indicadores de desempenho social. Os resultados revelaram a influência de diversas variáveis no desempenho social da gestão da água da chuva no Programa Cisternas nos sistemas socioecológicos analisados. Em relação aos contextos sociais, econômicos e políticos, a pesquisa destacou a importância da estabilidade política para a continuidade do programa. Nos ecossistemas dos territórios estudados, foram identificados problemas ambientais, como a exploração madeireira, pesca predatória, mineração e desmatamento, que afetam a disponibilidade de água, especialmente nos períodos de estiagem. Foi constatada ainda uma complexa rede de atores e instituições envolvidos na gestão da água da chuva nos sistemas sociais e ecológicos analisados. O desempenho social foi classificado em oito categorias: Equidade, Eficiência, Participação, Capacidade de Manutenção, Percepções sobre o Programa Cisternas, Percepção da Saúde, Percepção das Mulheres e Resiliência. A pesquisa concluiu que a gestão da água da chuva do Programa Cisternas na Amazônia é influenciada por uma combinação de variáveis socioecológicas que afetam os resultados do desempenho social. Este estudo demonstra que a eficiência da gestão da água da chuva na Amazônia não depende apenas da implementação de tecnologias de sistemas de abastecimento de água de chuva, mas também da interação entre os sistemas sociais e ecológicos de cada território. A análise dos indicadores de desempenho social permitiu identificar atributos que possibilitam recomendações para a gestão da água da chuva no Programa Cisternas, além de sugerir melhorias nas políticas públicas e nas práticas de gestão desse recurso. Além disso, a pesquisa fez uma contribuição prática ao MDS por meio da elaboração de uma nota técnica voltada para a gestão da água da chuva na Amazônia. Outra contribuição relevante desta pesquisa é a proposta de uma metodologia para a avaliação dos sistemas de abastecimento de água da chuva, destinada a ONGs e universidades. Desta forma, essas estratégias podem oferecer subsídios para que essa tecnologia seja exitosa na região amazônica.Tese Acesso aberto (Open Access) Participação, governança e desenvolvimento local sustentável em unidades de conservação: reflexões a partir do refúgio de vida silvestre metrópole da Amazônia, Pará(Universidade Federal do Pará, 2026-12-05) VILHENA, Klycia de Souza; CARVALHO , André Cutrim; http://lattes.cnpq.br/1089731342748216; https://orcid.org/0000-0002-0936-9424; CARVALHO, André Cutrim; ROCHA, Gilberto de Miranda; FENZL, Norbert; SILVA, Marilena Loureiro da; VOGT, Camila de Moura; http://lattes.cnpq.br/1089731342748216; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749; http://lattes.cnpq.br/6834981018643186; http://lattes.cnpq.br/7261982145077537; http://lattes.cnpq.br/5931551158048124A presente tese analisa a relação entre participação social, governança ambiental e desenvolvimento local sustentável na gestão de unidades de conservação, tendo como lócus empírico o Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia (REVIS), localizado na Região Metropolitana de Belém, no estado do Pará. A pesquisa parte do reconhecimento de que unidades de conservação inseridas em contextos socioambientais complexos enfrentam desafios relacionados a conflitos territoriais, pressões ambientais e à necessidade de construção de mecanismos efetivos de participação social na tomada de decisões. O objetivo geral consiste em investigar como a participação social democrática se relaciona com a construção de mecanismos de governança ambiental e de que maneira esses processos influenciam o desenvolvimento local sustentável no contexto da unidade de conservação. Metodologicamente, a pesquisa adota abordagem qualitativa, orientada pelo método dedutivo, combinando revisão bibliográfica, análise documental e coleta de dados empíricos por meio de questionários aplicados à equipe gestora, aos membros do conselho gestor e a comunitários e usuários/visitantes do REVIS. A análise dos dados foi realizada à luz do referencial teórico sobre participação social, governança ambiental e desenvolvimento sustentável, bem como do arcabouço jurídico que orienta a gestão de áreas protegidas no Brasil. Os resultados indicam que, embora existam instrumentos institucionais voltados à participação social na gestão da unidade de conservação, persistem desafios relacionados à efetividade desses mecanismos, ao engajamento dos atores sociais e às condições institucionais necessárias para a consolidação de processos participativos mais amplos e qualificados. Como contribuição aplicada da pesquisa, foi elaborado o produto técnico intitulado Plano para Elaboração do Protocolo de Consulta das Comunidades do Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia, concebido como instrumento orientador para a construção de processos de consulta junto às comunidades locais, com vistas ao fortalecimento da governança ambiental e à promoção do desenvolvimento local sustentável. Palavras-chave: governança ambiental. participação social. unidades de conservação. desenvolvimento local sustentável. Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia.Tese Acesso aberto (Open Access) Pelos furos e ilhas do Tocantins: desafios dos acordos de pesca em Cametá, Pará, Brasil(Universidade Federal do Pará, 2025-12-05) SOARES, Jean Louchard Ferreira; FLORES, Maria do Socorro Almeida; http://lattes.cnpq.br/8875436559577793; https://orcid.org/0000-0001-9154-6938; SIMÕES, Aquiles Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br/0471255070027912; https://orcid.org/0000-0003-2194-6594; SIMÔES, Aquiles Vasconcelos; FARIAS , André Luís Assunção de; SILVA, Christian Nunes da; SCHLINDWEIN, Sandro Luis; CAÑETE, Voyner Ravena; http://lattes.cnpq.br/0471255070027912; http://lattes.cnpq.br/5310171409459863; http://lattes.cnpq.br/4284396736118279; http://lattes.cnpq.br/8254788616197493; http://lattes.cnpq.br/9961199993740323O município de Cametá possui fortes tradições enraizadas na pesca e no extrativismo do açaí. Contudo, a população local vem enfrentando dificuldades devido às mudanças no uso desses recursos, que vêm se tornando escassos e de difícil acesso. O baixo Tocantins tem sido impactado pelas atividades da barragem de Tucuruí e pelas mineradoras do Complexo Industrial de Barcarena. Além disso, a área se encontra na iminência de presenciar os impactos socioambientais decorrentes da implementação da Hidrovia Tocantins-Araguaia, que prevê a implosão do Pedral do Lourenço e a dragagem do rio Tocantins. Portanto, conflitos envolvendo as comunidades locais e a luta pelo reconhecimento de seus direitos estão se intensificado. Diante dessa crise, essas comunidades estão criando uma nova forma de pensar o uso dos recursos pesqueiros, os acordos de pesca surgem como principal estratégia para isso. Tais acordos devem ser entendidos como complexos, que exigem uma abordagem sistêmica para analisar as interações entre os diferentes atores interessados. Dessa forma, esse trabalho procura compreender como os acordos de pesca podem contribuir para o ordenamento pesqueiro no município de Cametá. Essa investigação possibilitou identificar como funciona a governança da pesca artesanal e propôs ações para sua transformação em um modelo mais sustentável. Concluiu-se que o acordo de pesca é um instrumento estratégico de gestão que fortalece a auto-organização comunitária, a co-gestão pesqueira e o ordenamento pesqueiro local, favorecendo o uso sustentável dos recursos pesqueiros e a garantia de direitos. A formalização desse instrumento marca uma mudança de paradigmas para uma gestão mais adaptada às realidades locais. Portanto, ainda que existam muitos desafios para sua implementação, esses acordos ainda continuam sendo a principal estratégia para manutenção dos recursos pesqueiros e da atividade pesqueira no Município de Cametá.Tese Acesso aberto (Open Access) Indicação geográfica e desenvolvimento territorial? um estudo de caso do abacaxi da região de Novo Remanso, no estado do Amazonas(Universidade Federal do Pará, 2025-12-05) DIAS, Françoan de Oliveira; SOBRINHO , Mário Vasconcellos; http://lattes.cnpq.br/7843288526039148; https://orcid.org/0000-0001-6489-219X; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749; ROCHA, Gilberto de Miranda; FENZL, Norbert; BARBOSA, Wagner Luiz Ramos; CRUZ, Benedito Ely Valente da; BOMBARDELLI, Joel; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749; http://lattes.cnpq.br/6834981018643186; http://lattes.cnpq.br/1372405563294070; http://lattes.cnpq.br/8514672989939141estudo parte da expansão recente das Indicações Geográficas (IGs) no Brasil e, em particular, na Amazônia, onde esses signos distintivos são apresentados como dispositivos capazes de articular mercados de qualidade, identidade territorial e desenvolvimento local. Nesse cenário, investiga-se a Indicação de Procedência (IP) Novo Remanso, relativa ao abacaxi produzido na Amazônia Central, perguntando em que medida, e sob quais condições, esse signo tem funcionado como instrumento efetivo de desenvolvimento territorial, e não apenas como vitrine institucional, nas dimensões econômica, social, ambiental, cultural e de governança, no intervalo entre 2023 e 2025. Trata-se de um estudo empírico, de natureza qualitativa com apoio de procedimentos quantitativos, de tipo estudo de caso aprofundado, cujo foco é o território da IP e a trajetória da entidade gestora da indicação, sem pretensão de abarcar comparativamente todas as IGs amazônicas nem de explicar a totalidade das dinâmicas do agronegócio do abacaxi no estado. Metodologicamente, a pesquisa combina revisão teórico-analítica sobre desenvolvimento territorial e signos distintivos, análise do marco legal e institucional das IGs na Amazônia e um trabalho de campo em dois momentos (2023 e 2025), com entrevistas semiestruturadas, questionário aplicado a produtores certificados e não certificados, observação direta em feiras, propriedades e eventos, e exame de documentos institucionais. A originalidade metodológica reside na construção e operacionalização de um sistema de indicadores em escala de 0 a 4 para cada dimensão (econômica, social, ambiental, cultural e de governança), permitindo estimar índices sintéticos, comparar os dois momentos de análise e formular sínteses avaliativas, além de subsidiar a elaboração de um Plano de Ação para reativação da IP como produto técnico do estudo. Os capítulos centrais desdobram-se na discussão do referencial teórico, na caracterização histórica de Novo Remanso e das IGs amazônicas, na exposição do percurso metodológico, na apresentação dos resultados por dimensão, em uma síntese integrada dos achados e na formulação de um plano de intervenção voltado ao fortalecimento da IP. Os resultados indicam que, embora a IP Novo Remanso tenha produzido ganhos relevantes em termos de visibilidade simbólica, identidade territorial e capital cultural em torno do “Abacaxi de Novo Remanso”, seus efeitos sobre renda, inclusão social, sustentabilidade ambiental e autonomia decisória do território permanecem parciais, desiguais e fortemente condicionados por agendas e recursos externos. O prêmio de preço aparece de forma pontual e instável, o associativismo tende à seletividade, a sustentabilidade ambiental se apresenta em quadro misto, no qual experiências de manejo mais responsável convivem com padrões de especialização produtiva de alto risco, e a governança mantém traços de tutela e baixa institucionalização democrática. Portanto, o estudo sustenta que o desenvolvimento territorial associado à IP, no período analisado, é predominantemente aparente, o selo existe, a história é mobilizada, o território ganha palco, mas os benefícios estruturais permanecem restritos. Ao propor e operacionalizar a distinção entre desenvolvimento territorial genuíno e aparente, em diálogo com o caso amazônico, e ao derivar um plano de ação concreto para a IP Novo Remanso, o estudo contribui, em termos conceituais, metodológicos e práticos, para o debate sobre IGs em contextos periféricos, convidando o leitor a acompanhar, seção a seção, como um signo de qualidade pode tanto reproduzir quanto tensionar desigualdades históricas na Amazônia.Tese Acesso aberto (Open Access) Praças de bolso como instrumento para aumento da vegetal e de áreas verdes públicas nos bairros periféricos de Belém (PA): o caso do bairro do Guamá Belém(Universidade Federal do Pará, 2026-12-05) MELLO, Fabio de Assis; SOARES, Daniel Araújo Sombra; http://lattes.cnpq.br/6446474471044694; https://orcid.org/0000-0002-5208-2429; MANESCHY, Rosana Quaresma; http://lattes.cnpq.br/5914095913079907; https://orcid.org/0000-0003-4432-7331; MANESCHY, Rosana Quaresma; FLORES, Maria do Socorro Almeida; SOBRINHO, Mario Vasconcellos; NUNES , Márcia Cristina Ribeiro Gonçalves; SILVA, Luiz de Jesus Dias da; http://lattes.cnpq.br/5914095913079907; http://lattes.cnpq.br/8875436559577793; http://lattes.cnpq.br/7843288526039148; http://lattes.cnpq.br/0083889653165211; http://lattes.cnpq.br/8910363011361688; http://lattes.cnpq.br/1834457786441101O processo de urbanização brasileiro ao longo do século XX foi marcado, em grande medida, por formas de ocupação do território urbano aceleradas e frequentemente pouco planejadas. Esse processo contribuiu para a consolidação de cidades caracterizadas por elevados níveis de adensamento construtivo, redução progressiva da cobertura vegetal e escassez de espaços públicos destinados ao lazer e à convivência comunitária. No município de Belém (PA), essa dinâmica manifesta-se de forma particularmente evidente em bairros periféricos formados pela ocupação gradual de áreas originalmente alagáveis. Entre esses territórios, destaca-se o bairro do Guamá, atualmente o mais populoso da cidade, caracterizado por baixos índices de arborização urbana e por disponibilidade limitada de áreas públicas livres acessíveis à população. Diante desse contexto, esta pesquisa investiga o potencial das praças de bolso como estratégia para ampliar a cobertura vegetal urbana e a oferta de espaços públicos verdes em bairros densamente ocupados, tendo o bairro do Guamá como estudo de caso. A pesquisa adota uma abordagem metodológica mista, articulando revisão bibliográfica, análise histórica e territorial, procedimentos de geoprocessamento em ambiente SIG, análise de imagens de satélite, levantamento cartográfico e visitas de campo para o diagnóstico urbano e ambiental do território. Os resultados obtidos evidenciam que a elevada densidade construtiva, a morfologia irregular do sistema viário e a escassez de terrenos livres dificultam significativamente a adoção de estratégias tradicionais de ampliação da infraestrutura verde, como a implantação de grandes parques urbanos ou a arborização viária em larga escala. Desta forma, as praças de bolso configuram-se como uma estratégia de intervenção urbana capaz de promover a inserção de pequenas áreas verdes distribuídas no tecido urbano consolidado, especialmente por meio do aproveitamento de terrenos ociosos ou subutilizados. A pesquisa demonstra, contudo, que essas intervenções, isoladamente, não são suficientes para suprir o déficit estrutural de áreas verdes existente no bairro, devendo ser compreendidas como parte de um conjunto mais amplo de estratégias de planejamento urbano e ambiental. Como principal contribuição, o trabalho propõe a elaboração de um Guia Metodológico para Implantação de Praças de Bolso, que sistematiza critérios territoriais, urbanísticos e socioambientais para a identificação de áreas potenciais e apresenta orientações para a concepção do projeto paisagístico dessas pequenas áreas públicas, contribuindo para a criação de espaços funcionais, ambientalmente qualificados e socialmente apropriáveis em bairros densamente ocupados.Tese Acesso aberto (Open Access) Ordenamento territorial e desenvolvimento local na zona costeira amazônica: O caso da Reserva de Desenvolvimento Sustentável – Campo das Mangabas, localizada no município de Maracanã, Pará, Belém(Universidade Federal do Pará, 2024-12-05) SILVA, Etiane de Souza; SILVA, Christian Nunes da; http://lattes.cnpq.br/4284396736118279; FLORES, Maria do Socorro Almeida; http://lattes.cnpq.br/8875436559577793; https://orcid.org/0000-0001-9154-6938; FLORES, Maria do Socorro Almeida; CANTO , Luis Otavio do; BARBOSA, Wagner Luiz Ramos; BRINGEL, Fabiano de Oliveira; LEÃO, Noemi Vianna Martins; http://lattes.cnpq.br/8875436559577793; http://lattes.cnpq.br/1013147545099173; http://lattes.cnpq.br/1372405563294070; http://lattes.cnpq.br/3108578185436706; http://lattes.cnpq.br/3605010289657420Considera a gestão territorial da Zona Costeira Paraense no contexto da criação das áreas protegidas no município de Maracanã e faz uma análise sobre o desenvolvimento socioambiental das comunidades beneficiárias dos recursos naturais da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Campo das Mangabas. Tem como objetivo geral compreender e demonstrar de que forma a gestão do manejo dos recursos naturais locais (mangaba, bacuri e muruci) contribuem para a promoção do desenvolvimento local nas comunidades beneficiárias ou usuárias das Unidades de Conservação da Natureza, no município de Maracanã, Pará. O arcabouço teórico da pesquisa foi delineado no escopo das literaturas de ordenamento e desenvolvimento, gestão de território, governança ambiental e manejo de recursos naturais. Metodologicamente, o trabalho se volta para um estudo de caso com uma abordagem qualitativa, de caráter analítico e exploratório, por meio de pesquisa documental e bibliográfica, para um levantamento de material teórico-conceitual e normativo, acompanhado de observação e escutas sensíveis nas comunidades. Realizou-se análise documental nos textos produzidos pelos órgãos gestores, como o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (IDEFLOR-Bio) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), dentre outros, decretos de criação, atas de reunião, atas de posse, relatórios técnicos, boletins técnicos, disponibilizados. O questionamento norteador da pesquisa foi como a criação de Unidade de Conservação da Natureza, promove o ordenamento territorial e o desenvolvimento local das populações? Esta análise propõe uma reflexão sobre a contribuição da criação de áreas protegidas para o ordenamento territorial, bem como conciliação de conflitos e desenvolvimento e gestão das comunidades e seus recursos locais disponíveis, assegurando as populações presentes ali, a manutenção do seu modo de vida e cultura, respondendo aos anseios da sociedade, quanto à efetivação de políticas públicas para a promoção do desenvolvimento local, na Zona Costeira no município de Maracanã, ao que ao final da pesquisa se confirmou como será apreciado no texto desta tese.Tese Acesso aberto (Open Access) Recursos ambientais e culinária marajoara como promotores de desenvolvimento local: resgate de saberes e fazeres na comunidade Cajueiro no município de Ponta de Pedras, Marajó, estado do Pará, Brasil(Universidade Federal do Pará, 2026-12-05) MACIEL, Ana Amélia de Araújo; FENZL , Norbert; http://lattes.cnpq.br/6834981018643186; FLORES, Maria do Socorro Almeida; http://lattes.cnpq.br/8875436559577793; https://orcid.org/0000-0001-9154-6938; FLORES, Maria do Socorro Almeida; CONDURÚ, Marise Teles; ARAÚJO, José Augusto de Carvalho de; MILÉO, Irlanda do Socorro de Oliveira; NORONHA , Renata Coelho Rodrigues; MOREIRA, Hélio Luiz Fonseca; http://lattes.cnpq.br/8875436559577793; http://lattes.cnpq.br/6085807397296909; http://lattes.cnpq.br/2900892621227578; http://lattes.cnpq.br/7426651393268725; http://lattes.cnpq.br/0860824558237244; http://lattes.cnpq.br/3977870273059388Esta tese investiga os saberes e práticas que compõem a culinária tradicional marajoara. Teve como objetivo geral, demonstrar a culinária marajoara como elemento para a sustentabilidade e promoção do desenvolvimento local. Valeu-se de uma descrição densa de significados, dimensionando o simbolismo e as dinâmicas socioculturais envolvidos na produção, transmissão e reinvenção desses conhecimentos na ilha do Marajó, com base na valorização do conhecimento tradicional, em consonância com a Lei Federal nº 13.123/2015. No delineamento do campo empírico, foram escolhidos quatro municípios, Chaves, Soure, Cachoeira do Arari e Ponta de Pedras, considerados locais privilegiados devido a contextos socioculturais singulares e, simultaneamente, a traços culturais compartilhados. Para análise em profundidade, a comunidade Cajueiro, em Ponta de Pedras, foi eleita como unidade de análise intensiva, por expressar com amplitude e intensidade os processos de ressignificação, resistência e reinvenção cotidiana dos saberes culinários locais, em íntima relação com estratégias de sustentabilidade e desenvolvimento local. O estudo parte do pressuposto segundo o qual, os repertórios interpretativos da culinária, particularmente relacionados a canhapira, transcendem o universo alimentar, conformando identidades, pertenças e modos de vida específicos da tessitura de práticas alimentares e identitárias. O trabalho adotou a pesquisa-ação como principal abordagem metodológica, promovendo o engajamento direto com sujeitos e práticas do campo, aliada ao uso de métodos descritivos que permitiram captar nuances etnográficas do universo pesquisado. Os resultados evidenciam que a culinária tradicional marajoara, para além do preparo alimentar, representa um complexo sistema de conhecimentos articulados com a cosmovisão marajoara, constituindo-se como espaço de sociabilidade, memória coletiva e pertencimento. Tal sistema opera também enquanto dispositivo estratégico de proteção cultural, ao promover a transmissão intergeracional dos saberes e ao potencializar recursos endógenos para o fortalecimento do desenvolvimento local. A investigação dialoga com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), ao evidenciar práticas de manejo sustentável e valorização dos recursos naturais, alinhando-se à agenda contemporânea de promoção das culturas locais como agentes de transformação social e econômica. A tese, confirmada empiricamente, sustenta que a culinária tradicional marajoara atua como elemento indutor do desenvolvimento local, integrando, no mesmo movimento, a proteção dos saberes ancestrais e a promoção de alternativas sustentáveis para o contexto amazônico. O estudo ressalta, assim, a relevância teórica e aplicada da pesquisa, destacando a potencialidade de seus resultados serem transpostos e compartilhados em outros contextos, notadamente no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (PPGEDAM), dada sua ênfase no uso sustentável e participativo dos recursos naturais.Tese Acesso aberto (Open Access) DESENVOLVIMENTO ORIENTADO AO TRANSPORTE SUSTENTÁVEL: AVALIAÇÃO E DIRETRIZES PARA A ÁREA DE INFLUÊNCIA DO SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE METROPOLITANO, NA RODOVIA BR-316 BELÉM-PA 2025(Universidade Federal do Pará, 2025-03-20) RIBEIRO, PAULO DE CASTRO; ROCHA, GILBERTO DE MIRANDA; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749; https://orcid.org/0000-0002-2363-4335O Governo do Estado do Pará está implantando o Sistema Integrado de Transporte Metropolitano – SIT, na Região Metropolitana de Belém, que tem como corredor principal a rodovia BR-316, em seus primeiros 11 quilômetros. Este projeto, irá provocar profundas alterações no citado trecho da rodovia, em função das melhorias na sua infraestrutura e na operação do Sistema de Transporte Coletivo – STC. Tais alterações irão repercutir fortemente no uso e ocupação do solo às margens do corredor e de sua área de influência, sem que haja um acompanhamento efetivo dessas alterações, por parte das prefeituras e do governo estadual, fazendo com que as mesmas, possam trazer impactos negativos para o próprio sistema de transporte e para o desenvolvimento do corredor. O Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável – Dots, é uma teoria que busca maximizar os benefícios, sociais, ambientais e econômicos em áreas de influência de corredores de transporte de média e alta capacidade, a partir de um conjunto de melhorias na infraestrutura, no desenho urbano, além da legislação urbanística. A adoção dos princípios de Dots na área de influência do corredor irá propiciar a melhoria das condições operacionais e econômicas do sistema de transporte, do ordenamento territorial e do desenvolvimento urbano nessas áreas. Este trabalho busca, a partir de uma profunda avaliação do corredor, definir um conjunto de diretrizes normativas e programáticas, baseadas nos princípios do Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável, com vistas ao desenvolvimento urbano, econômico, social e ambiental da área de influência do Sistema Integrado de Transporte Metropolitano, na rodovia BR-316.Tese Acesso aberto (Open Access) Educação ambiental e gestão do meio ambiente em Maracanã, Pará.(Universidade Federal do Pará, 2024-05-27) OLIVEIRA, Gabriel Antônio Ribeiro de; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; http://lattes.cnpq.br/7843288526039148; https://orcid.org/0000-0001-6489-219X; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749; https://orcid.org/0000-0002-2363-4335O município de Maracanã (PA), localizado Zona Costeira Amazônica, abriga em seus limites quatro unidades de conservação (UCs), sendo três de uso sustentável e uma de proteção integral, onde as de uso sustentável são geridas por seu próprio conselho deliberativo, constituído por representações e equidade de condições de participação de distintos setores da sociedade civil e de instituições públicas. Há também no município outros conselhos regulares que lidam com assuntos da gestão ambiental pública. Políticas públicas e produções acadêmico-científicas preconizam que a educação ambiental (EA) induza a sociedade civil a participar ativamente da vida política na defesa - em áreas protegidas, ou não - de recursos naturais envolvidos em sua reprodução social, onde essa participação, desde que seja emancipada, constitui elemento estruturante da gestão ambiental pública, contribuindo para a mesma, a depender da intencionalidade da abordagem que é dada à EA em sua prática. Por outro lado, estudos indicam haver fragilidade na participação da sociedade na gestão ambiental pública. Dessa fragilidade da participação da população e da instrumentalidade para a gestão ambiental pública que a EA possibilita por meio da participação emancipada da população, chegou-se a formulação do problema desta pesquisa, que tem por objetivo investigar as Representações Sociais da EA manifestadas pelos grupos de atores que praticam EA em Maracanã. O embasamento teórico para fazer essa investigação contou, além da Teoria das Representações Sociais, com as discussões de pesquisadores brasileiros sobre EA e com aportes da Gestão Social enquanto campo analítico das ciências organizacionais. Trata-se de uma pesquisa de corte qualitativo, exploratória e descritiva quanto ao seu objetivo, que utilizou a análise de conteúdo e a classificação hierárquica descendente do software iramuteq na análise dos dados, os quais foram coletados por entrevista com perguntas semiestruturadas. Os resultados mostraram que a abordagem da concepção da EA manifestadas pelas representações sociais dos atores entrevistados não contempla a participação emancipada da população enquanto intencionalidade da EA. Dessas conclusões, foram elaborados dois produtos - um curso de aperfeiçoamento (direcionado aos diversos atores que praticam EA no município) e uma nota técnica (direcionada ao Poder Público Municipal de Maracanã) - com vistas a intervirem para a melhoria da concepção da EA no município de Maracanã no sentido da mesma ser compreendida e tratada enquanto elemento estruturante de políticas ambientais e como indutora da participação emancipada da população na gestão ambiental pública.Tese Acesso aberto (Open Access) Gestão integrada de recursos hídricos por comitês de bacia hidrográfica na Amazônia: o caso do comitê da bacia hidrográfica do rio Marapanim, no Pará(Universidade Federal do Pará, 2024-05-29) SILVA JUNIOR, Monaldo Begot da; FLORES, Maria do Socorro Almeida; http://lattes.cnpq.br/8875436559577793; https://orcid.org/0000-0001-9154-6938; MENDES, Ronaldo Lopes Rodrigues; http://lattes.cnpq.br/3384080521072847; https://orcid.org/0000-0002-5584-8688O objetivo principal dessa pesquisa é analisar a implementação da gestão de recursos hídricos por comitê de bacia hidrográfica na Amazônia paraense e a criação e atuação do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Marapanim (CBHRM). Há uma assimetria institucional entre as regiões do Brasil quanto à implementação da gestão de recursos hídricos por comitês de bacia, pois a região Norte possui a menor porcentagem da sua área territorial coberta por comitês, em relação às demais regiões brasileiras e é por isso que se justifica o estudo da criação do CBHRM, o primeiro do Pará. A pesquisa foi orientada pela abordagem epistemológica interdisciplinar. Utilizou-se como aporte teórico e metodológico a teoria dos comuns e os sistemas socioecológicos (SES) e, também, o conceito de Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH). Essa pesquisa possui natureza qualitativa, abordagem descritiva e optou-se por conduzi-la por meio da metodologia de estudo de caso. Utilizou-se os procedimentos metodológicos da análise de conteúdo, com o auxílio do IRAMUTEQ. Os resultados apresentados demonstraram a emergência de 6 classes de palavras, que foram agrupadas em quatro categorias. Na categoria ecológica notou-se a combinação entre a variável de sistema de recursos e de unidade de recursos, simbolizando, a bacia do rio Marapanim e os seus recursos hídricos. A categoria de atores relacionou-se à organização e os interesses do poder público, usuários de água e entidades civis na criação do CBHRM, que representa a categoria do sistema de governança. A categoria de interações e resultados demonstrou a atuação do CBHRM para se estruturar como uma nova instituição de participação na gestão da água. A contribuição teórica dessa pesquisa perpassa pelo reconhecimento de que para a construção coletiva da bacia hidrográfica como um sistema socioecológico, os seus atores devem compartilhar de um pensamento comum acerca das necessidades de uma gestão integrada de recursos hídricos por comitê de bacia, visando o desenvolvimento local. Além disso, a pesquisa contribuiu de maneira prática com a SEMAS e o CBHRM para a elaboração do futuro plano da bacia do rio Marapanim por meio do produto tecnológico intitulado “Diagnóstico Participativo do Sistema Socioecológico da Bacia Hidrográfica do rio Marapanim”. Outra contribuição aplicável dessa pesquisa é o produto tecnológico intitulado “Relatório Técnico do Estudo de Caso do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Marapanim”, que se destina aos membros do colegiado, tendo em vista a ampliação de conhecimento para a tomada de decisão. Conclui-se que os atores sociais da bacia do rio Marapanim, incluindo os usuários de água e as entidades civis, reconheceram os seus problemas socioecológicos comuns e, também, a necessidade de organização com o interesse de transformar as suas relações políticas para favorecer a criação do seu comitê, o qual apresenta limitado poder decisório, abrangência reduzida, resultados restritos à formalização institucional e ainda precisa amadurecer o entendimento comum de suas competências e ampliar o seu conhecimento sobre as variáveis do sistema socioecológico da respectiva bacia, envolvendo os atores públicos.