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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSILVA, DÉBORA NASCIMENTO E-
dc.date.accessioned2025-02-14T14:00:12Z-
dc.date.available2025-02-14T14:00:12Z-
dc.date.issued2023-12-13-
dc.identifier.citationSILVA, DÉBORA NASCIMENTO E. As compras públicas sustentáveis como instrumento de promoção do desenvolvimento local: um estudo de caso na Universidade Federal Rural da Amazônia (uFRA). Orientador: CARVALHO, André Cutrim .2023. 176 f. Dissertação (Mestrado em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia) - Núcleo de Meio Ambiente, Universidade Federal do Pará, Belém, 2023. Disponível em: . Acesso em:.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/16904-
dc.description.abstractPurchases and contracts carried out by federal public universities have high potential as a public policy instrument aimed at promoting economic activities that contribute to local development by adopting sustainable production processes, as is the case with family farming. From this perspective, the Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), the Programa Alimenta Brasil (PAB), in addition to the Reserva de Mercado Institucional (RMI) were designed, implemented and implemented, with the aim of facilitating the access of family producers to the market made up of agencies and public entities. Considering that the design of this policy was consolidated in 2016, with the entry into force of Decree No. 8,473/2015, it is worth evaluating whether its implementation contributed to making purchases made by federal universities more sustainable. For this reason, the research aimed to evaluate whether the implementation of agricultural promotion instruments contributes to raising the level of sustainability of purchases made by UFRA in the period 2016 to 2022. This is a theoretical- empirical analysis through case study in which it is proposed to evaluate the results obtained by UFRA regarding the level of sustainability achieved by food purchases made in the period 2016 to 2022, considering the legal framework, government policies related to family farming and discussions theories on the topic. Regarding data collection procedures, the research carried out bibliographical research, documentary research, consultation of government information systems and access to public portals. The purchasing processes were evaluated according to the Matriz de Avaliação da Sustentabilidade da Compra na Agricultura Familiar (MASCAF), an evaluation methodology whose criteria are based on legislation pertinent to the public policy to encourage family farming. The results showed that five of the six purchasing processes carried out in the period 2016-2022 presented a reduced level of sustainability, which means that the implementation of the PAA/PAB and the RMI was not effective in increasing UFRA's demand for family farming products. Finally, as a product of the research, the MASCAF Guide was prepared, which describes how to apply the PAA – CI implementation assessment in a federal public university.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Ivaldo Lêdo (ledo.ivaldo@hotmail.com) on 2025-02-14T14:00:02Z No. of bitstreams: 2 Dissertacao_ComprasPublicasSustentáveis.pdf: 20190415 bytes, checksum: 9856c84c9009a3cbb7767875fd340e2b (MD5) license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5)en
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dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.source.uriDisponível na internet via correio eletrônico: scia@ufpa.brpt_BR
dc.subjectavaliação de políticas públicaspt_BR
dc.subjectuniversidade pública federalpt_BR
dc.subjectagricultura familiarpt_BR
dc.subjectPAApt_BR
dc.subjectreserva de mercado institucionalpt_BR
dc.subjectevaluation of public policiespt_BR
dc.subjectfederal public universitypt_BR
dc.subjectfamily farmingpt_BR
dc.subjectPAApt_BR
dc.subjectinstitutional market reservept_BR
dc.titleAs compras públicas sustentáveis como instrumento de promoção do desenvolvimento local: um estudo de caso na Universidade Federal Rural da Amazônia (uFRA)pt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentNúcleo de Meio Ambientept_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONALpt_BR
dc.contributor.advisor1CARVALHO, André Cutrim-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1089731342748216pt_BR
dc.contributor.advisor-co1CONDURÚ, Marise Teles-
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6085807397296909pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5544182256102357pt_BR
dc.description.resumoAs compras e contratações realizadas pelas universidades públicas federais possuem elevado potencial como instrumento de política pública voltado ao fomento de atividades econômicas que contribuam para o desenvolvimento local, adotando processos produtivos sustentáveis, como é o caso da agricultura familiar. Nessa perspectiva, foram elaborados, implantados e implementados o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Alimenta Brasil, além da Reserva de Mercado Institucional (RMI), com o intuito de facilitar o acesso dos produtores familiares ao mercado composto pelos órgãos e entidades públicos. Considerando que o desenho dessa política se consolidou em 2016, com o início da vigência do Decreto no 8.473/2015, cabe avaliar se a sua implementação contribuiu para tornar as compras realizadas pelas universidades federais mais sustentáveis. Por esse motivo, a pesquisa teve por objetivo avaliar se a implementação de instrumentos de promoção da agricultura familiar contribui para elevar o nível de sustentabilidade das compras realizadas pela UFRA no período 2016 a 2022. Trata-se de uma análise teórico-empírica por meio de estudo de caso no qual se propõe a avaliar os resultados obtidos pela UFRA no que tange ao nível de sustentabilidade alcançado pelas compras de alimentos realizadas no período 2016 a 2022, considerando o marco jurídico-legal, as políticas governamentais relacionadas à agricultura familiar e as discussões teóricas acerca do tema. Quanto aos procedimentos de coleta de dados, a pesquisa realizou levantamento bibliográfico, pesquisa documental, consulta a sistemas de informações governamentais e acesso a portais públicos. Os processos de compras foram avaliados segundo a Matriz de Avaliação da Sustentabilidade da Compra na Agricultura Familiar (MASCAF), metodologia de avaliação cujos critérios têm como fundamento a legislação pertinente à política pública de incentivo à agricultura familiar. Os resultados apontaram que quatro dos cinco processos de compras realizados no período 2016-2022 apresentaram reduzido nível de sustentabilidade, o que significa que a implementação do PAA/PAB e da RMI não foi eficaz em aumentar a demanda da UFRA por produtos da agricultura familiar. Por fim, como produto da pesquisa, foi elaborado o Guia para aplicação da Matriz de Avaliação da Sustentabilidade da Compra na Agricultura Familiar (Guia MASCAF), no qual se descreve como aplicar a avaliação de implementação do PAA – CI em uma universidade pública federal.pt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazôniapt_BR
dc.subject.linhadepesquisaGESTÃO AMBIENTALpt_BR
dc.subject.areadeconcentracaoGESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DESENVOLVIMENTO LOCALpt_BR
dc.contributor.advisor1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-0936-9424pt_BR
dc.contributor.advisor-co1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0003-4545-4199pt_BR
Aparece nas coleções:Dissertações em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (Mestrado) - PPGEDAM/NUMA

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