Dissertações em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (Mestrado) - PPGEDAM/NUMA

URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/3107

O Mestrado Profissional pertence ao Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (PPGEDAM), vinculado ao Núcleo de Meio Ambiente (NUMA) da Universidade Federal do Pará (UFPA).

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  • DissertaçãoAcesso aberto (Open Access)
    Gestão do turismo sustentável na vila dos pescadores na reserva extrativista marinha Caeté-Taperaçu, Bragança/Pará
    (Universidade Federal do Pará, 2022-12-22) PEREIRA, Alessandra de Almeida; FLORES, Maria do Socorro Almeida; http://lattes.cnpq.br/8875436559577793; https://orcid.org/0000-0001-9154-6938; CONDURÚ, Marise Teles; http://lattes.cnpq.br/6085807397296909; https://orcid.org/0000-0003-4545-4199
    Este estudo apresenta a importância do planejamento e gestão de forma sustentável do turismo na Vila dos Pescadores localizada dentro da área de zoneamento de turismo sustentável impactando de maneira positiva a comunidade e o meio ambiente. Tem como objetivo geral contribuir para a gestão do turismo sustentável na Vila dos Pescadores na RESEX-Mar Caeté-Taperaçu em Bragança/PA, ao se considerar a participação de sua comunidade. E como objetivos específicos: descrever a dinâmica das ações públicas no fenômeno de turistificação para a gestão em unidades de conservação; identificar a inserção dos atores sociais da Vila dos Pescadores na atividade turística e o seu perfil socioeconômico; apresentar uma nota técnica para a gestão do turismo sustentável da comunidade na Vila dos Pescadores na Resex-Mar Caeté-Taperaçu. Para viabilizar a pesquisa, os procedimentos metodológicos tiveram como base o levantamento bibliográfico e documental que contextualizam o objeto de estudo, apresentando abordagem qualitativa, de caráter exploratória e descritiva, o universo de pesquisa é a comunidade local (86 famílias, 300 pessoas distribuídas entre adultos, jovens, crianças e idosos), empresas particulares associadas ao turismo (pousada e restaurante) e o poder público. Foi também realizado um estudo de caso com envolvimento direto junto a comunidade local, visitas periódicas, conversas e reuniões com os atores sociais envolvidos no processo; os instrumentos de coleta de dados foram a entrevista estruturada, a aplicação de questionários, com questões fechadas e abertas e o diário de campo. A partir dos resultados obtidos, percebeu-se que o turismo vem se desenvolvendo na Vila e que os órgãos competentes não desenvolvem ações relacionadas ao desenvolvimento do turismo sustentável. Concluiu-se que a comunidade é favorável ao turismo, mas precisa de atenção no que tange ações e/ou projetos em prol do desenvolvimento local.
  • DissertaçãoAcesso aberto (Open Access)
    Impactos socioeconômicos e ambientais do avanço da fronteira pecuária em São Félix do Xingu no estado do Pará, no período de 1985 a 2022: apresentação de mini atlas territorial
    (Universidade Federal do Pará, 2024-09-17) SANTOS, Amanda Karolina Santos dos; FLORES, Maria do Socorro Almeida; http://lattes.cnpq.br/8875436559577793; https://orcid.org/0000-0001-9154-6938; CARVALHO, André Cutrim; http://lattes.cnpq.br/1089731342748216; https://orcid.org/0000-0002-0936-9424
    O município de São Félix do Xingu, localizado na mesorregião sudeste do estado do Pará, é o segundo maior município paraense e o sexto maior do Brasil em extensão territorial, com 84.212,903 km2. Comtempla o maior rebanho bovino municipal, chegando no ano de 2022 em 2,5 milhões de cabeças, nesse mesmo ano o município totalizou 24, 31% de sua área desmatada, devido ao constante processo de conversão de florestas por áreas de pastagens. Neste sentindo este trabalho de dissertação versa sobre o avanço da fronteira pecuária em São Félix do Xingu e seus efeitos sobre as mudanças de uso e cobertura do solo, seus impactos, ambientais e socioeconômicos. O objetivo geral desta pesquisa foi investigar o papel do avanço da fronteira pecuária na dinâmica do desmatamento em São Félix do Xingu, para o período de 1985 a 2022. A metodologia foi guiada pelas tipologias das pesquisas qualitativa, quantitativa e exploratória. Utilizou-se os mapas e dados anuais de cobertura e uso da terra do MapBiomas em formato GeoTiff no período entre 1985 e 2022, dados de desmatamento do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (PRODES) e dados da Pecuária Municipal (PPM/IBGE). Os resultados apontaram o crescimento contínuo do desmatamento no período de tempo estudado, confirmando que a fronteira pecuária continua a avançar sobre os recursos naturais desse município para além das florestas públicas não destinadas, avançando também sobre as áreas protegidas por lei, o que demonstrou que a fronteira continua aberta e controlada pelas instituições presentes nesse município.
  • DissertaçãoAcesso aberto (Open Access)
    Economia circular e desenvolvimento sustentável: estratégias empreendedoras para os catadores de materiais reutilizáveis no território de bom futuro Barcarena-Pa
    (Universidade Federal do Pará, 2024-08-27) SILVA, Andréa Cristina dos Santos e; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; http://lattes.cnpq.br/7843288526039148; https://orcid.org/0000-0001-6489-219X; CARVALHO, André Cutrim; http://lattes.cnpq.br/1089731342748216; https://orcid.org/0000-0002-0936-9424
    A dissertação enfatiza a economia circular como um modelo econômico sustentável, fornecendo um instrumento para práticas de empreendedorismo no território de Bom Futuro, situado no município de Barcarena–PA, onde há configurações geopolíticas especificas de um aterro livre associado ao desordenamento habitacional na comunidade, sob um espaço de condicionantes deficientes quanto à assistência básica fundamental. O objetivo desta pesquisa é inserir os agentes ambientais no cenário local, para aplicar estratégias para alcançar os objetivos dos três eixos sustentáveis (3 RS) e gerar renda com os resíduos. Em termos gerais, promover a economia de reúso e reciclagem; inclui-se a República Federal da Alemanha como citação notável em cadeia de coleta seletiva; e, por fim, analisar os catadores de materiais reutilizáveis em sua área de atuação. A abordagem metodológica da pesquisa pode variar consoante a natureza da pesquisa, abordagem quantitativa, com base em fontes de informação e coleta de amostra; abordagem qualitativa, por meio de entrevista participativa em grupos organizados, seguindo a dinâmica territorial; tipologia exploratória, descritiva e explicativa. Os agentes de coleta reciclável apresentam caracterizações social e econômica de vulnerabilidade, precarização no trabalho, expostos a riscos, insalubridade e danos ambientais, além do baixo rendimento financeiro. Diante do que foi apresentado, obstina-se como recurso um produto educativo, manual prático de empreendimentos sustentáveis em linguagem acessível, visando sensibilizar para as inovações alternativas, restabelecendo o mercado informal. Dessa forma, pretende-se lançar luz sobre propostas que reposicionem setores criativos regionais, instituindo o desenvolvimento endógeno via ações que fomentem o enfrentamento à segregação e à pobreza.
  • DissertaçãoAcesso aberto (Open Access)
    Cidades resilientes, áreas verdes e adaptação às mudanças climáticas: uma contribuição ao cadastro ambiental urbano no município de Barcarena–Pa
    (Universidade Federal do Pará, 2024-03-06) PAIVA, Bárbara Souza; SOARES, Daniel Araújo Sombra; http://lattes.cnpq.br/6446474471044694; https://orcid.org/0000-0002-5208-2429; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749; https://orcid.org/0000-0002-2363-4335
    Essa pesquisa visa contribuir com a discussão sobre cidades resilientes e adaptadas às mudanças climáticas devido ao aquecimento global e do El Niño. Diante desse contexto, um recurso estratégico para o enfrentamento dessa realidade é a utilização de áreas verdes, como soluções baseadas na natureza, em virtude dos benefícios socioambientais. Este estudo analisa o ordenamento territorial e a vegetação, além do alinhamento das políticas ambientais e o Plano Diretor municipal, a institucionalização da Agenda 2030 dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável-ODS (metas 11, 13 e 15) e adaptação a Nova Agenda Urbana adotados pela gestão do município de Barcarena-PA. Para tanto, houve a metodologia de aquisição do levantamento bibliográfico sistêmico sobre planejamento urbano, gestão ambiental, áreas verdes, soluções baseadas na natureza, legislação ambiental, as agendas globais e locais e o tema de cidades resilientes na adaptação e mitigação às mudanças climáticas. No sentido de entender o território, houve a produção de dados primários, por meio do mapeamento do Uso e Cobertura da Terra (UCT), nos trinta bairros do município e entorno (aproximadamente 3 km), entre 2016 e 2023. Foram utilizadas técnicas de sensoriamento remoto e o geoprocessamento, processados no Google Earth Engine e no software Qgis para a análise espacial, estatística, produções cartográficas, gráficas e cálculo das áreas. Os dados da área urbanizada atualmente destacam que a vegetação reduziu e ocupa 144,56 km2 (54% do total da área). A hidrografia permaneceu estável em 57,48 km2 (representando 22% do total). O solo exposto aumentou para 26,22 km2 (10%). A área urbana e ao entorno cresceu e ocupa 17,62 km2 (7%). O Complexo industrial-minerário-portuário atualmente abrange 18 km2 (7%). Em relação aos 30 bairros, os dados atuais mostram que a vegetação reduziu e ocupa 21,36 km2 (41,51% da área total). A área urbanizada expandiu e ocupa 18,94 km2 (36,80%). O solo exposto aumentou para 11,15 km2 (21,67%). Enquanto isso, a hidrografia permaneceu em 0,01 km2 (0,02%). Possui o Índice de Cobertura Vegetal (ICV) em 10,97% e baixo conforto térmico com o Índice de Cobertura Vegetal (ICVH) em cerca de 9,66 m2/habitantes, possui ilhas de calor. A pesquisa propõe como produto: dados, mapas e metodologia para a elaboração do Cadastro Ambiental Urbano (CAU), para contribui com construção de um alinhamento da gestão municipal com Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa e com a Década da Restauração de Ecossistemas. Visa ser um instrumento de auxílio para um futuro zoneamento ambiental e a próxima Revisão do Plano Diretor, com ações voltadas a resiliência da cidade, diante do agravamento da crise climática, na perspectiva de contribuir com a promoção da qualidade ambiental urbana e qualidade de vida, para o desenvolvimento sustentável local.
  • DissertaçãoAcesso aberto (Open Access)
    As compras públicas sustentáveis como instrumento de promoção do desenvolvimento local: um estudo de caso na Universidade Federal Rural da Amazônia (uFRA)
    (Universidade Federal do Pará, 2023-12-13) SILVA, DÉBORA NASCIMENTO E; CONDURÚ, Marise Teles; http://lattes.cnpq.br/6085807397296909; https://orcid.org/0000-0003-4545-4199; CARVALHO, André Cutrim; http://lattes.cnpq.br/1089731342748216; https://orcid.org/0000-0002-0936-9424
    As compras e contratações realizadas pelas universidades públicas federais possuem elevado potencial como instrumento de política pública voltado ao fomento de atividades econômicas que contribuam para o desenvolvimento local, adotando processos produtivos sustentáveis, como é o caso da agricultura familiar. Nessa perspectiva, foram elaborados, implantados e implementados o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Alimenta Brasil, além da Reserva de Mercado Institucional (RMI), com o intuito de facilitar o acesso dos produtores familiares ao mercado composto pelos órgãos e entidades públicos. Considerando que o desenho dessa política se consolidou em 2016, com o início da vigência do Decreto no 8.473/2015, cabe avaliar se a sua implementação contribuiu para tornar as compras realizadas pelas universidades federais mais sustentáveis. Por esse motivo, a pesquisa teve por objetivo avaliar se a implementação de instrumentos de promoção da agricultura familiar contribui para elevar o nível de sustentabilidade das compras realizadas pela UFRA no período 2016 a 2022. Trata-se de uma análise teórico-empírica por meio de estudo de caso no qual se propõe a avaliar os resultados obtidos pela UFRA no que tange ao nível de sustentabilidade alcançado pelas compras de alimentos realizadas no período 2016 a 2022, considerando o marco jurídico-legal, as políticas governamentais relacionadas à agricultura familiar e as discussões teóricas acerca do tema. Quanto aos procedimentos de coleta de dados, a pesquisa realizou levantamento bibliográfico, pesquisa documental, consulta a sistemas de informações governamentais e acesso a portais públicos. Os processos de compras foram avaliados segundo a Matriz de Avaliação da Sustentabilidade da Compra na Agricultura Familiar (MASCAF), metodologia de avaliação cujos critérios têm como fundamento a legislação pertinente à política pública de incentivo à agricultura familiar. Os resultados apontaram que quatro dos cinco processos de compras realizados no período 2016-2022 apresentaram reduzido nível de sustentabilidade, o que significa que a implementação do PAA/PAB e da RMI não foi eficaz em aumentar a demanda da UFRA por produtos da agricultura familiar. Por fim, como produto da pesquisa, foi elaborado o Guia para aplicação da Matriz de Avaliação da Sustentabilidade da Compra na Agricultura Familiar (Guia MASCAF), no qual se descreve como aplicar a avaliação de implementação do PAA – CI em uma universidade pública federal.
  • DissertaçãoAcesso aberto (Open Access)
    Boas práticas na produção de fitoterápicos artesanais: estudo de caso no grupo erva vida de Marapanim, estado do Pará-br.
    (Universidade Federal do Pará, 2023-12-14) LEAL, Felipe Salomão Valente; LOPES, Luis Otávio do Canto; http://lattes.cnpq.br/1013147545099173; https://orcid.org/0000-0002-6209-9646; BARBOSA, Wagner Luiz Ramos; http://lattes.cnpq.br/1372405563294070; https://orcid.org/0000-0002-2421-8245
    Em um país multicultural como o Brasil, com uma flora extensa e diversificada, diferentes grupos humanos específicos ainda preparam fitoterápicos artesanais com base em conhecimentos predominantemente empíricos, considera-se que tais grupos possuem a sabedoria necessária para esse fim. Estas comunidades aplicam esta sabedoria como uma alternativa eficaz e acessível para tratar as suas doenças, associando-a às plantas medicinais. Apesar de antiga, a fitoterapia ainda está em plena expansão na sociedade moderna, dada a significativa necessidade de opções terapêuticas mais acessíveis. Contudo, para garantir a qualidade e segurança destes medicamentos fitoterápicos produzidos artesanalmente, são necessários procedimentos que reflitam as Boas Práticas de Fabricação (BPF). Assim, o objetivo geral deste trabalho foi compreender a regulamentação da produção de fitoterápicos para propor procedimentos operacionais adequados à produção qualificada de fitoterápicos artesanais por organizações comunitárias. Para tanto, foi realizado um estudo de caso com o grupo Erva Vida em Marapanim/PA para compreender os saberes envolvidos na produção artesanal de fitoterápicos. Foi realizada pesquisa bibliográfica para compreender, analisar e interpretar as regulamentações oficiais e avaliar os elementos contidos nos instrumentos regulatórios de boas práticas de produção que podem ser introduzidos na fabricação de medicamentos fitoterápicos pela comunidade, adaptando-os sem desvirtuar o caráter artesanal do processo. Após essas etapas e, com base nos resultados obtidos, foram desenvolvidos e propostos dois produtos tecnológicos como instrumentos de orientação: o “Roteiro para avaliação das condições higiênico-sanitárias das boas práticas na manipulação de fitoterápicos artesanais” mais técnico, e a cartilha de “Boas Práticas na Manipulação de fitoterápicos artesanais em estabelecimentos comunitários” com características mais didáticas. O primeiro produto foi aplicado no grupo Erva Vida, e os resultados foram quantificados e posteriormente analisados qualitativamente para construção do segundo produto. Por fim, propõe-se implementar elementos de boas práticas de fabricação para contribuir para a continuidade e tradicionalidade desta produção, incorporando elementos que possam tornar seus produtos mais seguros e eficazes sem desgastar as características culturais do grupo produtivo artesanal.
  • DissertaçãoAcesso aberto (Open Access)
    A vida embaixo do dossel mulheres no manejo florestal sustentável comunitário na reserva extrativista verde para sempre, Porto de Moz, Pará
    (Universidade Federal do Pará, 2023-02-24) SEREJO, Géssica Nayara da Luz; FLORES, Maria do Socorro Almeida; http://lattes.cnpq.br/8875436559577793; https://orcid.org/0000-0001-9154-6938; MANESCHY, Rosana Quaresma; http://lattes.cnpq.br/5914095913079907; https://orcid.org/0000-0003-4432-7331
    Historicamente as mulheres desempenham atividades agrícolas e extrativistas na Amazônia brasileira, mas sua importância ainda não é reconhecida, dificultando acesso a direitos e benefícios específicos. Esse trabalho teve como objetivo fomentar a inclusão e valorização social das mulheres nas atividades produtivas e econômicas relacionadas ao Manejo florestal para contribuir com o desenvolvimento local de comunidades localizadas na Reserva Extrativista Verde para Sempre, município de Porto de Moz, no estado do Pará. A pesquisa se desenvolveu de 2021 a 2022 e caracterizou o perfil das mulheres envolvidas no Manejo Florestal Comunitário das comunidades pertencentes à Associação Comunitária de Belém de Porto De Moz – ACBEM da RESEX e analisou a organização das mulheres nas comunidades em que estão inseridas para identificar fatores que limitam a sua participação nas atividades relacionadas ao Manejo Florestal Comunitário e promover a capacitação técnica necessária para a execução do manejo florestal e capacitação de valorização do trabalho feminino nas atividades florestais. O levantamento demonstrou que as mulheres na ACBEM estão geralmente em união estável, em sua maioria usuárias do Programa Bolsa Família-PBF, com baixa escolaridade, com idades que variam entre 23 e 65 anos, com média de 2 e 4 filhos/as e que se declararam, majoritariamente, como sendo “do lar” ou agricultoras familiar. Verificou-se quando as atividades são desenvolvidas pelas mulheres dentro do manejo florestal ela ocorre permeada por resistências. A pesquisa resultou na elaboração de um material técnico de apoio às organizações do trabalho feminino em atividades relacionadas ao manejo florestal comunitário e a material técnico de atividades florestais.
  • DissertaçãoAcesso aberto (Open Access)
    Gestão ambiental e o desenvolvimento local na zona costeira paraense: o caso da ilha do Combu/PA
    (Universidade Federal do Pará, 2023-12-20) ROUMIÉ, Indara Martins Aguilar; FLORES, Maria do Socorro Almeida; http://lattes.cnpq.br/8875436559577793; https://orcid.org/0000-0001-9154-6938; CONDURÚ, Marise Teles; http://lattes.cnpq.br/6085807397296909; https://orcid.org/0000-0003-4545-4199
    O presente estudo possui como objetivo analisar a execução da gestão ambiental realizada pelos órgãos públicos na Ilha do Combu, no contexto do federalismo cooperativo, e compreender seus efeitos frente aos conflitos e transformações ocorridos na área. A ilha está localizada à margem esquerda do rio Guamá, em frente à cidade de Belém, a um quilômetro e meio de distância do continente, e abriga atualmente 08 comunidades que baseiam sua subsistência nas atividades de pesca, extrativismo, agricultura, transporte fluvial de pequeno porte, gastronomia e turismo. A fim de alcançar o objetivo proposto, tornou-se essencial debruçar-se sobre os instrumentos legais de gestão ambiental que incidem sob o locos de pesquisa, as formas de concepção de conflitos socioambientais e de transformações sociais. Quanto às ferramentas metodológicas adotadas, o estudo é exploratório e qualitativo, com procedimentos metodológicos que incluem revisão bibliográfica, pesquisa de campo e estudo de caso etnográfico. O universo da pesquisa é a ilha do Combu e a população das comunidades residentes, além da documentação que normatiza e conduz a Área de Proteção Ambiental, na qual foi transformado o território do Combu. A partir das reuniões, contato com os residentes e responsáveis dos órgãos competentes pela gestão ambiental, bem como, pela observação in loco como conselheira suplente no Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu, e integrante do Grupo de Trabalho para a elaboração do Plano de Manejo da unidade de conservação, que ocorreu no corrente ano de 2022, foi possível levantar as principais deficiências na gestão ambiental e na efetividade do federalismo cooperativo. A comunidade enfrenta problemas como ausência de diálogo entre a comunidade e o poder público, ausência de licenciamento e fiscalização dos empreendimentos instalados na ilha, especulação imobiliária e alienação irregular de imóveis, êxodo da população local em direção às periferias da capital, supressão vegetal de árvores importantes para a subsistência da comunidade em razão da instalação de equipamentos de energia elétrica, sem a manutenção adequada, entre outros. Assim, o interesse social da pesquisa reside na importância do ordenamento e regulamentação eficientes da gestão ambiental correlata à Ilha do Combu, a fim de atender às necessidades da comunidade e do meio ambiente. Nesse sentido, entrega- se como produto da pesquisa o Mapa Ilustrativo, juntamente ao Plano de Ação identificando os principais conflitos socioambientais existentes na área e propor soluções à melhoria da gestão ambiental incidente sob a ilha, como contribuição ao Plano de Manejo da APA Combu. Entende-se que a conclusão do Plano de Manejo será o pontapé inicial do conjunto de ações integradas necessárias à salvaguarda dos bens ambientais, culturais e sociais presentes no espaço protegido, e do empoderamento da população local ao uso e apropriação de seu território, em prol da redução das desigualdades sociais, da degradação ambiental, da gentrificação da Ilha e do êxodo das populações tradicionais.
  • DissertaçãoAcesso aberto (Open Access)
    Observatório ambiental para o PPGEDAM (NUMA/UFPA): a produção e divulgação do conhecimento em meio ambiente
    (Universidade Federal do Pará, 2023-10-16) LEDO, Ivaldo Ferreira; MANESCHY, Rosana Quaresma; http://lattes.cnpq.br/5914095913079907; https://orcid.org/0000-0003-4432-7331; CONDURÚ, Marise Teles; http://lattes.cnpq.br/6085807397296909; https://orcid.org/0000-0003-4545-4199
    Este é um estudo da produção e divulgação do conhecimento ambiental e da aplicabilidade de produtos gerados em programas de pós-graduação na modalidade profissional, tomando como base o Programa de Pós-graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (PPGEDAM). Nessa perspectiva, na pesquisa tem-se por objetivo geral propor a criação de um observatório dos egressos do PPGEDAM/UFPA, para a visibilidade do conhecimento ambiental e produtos técnico-científicos gerados no Programa, contribuindo para o desenvolvimento local na Amazônia e como objetivos específicos: analisar as produções técnico-científicas geradas no PPGEDAM/UFPA, dimensionando sua contribuição para a sociedade; descrever a atuação profissional dos egressos do PPGEDAM/UFPA relacionada com o Programa; criar um template do Observatório Ambiental como canal de comunicação com os egressos do PPGEDAM/UFPA; apresentar minuta de resolução para que regulamente esse canal de comunicação proposto, com base nos critérios de avaliação da CAPES. Trata-se de estudo de caso do PPGEDAM, uma pesquisa exploratória que busca entender e descrever a realidade do Programa, quantitativa para analisar as informações numéricas relacionadas aos egressos e qualitativa para compreender as percepções, experiências e desafios enfrentados em relação ao Programa. Quanto às técnicas de coleta de dados, são a bibliográfica para embasar teoricamente o estudo de caso, documental para fornecer informações das linhas de pesquisa e sua trajetória e a pesquisa de campo que utiliza um roteiro de entrevista semiestruturado, com perguntas que abordem os objetivos do estudo, com entrevistas dos egressos do Programa. Como resultados, identificou-se a produção e a divulgação científica do conhecimento ambiental produzido no PPGEDAM/NUMA, com informações e dados dos egressos desde início do Programa. Por ser um curso interdisciplinar constatou-se que os egressos são de cursos de várias áreas do conhecimento, com predominância de geógrafos, advogados e administradores, que Belém é a cidade em que os egressos têm atuado profissionalmente que o relatório técnico é o produto mais desenvolvido no PPGEDAM. Como produto tem-se a criação do template do observatório dos egressos, o Observatório Ambiental, bem como uma minuta de resolução para regulamentar esse canal de comunicação do Programa. Concluiu-se que o estudo permitirá uma compreensão abrangente do Programa, seus egressos e seu impacto na área da produção do conhecimento ambiental e desenvolvimento sustentável da Amazônia.
  • DissertaçãoAcesso aberto (Open Access)
    Territorialidade e conflito ambiental: monocultura de palma versus comunidades remanescentes de quilombo no vale do Acará (PA)
    (Universidade Federal do Pará, 2024-08-23) SILVA, JONAS DA CONCEIÇÃO; SOARES, Daniel Araújo Sombra; http://lattes.cnpq.br/6446474471044694; https://orcid.org/0000-0002-5208-2429; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; http://lattes.cnpq.br/7843288526039148; https://orcid.org/0000-0001-6489-219X
    A pesquisa tem por objetivo analisar os conflitos ambientais decorrentes da expansão do cultivo de palma de óleo e demarcação/titulação dos territórios quilombolas na Amazônia paraense. Apesar dos avanços na política pública de meio ambiente e ordenamento territorial, implementada com base na garantia do direito constitucional aos remanescentes de quilombo, com o Estado do Pará precedendo a todos os outros ao reconhecer o primeiro quilombo no Brasil, no ano de 1995, o estudo observou o decréscimo na expedição de títulos posteriormente à aprovação do zoneamento ecológico-econômico para a palma de óleo, a partir de 2010. O arcabouço teórico da pesquisa foi delineado sob as literaturas de gestão territorial, território e territorialidade quilombola, ordenamento territorial e conflitos ambientais. Metodologicamente, o trabalho seguiu um estudo de caso, como estratégia para se compreender questões de “como” e “por que” se desenvolve o fenômeno social contemporâneo em estudo. O demorado processo de titulação insere-se no contexto do caso concreto analisado, com a exposição dos problemas enfrentados pela comunidade quilombola, localizada às margens do Rio Acará, na divisa dos municípios de Acará e Tailândia, na busca pelo reconhecimento e titulação da área em disputa com empresa de dendê, que exemplifica a perenidade dos conflitos na Amazônia entre políticas públicas ambientais e de desenvolvimento econômico.
  • DissertaçãoAcesso aberto (Open Access)
    Grandes projetos e riscos socioambientais da mineração: a exploração (i)legal do ouro em Cachoeira do Piriá, PA.
    (Universidade Federal do Pará, 2023-12-18) SOUSA, Áurea Maria da Costa; FARIAS, André Luís Assunção de; http://lattes.cnpq.br/5310171409459863; https://orcid.org/0000-0002-0982-4212
    Os grandes projetos de desenvolvimento na Amazônia são agentes transformadores de territórios até os dias atuais. No município de Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense, diversos projetos como de mineração, somados à construção da BR 316, impulsionaram a formação de uma área crítica, em um processo de ocupação desordenado, onde a mineração ilegal se estruturou como principal atividade econômica na região, avançando em torno do núcleo urbano e entre grupos sociais vulneráveis, alterando seus territórios e qualidade de vida. O problema deste estudo, portanto, é compreender como a exploração do ouro produz riscos socioambientais no território de Cachoeira do Piriá-PA? Tendo como aporte teórico a abordagem da ecologia política, e enquanto autores principais Acselrad (2004), Martinez (2007) e Porto (2012). A pesquisa trata-se de um estudo de caso e possui natureza qualitativa com procedimentos metodológicos ancorados na pesquisa bibliográfica e documental, por meio do acesso a dados secundário e portais públicos. O estudo de campo realizado ocorreu em áreas de exploração aurífera localizadas em comunidaderurais e no núcleo urbano, e em relação ao uso de geotecnologias foram analisados mapas de uso do solo, localização e mapas de calor (Kernel). Os resultados demonstraram que o território apresenta riscos socioambientais sistemáticos que se concentram majoritariamente entre grupos sociais vulneráveis, dentre os quais, destacam-se comunidades periféricas, quilombolas, pescadores e agricultores familiares. A desproporcionalidade na distribuição de riscos sobre o território caracteriza-se com alto potencial entre os grupos sociais, com destaque para o risco à segurança, risco hídrico, risco pedológico, risco a saúde, e o risco ao modo de vida, que são intensificados pela ausência do poder público e a fragilidade das legislaçõesvoltadas a mineração do ouro. Por fim, foi elaborado como produto de pesquisa uma cartilha dos riscos socioambientais da mineração, enquanto um instrumento deinformação para contribuir com conhecimento e resistência entre os grupos sociais vulneráveis, bem como auxiliar o poder público no monitoramento e na gestão dos riscos socioambientais.
  • DissertaçãoAcesso aberto (Open Access)
    O papel da gestão ambiental e das instituições bancárias no combate ao desmatamento na fronteira do sudeste do estado do Pará: apresentação do plano de mitigação para o município de Parauapebas no sudeste Do Pará
    (Universidade Federal do Pará, 2023-10-18) SOUZA, Juliana Fernanda Monteiro de; SOARES, Daniel de Araújo Sombra; http://lattes.cnpq.br/6446474471044694; https://orcid.org/0000-0002-5208-2429; CARVALHO, André Cutrim; http://lattes.cnpq.br/1089731342748216; https://orcid.org/0000-0002-0936-9424
    O crédito rural pode ser utilizado como mecanismo de controle e preservação ao meio ambiente, por meio das instituições bancárias, através de condutas de concessões responsáveis para a promoção do desenvolvimento sustentável, como o combate ao desmatamento. Nessa perspectiva, a pesquisa teve por objetivo investigar se as concessões de crédito rural, no período de 2008 a 2020, têm cooperado para o desmatamento na cidade de Parauapebas, no sudeste do estado do Pará. Trata-se de uma pesquisa básica, exploratória, descritiva correlacional, pesquisa-ação, quantitativa e qualitativa. Quanto aos procedimentos de coleta de dados, a pesquisa realizou um levantamento bibliográfico, pesquisa documental e acesso a dados secundários de portais públicos. Este estudo também realizou pesquisa em campo, por meio de reuniões com intervenções do Grupo Municipal de Combate ao Desmatamento Ilegal (GCDI) de Parauapebas. Em relação à análise de dados, foram realizadas técnicas com geotecnologias para elaboração de cartografias e análises estatísticas, descritivas e regressão múltipla. Os resultados demonstraram que a região apresentou um desmatamento persistente no período estudado, com a predominância do uso e ocupação do solo nas áreas rurais para o uso com pastagens. Conforme constatado pela pesquisa dessa dissertação, as concessões de crédito rural no período de 2008 a 2020, foram predominantes para atividade de pecuária, com 97,01% em relação ao total fomentado. As análises estatísticas demonstraram que o crédito rural fomentado na região não é o fator significativo nas taxas de desmatamento, constatando a relevância da gestão ambiental nas instituições financeiras. A pesquisa também evidenciou que a inserção de políticas ambientais nas instituições bancárias pode contribuir para a preservação do meio ambiente, em especial neste estudo, no combate ao desmatamento ilegal. Desse modo, a regularização ambiental é obrigatória para o fomento de crédito rural. Por fim, foi elaborado um produto, o Plano de Mitigação, subsidiado para contribuir nos estabelecimentos das metas do Programa Municípios Verdes (PMV).
  • DissertaçãoAcesso aberto (Open Access)
    Descarte inadequado de resíduos sólidos - análise de competências, riscos e possibilidades de transformação em insumos produtivos: caso na Vila de Algodoal-PA, Brasil
    (Universidade Federal do Pará, 2023-06-30) PIRES JÚNIOR, José Alberto; LOPES, Luís Otávio do Canto; http://lattes.cnpq.br/1013147545099173; https://orcid.org/0000-0002-6209-9646; FLORES, Maria do Socorro Almeida; http://lattes.cnpq.br/8875436559577793; https://orcid.org/0000-0001-9154-6938
    Uma das grandes preocupações observadas nos dias de hoje é a geração, alocação e destinação inadequada de resíduos e dejetos. O presente trabalho tem como objetivo identificar de que forma a Vila de Algodoal produz, recolhe e destina os resíduos, rejeitos e dejetos produzidos. Tendo a pesquisa um perfil jurídico-ambiental, todas as propostas que busquem solução e ou mitigação dos impactos ambientais identificados serão norteadas pela Lei n.º 12.305/10 entre outros dispositivos legais consonantes. O objetivo geral do presente estudo compreende a determinação da competência para gestão dos resíduos sólidos, principalmente os orgânicos de origem animal e como vêm ocorrendo essa coleta na Vila de Algodoal, com o intuito não só de identificar estratégias de destinação adequada, como também destacar a possibilidade de obtenção de insumos produtivos a partir destes materiais. Para tanto, foi utilizada como referência pesquisas análogas envolvendo temáticas relacionadas ao manejo de dejetos, assim como foram realizados registros fotográficos, participação em ações de coleta de resíduos sólidos e também busca de informações com atores locais a fim de se tomar ciência do modo atual de coleta e destinação de resíduos sólidos na Vila de Algodoal e se a prática adotada encontra amparo jurídico. Por fim, foi elaborado um vídeo retratando o cenário atual da destinação dos resíduos e dejetos na Vila de Algodoal, apontando inclusive possíveis soluções para o problema e também uma Nota Técnica a ser encaminhada para avaliação do Conselho Gestor da APA Algodoal-Maiandeua, Ideflor-Bio e Câmara dos Vereadores do Município de Maracanã-PA, que identificou o perfil atual da produção, alocação e destinação dos resíduos e rejeitos na localidade e contém alternativas de atenuação do impacto ambiental observado, com foco nas alternativas de viabilidade de transformação de uma eventual ameaça em oportunidade.
  • DissertaçãoAcesso aberto (Open Access)
    O sistema da bioeconomia do açaí no contexto amazônico de Abaetetuba/PA
    (Universidade Federal do Pará, 2024-09-03) QUEIROZ, Luiz Fernando Paes de; SOBRINHO, Mário Vasconcellos; http://lattes.cnpq.br/7843288526039148; https://orcid.org/0000-0001-6489-219X; FLORES, Maria do Socorro Almeida; http://lattes.cnpq.br/8875436559577793; https://orcid.org/0000-0001-9154-6938
    O conceito de bioeconomia tem passado por contínuas transformações desde suas primeiras menções, expandindo-se em escopo e aplicação. Para aprofundar o entendimento de suas origens e evolução, esta pesquisa aborda a bioeconomia sob as perspectivas acadêmica, político-institucional e amazônica. Essa base conceitual permitiu identificar os elementos formadores da bioeconomia amazônica e, de forma mais específica, a estrutura da bioeconomia do açaí. Esse produto, essencial na dieta das populações ribeirinhas, tornou-se uma commodity global, impulsionando uma atividade econômica que gera emprego e renda para milhares de famílias na região. O Pará é o maior produtor de açaí no Brasil, e o município de Abaetetuba, foco deste estudo, concentra a terceira maior produção no estado, destacando-se como um importante polo de bens e serviços na região do Baixo Tocantins. No entanto, essa atividade enfrenta desafios políticos-institucionais, econômicos, sociais, tecnológicos e ambientais que envolvem as comunidades tradicionais, as instituições governamentais e os setores empresariais. Neste cenário, o objetivo geral desta pesquisa é demonstrar como a bioeconomia do açaí está constituída no contexto amazônico de Abaetetuba/PA, propondo um modelo sistêmico com os elementos que a compõem. Por meio de revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas com atores-chave da cadeia produtiva, foi possível desenvolver um modelo analítico em diagramas, representando tanto o Sistema da Bioeconomia Amazônica quanto o Sistema da Bioeconomia do Açaí. Esses modelos oferecem uma visão integrada das interações entre seus diferentes componentes, permitindo uma compreensão sistêmica dos desafios e das oportunidades presentes. Como resultado, a análise revelou pontos fortes e fragilidades desse sistema complexo, indicando que essa produção não pode ser entendida de forma isolada ou linear, mas sim como parte de um sistema vivo, no qual múltiplos fatores influenciam mutuamente os resultados finais. Além disso, a pesquisa destacou a importância de políticas públicas que incentivem a formalização da cadeia produtiva, o acesso ao crédito, a assistência técnica e a implementação de práticas de manejo sustentável. A partir das problemáticas identificadas ao longo da pesquisa, foram elaboradas propostas contributivas que visam aprimorar as estratégias de governança. Essas propostas alinham-se diretamente com os achados do estudo, atendendo às demandas e lacunas observadas e fortalecendo a articulação entre os diversos atores, processos e atividades envolvidos.
  • DissertaçãoAcesso aberto (Open Access)
    Reflexões sobre a gestão participativa na reserva de desenvolvimento sustentável Alcobaça Tucuruí-PA
    (Universidade Federal do Pará, 2024-08-15) MENDANHA, Leulina Antonio; SILVA, Christian Nunes da; http://lattes.cnpq.br/4284396736118279; https://orcid.org/0000-0001-7753-5394; LOPES, Luís Otávio do Canto; http://lattes.cnpq.br/1013147545099173; https://orcid.org/0000-0002-6209-9646
    Este trabalho tem por objetivo promover reflexões sobre gestão participativa na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Alcobaça (RDS Alcobaça), uma Unidade de Conservação (UC) do grupo de uso sustentável, localizada nos municípios de Tucuruí e Novo Repartimento, no estado do Pará. É um tema de grande relevância, pois a inclusão das comunidades no processo de tomada de decisão amplia a possibilidade de sucesso no cumprimento do objetivo fundamental de uma RDS que é a proteção dos meios de vida e cultura dos grupos sociais, com garantia de uso sustentável dos recursos naturais. Esta pesquisa foi realizada a partir de uma revisão na literatura com enfoque na gestão participativa, nos aspectos teóricos e legais das unidades de conservação, em especial das RDS, suas estruturas de governança e participação comunitária e a coleta de dados ocorreu da seguinte maneira: entrevistas semiestruturadas com gestores, moradores da RDS e representantes de conselhos; visitas técnicas nas comunidades; análise de documentos oficiais, tais como leis, decretos, atas de reuniões e relatório executivo do Plano de Manejo; e produção cartográfica. Ficou evidenciado que a criação de uma UC, neste caso, a RDS Alcobaça, com todo aparato legal e sua estrutura de gerenciamento, não representa garantia de efetividade do caráter participativo no processo de gestão e que o grande desafio a ser enfrentado nesse processo é a dificuldade de se obter o envolvimento consistente dos atores sociais nas etapas que vão desde a concepção das ideias, planejamento e execução, até o monitoramento e avaliação dos resultados. Dessa forma, como produto, foi elaborada uma cartilha, com conteúdo apresentado de forma lúdica, direcionada aos moradores da RDS, com objetivo de despertar neles o interesse em participar ativamente em todas as etapas do processo.
  • DissertaçãoAcesso aberto (Open Access)
    Grandes projetos urbanos, regularização fundiária e conflitos socioambientais: a disputa pela terra na estrada nova, Belém (PA)
    (Universidade Federal do Pará, 2024-11-04) SILVA, Vanderson Quaresma da; FLORES, Maria do Socorro Almeida; http://lattes.cnpq.br/8875436559577793; https://orcid.org/0000-0001-9154-6938; FARIAS, André Luís Assunção de; http://lattes.cnpq.br/5310171409459863; https://orcid.org/0000-0002-0982-4212
    A dissertação tem por objetivo compreender a relação dos grandes projetos urbanos e a questão da propriedade da terra, envolvendo conflitos socioambientais e regularização fundiária. Parte-se da hipótese que o poder municipal de Belém não tem um plano elaborado de mitigação de conflitos socioambientais causados pela execução do PROMABEN. Para a realização desta pesquisa, fez-se o uso de pesquisa bibliográfica, pesquisa de campo realizada em 2024, análise documental com intuito de elaboração do produto utilizando a técnica de pesquisa ação que consiste em uma estratégia metodológica cuja finalidade é resolução de um problema coletivo. Os resultados apontaram que a regularização fundiária surge como ferramenta para mitigar conflitos, promover conflitos e a inclusão social das comunidades afetadas e que a CODEM precisa melhorar sua estrutura prevendo a execução de seus serviços. Mas, para isso a gestão municipal precisa estar integrada, ou seja, integrar os órgãos para que tenham a linguagem similar no atendimento à população para não haver entraves no atendimento ou finalização dele. Portanto, pensou-se numa possível melhora para a gestão a criação de um software site/produto que foi desenvolvido para facilitar a vida do munícipe quanto a regularização fundiária. Frisa-se que o produto se encontra em modo offline/inoperante, pois aguarda autorização ou está na expectativa de troca de gestão.
  • DissertaçãoAcesso aberto (Open Access)
    A cidade e as águas: os impactos da expansão urbana na bacia do rio Tabocal, Melgaço, Pará
    (Universidade Federal do Pará, 2023-10-10) MONTE, Marilene Costa Viegas do; MANESCHY, Rosana Quaresma; http://lattes.cnpq.br/5914095913079907; https://orcid.org/0000-0003-4432-7331; SOARES, Daniel Araújo Sombra; http://lattes.cnpq.br/6446474471044694; https://orcid.org/0000-0002-5208-2429
    A expansão urbana nas proximidades de cursos d'água tem gerado impactos socioambientais relacionados às formas de ocupação e uso dos recursos naturais. O presente estudo teve como objetivo analisar os impactos socioambientais entre a população afetada no município de Melgaço, estado do Pará, visando subsidiar o Plano Diretor Municipal Participativo com informações técnicas para uma gestão mais eficiente do poder público local. Melgaço está situado na foz conjunta das bacias do Rio Amazonas e do Rio Tocantins. A dissertação está organizada nos seguintes capítulos: O Capítulo 2 apresenta o referencial teórico adotado na pesquisa, abordando conceitos essenciais para o entendimento da temática estudada, como "Cidades e rios na Amazônia: uma história de negação", antropoceno, ecologia política, justiça ambiental e territorial, direito à cidade, cidade sustentável, políticas ambientais, gestão ambiental e desenvolvimento local. O Capítulo 3 traz a caracterização geoambiental da área em estudo, detalhando as características da Bacia Hidrográfica do Rio Tabocal, como altimetria, drenagem, geologia, declividade, geomorfologia, pedologia e uso da terra, além de abordar a localização geográfica, formação histórica e cartografia participativa. O Capítulo 4 explora as relações da cidade sobre e sob as águas, abordando o paradoxo da cidade e as águas, expansão urbana, impactos socioambientais, relatos de moradores e olhares do poder público sobre a gestão ambiental da cidade. No Capítulo 5, são apresentadas alternativas e propostas para a gestão local, visando conferir maior sustentabilidade às ações desenvolvidas no espaço urbano, abordando temas como a relação entre a cidade e as águas, cidades sustentáveis, diagnóstico e prognóstico para mitigação dos impactos negativos. A pesquisa, conduzida no período de 2022 a 2023, proporcionou resultados significativos, incluindo relatos dos entrevistados, fotografias, imagens aéreas, oficinas de Cartografia Participativa e a produção de mapas por meio do geoprocessamento. Como produto, destaca-se uma Nota Técnica que servirá como subsídio para a elaboração do Plano de Gerenciamento Costeiro de Melgaço, alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 06 e 11. Conclui-se que este estudo possibilita reflexões e representa um caminho para novos horizontes, oferecendo subsídios positivos para a mitigação dos impactos. Compreende-se como um repensar embasado em sabedoria ambiental e justiça social, construído a partir das necessidades endógenas, em parceria com o poder público local, visando um desenvolvimento direcionado à sustentabilidade.
  • DissertaçãoAcesso aberto (Open Access)
    Reflexões acerca do desenvolvimento territorial da rmb: o caso da agrovila calúcia e o plano de desenvolvimento rural e sustentável de Castanhal.
    (Universidade Federal do Pará, 2024-08-14) ALMEIDA, Márcia Cristina Ever de; SOARES, Daniel Araújo Sombra; http://lattes.cnpq.br/6446474471044694; https://orcid.org/0000-0002-5208-2429; SIMÕES, Aquiles Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br/0471255070027912; https://orcid.org/0000-0003-2194-6594
    A concepção clássica de planejamento territorial dos municípios, em geral, costuma dar maior ênfase para as zonas urbanas e dedicar menor atenção ao desenvolvimento das zonas rurais. Porém, considerando uma visão holística e integral do planejamento territorial estabelecida no Estatuto da Cidade, o município deve ser compreendido de forma a promover a qualidade de vida da população de todo seu território (incluindo as áreas rurais). Assim, a pesquisa em tela, busca analisar como um instrumento legislativo de planejamento territorial permite (ou não) a participação dos atores locais, conseguindo refletir na mitigação de problemáticas locais e garantia do desenvolvimento local, através da investigação da visão dos atores locais quanto as conexões na criação e implementação do Plano de Desenvolvimento Rural e Sustentável de Castanhal, considerando especialmente a realidade dos moradores da Agrovila Calúcia, por ser uma localidade situada em uma área periurbana desse município. Além disso, considerando que a cidade lócus da pesquisa faz parte da Região Metropolitana de Belém (RMB), a investigação da pesquisa também perpassa pelos desafios da governança metropolitana da RMB, com ênfase no município de Castanhal. Por fim, em termos metodológicos, a pesquisa é exploratória, de caráter analítico descritivo, de natureza qualitativa e amparada no método de investigação do estudo de caso.
  • DissertaçãoAcesso aberto (Open Access)
    Mulheres e meio ambiente: um estudo sobre a organização das agricultoras familiares no nordeste do estado do Pará
    (Universidade Federal do Pará, 2024-07-01) MURIEL, Michelle de Lima; SIMÕES, Aquiles Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br/0471255070027912; https://orcid.org/0000-0003-2194-6594; MANESCHY, Rosana Quaresma; http://lattes.cnpq.br/5914095913079907; https://orcid.org/0000-0003-4432-7331
    As mulheres desempenham um papel crucial na agricultura familiar, mas enfrentam profundos desafios como falta de reconhecimento do trabalham que desenvolvem, sofrem discriminação de gênero, e têm acesso limitado a recursos, além disso, sofrem desproporcionalmente com o esgotamento dos recursos naturais, agravando ainda mais as opressões e exclusões políticas. Este trabalho investiga como as mulheres agricultoras familiares do Nordeste Paraense contribuem para a preservação da natureza e o desenvolvimento local, e como os movimentos sociais fortalecem essa conexão, combatendo a desigualdade de gênero e promovendo o empoderamento feminino, a partir de organizações de mulheres do Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra - MST e o Movimento de Mulheres do Nordeste Paraense - MMNEPA. O estudo está dividido em três capítulos e tem como objetivo geral compreender as conexões entre o trabalho das agricultoras familiares e a preservação da natureza, analisando as ações dos movimentos sociais de mulheres e suas contribuições para o desenvolvimento local, a gestão sustentável dos recursos naturais e o combate à desigualdade de gênero. Os objetivos específicos incluem compreender a relação entre agricultoras familiares e natureza no nordeste paraense, identificando pautas, atividades produtivas e dinâmicas de gênero; identificar estratégias de mobilização para acessar políticas públicas relacionadas às atividades produtivas desenvolvidas pelas agricultoras do MST e do MMNEPA; elaborar um diagnóstico sociopolítico ambiental, auxiliando os movimentos de agricultoras na compreensão sistemática de suas atuações. Para alcançar os objetivos foi utilizada pesquisa qualitativa com revisão de literatura, bibliográfica e documental como metodologia, também foram feitas pesquisas de campo nas reuniões, mobilizações, marchas e feiras organizadas pelas agricultoras, também foram feitas entrevistas com 25 agricultoras e aplicada uma oficina de cartografia participativa no projeto de assentamento Abril Vermelho. A partir disso obteve-se uma sistematização das principais pautas reivindicadas pelos grupos, um levantamento do perfil social, da produção das agricultoras, e a elaboração de duas cartografias participativas.
  • DissertaçãoAcesso aberto (Open Access)
    Diagnóstico de descarte irregular de materiais de pós-consumo e suas implicações socioambientais em situações de alagamentos na cidade de Belém-PA: um estudo de caso do bairro do Guamá
    (Universidade Federal do Pará, 2024-05-10) CRUZ, Newton Carlos Amoras; FARIAS, André Luís Assunção de; http://lattes.cnpq.br/5310171409459863; https://orcid.org/0000-0002-0982-4212; FENZL, Norbert; http://lattes.cnpq.br/6834981018643186; https://orcid.org/0000-0002-6548-2974
    A presente pesquisa é o resultado de um esforço de se compreender a dinâmica do descarte irregular de resíduos e materiais de pós-consumo relacionada à ocorrência de situações de enchentes, inundações e alagamentos no Bairro do Guamá em Belém-Pa. Além de demonstrar de que forma ocorre esse descarte irregular, pretende-se evidenciar, que as ações antrópicas combinadas a outros fatores podem favorecer ou potencializar a formação de um ambiente propício a ocorrências de eventos extremos. Pretende-se ainda, propor soluções alternativas estruturais e não-estruturais com o intuito de reduzir os impactos negativos a população socioeconomicamente vulnerável. Dessa forma, este trabalho está sendo desenvolvido sob a ótica de uma pesquisa exploratória e qualitativa, delimitado por um estudo de procedimento bibliográfico, que visa buscar publicações relevantes para conhecer e analisar o problema de pesquisa e que serviram de inspiração para as diversas etapas de desenvolvimento deste. Optou-se pelo estudo de caso, por proporcionar a investigação de uma sucessão de eventos que ocorrem de forma peculiar com este objeto de estudo. Neste trabalho, não houve intervenção sobre o ambiente em estudo, restringindo-se a observação de fenômenos urbanos e ambientais. Durante o trabalho de pesquisa de campo, foi possível constatar, que a precarização do serviço de coleta de materiais, a cultura de descarte impregnado na população de um modo geral e as condições degradantes do sistema de drenagem, neste caso específico, falando das situações dos bueiros, podem ser compreendidos como fatores que contribuem para a incidência de enchentes, inundações e alagamentos no bairro.