Descarte inadequado de resíduos sólidos - análise de competências, riscos e possibilidades de transformação em insumos produtivos: caso na Vila de Algodoal-PA, Brasil

Uma das grandes preocupações observadas nos dias de hoje é a geração, alocação e destinação inadequada de resíduos e dejetos. O presente trabalho tem como objetivo identificar de que forma a Vila de Algodoal produz, recolhe e destina os resíduos, rejeitos e dejetos produzidos. Tendo a pesquisa um perfil jurídico-ambiental, todas as propostas que busquem solução e ou mitigação dos impactos ambientais identificados serão norteadas pela Lei n.º 12.305/10 entre outros dispositivos legais consonantes. O objetivo geral do presente estudo compreende a determinação da competência para gestão dos resíduos sólidos, principalmente os orgânicos de origem animal e como vêm ocorrendo essa coleta na Vila de Algodoal, com o intuito não só de identificar estratégias de destinação adequada, como também destacar a possibilidade de obtenção de insumos produtivos a partir destes materiais. Para tanto, foi utilizada como referência pesquisas análogas envolvendo temáticas relacionadas ao manejo de dejetos, assim como foram realizados registros fotográficos, participação em ações de coleta de resíduos sólidos e também busca de informações com atores locais a fim de se tomar ciência do modo atual de coleta e destinação de resíduos sólidos na Vila de Algodoal e se a prática adotada encontra amparo jurídico. Por fim, foi elaborado um vídeo retratando o cenário atual da destinação dos resíduos e dejetos na Vila de Algodoal, apontando inclusive possíveis soluções para o problema e também uma Nota Técnica a ser encaminhada para avaliação do Conselho Gestor da APA Algodoal-Maiandeua, Ideflor-Bio e Câmara dos Vereadores do Município de Maracanã-PA, que identificou o perfil atual da produção, alocação e destinação dos resíduos e rejeitos na localidade e contém alternativas de atenuação do impacto ambiental observado, com foco nas alternativas de viabilidade de transformação de uma eventual ameaça em oportunidade.