“Equilíbrio precário”: corpo, gênero e família em Bragança/Pará (1916-1940)

Este trabalho tem como objetivo analisar como foram tecidas representações, práticas e atribuídos valores ao corpo feminino na sociedade bragantina entre os anos de 1916 e 1940. Nesse sentido, a problemática se pautou na visão de que as diversas personagens envolvidas em autos de crimes sexuais eram mulheres que com suas vivências representavam perigos ao equilíbrio das relações familiares e sociais hegemônicas e, por isso, deveriam ser vigiadas para que não usassem o seu corpo como lugar de exercício de poder. Com este fim, as análises partiram do estudo entrecruzados dos discursos presentes em sessenta e três processos judiciais, de nove obras médicas e jurídicas, dos Códigos Penais de 1890 e o de 1940, do Código Civil de 1916, do Código de Posturas de Bragança, além dos periódicos Cidade de Bragança, O Cidadão e Revista Bragança Ilustrada, os quais circularam no período proposto. As fontes permitiram acesso ao cotidiano, às relações amorosas, aos diversos valores que os moradores da região bragantina e os representantes do jurídico elaboraram sobre corpo, sexualidade, família, honra, moralidade, trabalho e lazer, por exemplo. Pautando-se em valores como trabalho, família, honra e moralidade, as investigações evidenciaram que os corpos, os comportamentos, os hábitos, os interesses e os desejos das mulheres se tornaram o cerne das preocupações do Estado, da sociedade e dos homens quando os assuntos eram a moralidade, a sexualidade e a constituição familiar ditas adequadas. Contudo, apesar da vigilância, do controle e das restrições as quais as mulheres estiveram subjugadas no período pesquisado, muitas não estiveram dispostas a conformar os seus corpos, os seus interesses e as suas necessidades aos discursos moralizantes e disciplinadores que pretendiam aprisioná-las.