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https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/17320
Tipo: | Tese |
Data do documento: | 28-Jul-2023 |
Autor(es): | FERREIRA, André Luís Bezerra |
Primeiro(a) Orientador(a): | ARENZ, Karl Heinz |
Título: | As memórias dos sertões: as práticas de cativeiro, escravidão e liberdade de índios e mestiços na Amazônia portuguesa (séculos XVII-XVIII) |
Agência de fomento: | CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior |
Citar como: | FERREIRA, André Luís Bezerra. As memórias dos sertões: as práticas de cativeiro, escravidão e liberdade de índios e mestiços na Amazônia portuguesa (séculos XVII-XVIII). Orientador: Karl Heinz Arenz. 2023. 279 f. Tese (Doutorado em História) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/17320. Acesso em:. |
Resumo: | Esta tese analisa as práticas de cativeiro, escravidão e liberdade dos índios e seus descendentes mestiços na Amazônia portuguesa durante os séculos XVII e XVIII. A região amazônica, desde o século XVII, esteve inserida nas rotas globais da escravidão, nas quais as rotas transamazônicas forneceram indígenas para os aldeamentos, vilas e também para os portos do Caribe e da Europa. Em vista do tráfico e as injustiças do cativeiro, nas conquistas portuguesas houve o estabelecimento de regimes de normatividades que regulamentaram as práticas de arregimentação – descimentos, resgates e guerras justas – da indispensável mão de obra indígena. As normatividades, além das dicotomias livres e escravos, aliados e inimigos, free ou unfree, estabeleceram uma gama de condições jurídicas que regulavam a inserção dos indígenas e mestiços na sociedade colonial, tais como forro, livre, cativo, prisioneiro, escravo e dado de condição. Estes regimes normativos eram dinâmicos e suas reformulações estavam interligadas com os processos multifacetados da região e as transformações ocorridas nas conjunturas globais do reino português. Entre esses processos, as dinâmicas de mestiçagem ocuparam um lugar central, sendo um aspecto constitutivo das leis referentes aos índios e seus descendentes. Independente das normatividades, mulheres e homens indígenas, através das suas sociabilidades com pessoas de diversas qualidades e condições jurídicas, foram sujeitos ativos das mestiçagens e também foram produtores de novas categorias de qualificações sociais. Assim, defendo que esse conjunto de normatividades jurídicas, associadas às qualificações das identidades sociais, afirmavam as dependências assimétricas nas quais indígenas e mestiços estavam inseridos dentro das hierarquias sociais na Amazônia colonial. Por sua vez, estes sujeitos, a partir das suas interagências com os demais agentes da sociedade, também souberem utilizar as leis vigentes e as tornaram inteligíveis a seu favor. Sendo assim, a presente pesquisa, por meio das ações de liberdades do Tribunal da Junta das Missões e os autos de libelo cível de liberdade do Juiz Privativo das Liberdades, analisa o acesso de índios e mestiços às esferas da justiça para denunciar o injusto cativeiro a que foram submetidos e para obter o reconhecimento das suas liberdades. Os cativos em juízo faziam uso das memórias familiares a fim de (re)afirmar suas origens indígenas e/ou denunciar as ilegalidades com que seus parentes foram resgatados e aprisionados nos sertões e várzeas do rio Amazonas e levados para os espaços coloniais. Tal estratégia, além de uma qualificação social, tinha uma dimensão jurídica e sociopolítica, pois as procedências indígenas poderiam lhes garantir direitos, sobretudo, suas liberdades. |
Abstract: | This thesis analyses the captivity, slavery and freedom practices of indigenous and mestizo descendants in the Portuguese Amazon during the 17th and 18th centuries. Since the seventeenth century, the Amazon region has been part of the global routes of slavery, in which the trans-Amazonian routes provided indigenous people for settlements, villages and also for the ports of the Caribbean and Europe. Faced with the trafficking and injustices of captivity, the Portuguese conquests established normative regimes that regulated the practices of recruitment - descent, rescue and just war - of indispensable indigenous workers. These normative regimes, in addition to the dichotomies of free and slave, ally and enemy, free or unfree, established a series of legal conditions that regulated the insertion of indigenous and mestizo peoples into colonial society, such as free, captive, prisoner, slave and given condition. These normative regimes were dynamic, and their reformulations were linked to the multifaceted processes of the region and to the transformations that took place in the global conjunctures of the Portuguese kingdom. Among these processes, the dynamics of mestizaje played a central role. It was a constitutive aspect of the laws relating to indigenous peoples and their descendants. Irrespective of normativities, indigenous women and men were active subjects of mestizaje and also producers of new categories of social qualifications through their interactions with people of different qualities and legal conditions. Thus, I argue that this set of legal normativities, in conjunction with the qualifications of social identities, affirmed the asymmetrical dependencies into which indigenous people and mestizos were inserted within the social hierarchies of colonial Amazonia. In turn, these subjects, through their interactions with other social agents, also knew how to use the prevailing laws and make them intelligible in their favour. Therefore, this research examines, through the actions of freedom of the Court of the Junta das Missões and the civil actions of freedom of the Private Judge of Freedoms, the access of indigenous people and mestizos to the spheres of justice to denounce the unjust captivity to which they were subjected and to obtain recognition of their freedoms. Prisoners in court used family memories to (re)affirm their indigenous origins and/or to denounce the illegality with which their relatives were rescued and imprisoned in the sertões and floodplains of the Amazon and taken to colonial spaces. This strategy, in addition to a social qualification, had a legal and socio-political dimension, since indigenous origin could guarantee them rights, especially their freedoms. |
Palavras-chave: | Amazônia Índios Mestiços Escravidão Liberdade Amazon Indigenous Mestizo Slavery Freedom |
Área de Concentração: | HISTÓRIA SOCIAL DA AMAZÔNIA |
Linha de Pesquisa: | ETNICIDADE E TERRITORIALIDADES: USOS E REPRESENTAÇÕES |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Federal do Pará |
Sigla da Instituição: | UFPA |
Instituto: | Instituto de Filosofia e Ciências Humanas |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em História |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil |
Fonte URI: | Disponível na internet via correio eletrônico: ifchbiblioteca@gmail.com |
Aparece nas coleções: | Teses em História (Doutorado) - PPHIST/IFCH |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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