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https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/17401| Tipo: | Tese |
| Data do documento: | 10-Out-2024 |
| Autor(es): | VALE, Stephanie Lopes do |
| Afiliação do(s) Autor(es): | SEDUC (AM) - Secretaria de Estado de Educação e Desporto do Amazonas |
| Primeiro(a) Orientador(a): | SOUZA JUNIOR, José Alves de |
| Título: | Magistrados Régios na Comarca do Grão-Pará: os mandos, as práticas e as carreiras dos ouvidores gerais (1750-1773) |
| Agência de fomento: | CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior |
| Citar como: | VALE, Stephanie Lopes do. Magistrados Régios na Comarca do Grão-Pará: os mandos, as práticas e as carreiras dos ouvidores gerais (1750-1773). Orientador: José Alves de Souza Junior. 2024. 321 f. Tese (Doutorado em História) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2024. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/17401. Acesso em:. |
| Resumo: | As Ouvidorias Gerais de Comarca eram parte da burocracia administrativa portuguesa nas colônias, possuindo a função de 2ª instância às decisões dos juízes locais e que inquiriam o cotidiano das vilas. Sendo o titular da Ouvidoria, o ouvidor Geral, o encarregado de fiscalizar a câmara e inquirir os povos de denuncias durante as Devassas Gerais nas Viagens de Correição. Esse agente régio tão estratégico era um bacharel formado em Direito (leis ou cânones) na Universidade de Coimbra, um grupo social muito específico e que percorriam caminhos próprios aos magistrados. Os magistrados do rei atuantes na Ouvidoria Geral do Pará entre 1751 e 1773 foram alvos de investigação, agentes encarregados da simbologia do papel do monarca: fazer justiça. A Justiça do Rei estava envolvida na aplicação das leis e ordens lusitanas, porém era uma execução adaptativa e que equilibrava costumes, usos da terra e os projetos metropolitanos. Os exercícios dos ouvidores do Pará foram objetos da pesquisa investigação, em meio às circunstâncias locais e as ordens régias, os ouvidores desembargadores traçavam os caminhos de suas carreiras no serviço régio. |
| Abstract: | The District General Ombudsman's Offices were part of the Portuguese administrative bureaucracy in the colonies, having the function of second instance to the decisions of local judges and inquiring into the daily life of the villages. Being the head of the Ombudsman's Office, the General Ombudsman is responsible for supervising the chamber and inquiring people about complaints during the General Devastations on Correctional Trips. This strategic royal agent was a graduate in Law (laws or canons) at the University of Coimbra, a very specific social group that followed paths specific to magistrates. The king's magistrates working in the General Ombudsman's Office of Pará between 1751 and 1773 are the targets of investigation, agents in charge of the symbolic role of the monarch: to do justice. The King's Justice was involved in the application of Portuguese laws and orders, but it was an adaptive execution that balanced customs, land use and metropolitan projects. The exercises of the ombudsmen of Pará were objects of investigation, amid local circumstances and royal orders, the ombudsman judges traced the paths of their careers in the royal service. |
| Palavras-chave: | Magistrados Exercício Carreira Magistrates Exercise Career |
| Área de Concentração: | HISTÓRIA SOCIAL DA AMAZÔNIA |
| Linha de Pesquisa: | CIDADE, FLORESTA E SERTÃO: CULTURA, TRABALHO E PODER |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Universidade Federal do Pará |
| Sigla da Instituição: | UFPA |
| Instituto: | Instituto de Filosofia e Ciências Humanas |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em História |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil |
| Fonte URI: | Disponível na internet via correio eletrônico: ifchbiblioteca@gmail.com |
| Aparece nas coleções: | Teses em História (Doutorado) - PPHIST/IFCH |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Tese_MagistradosRegiosComarca.pdf | 4,42 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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