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Tipo: Tese
Data do documento: 27-Fev-2025
Autor(es): SILVA, Mariluzio Araujo Moreira da
Primeiro(a) Orientador(a): SILVA, Hilton Pereira
Título: A questão dos desaparecidos no Brasil: da identificação à devolução a sociedade
Citar como: SILVA, Mariluzio Araujo Moreira da. A questão dos desaparecidos no Brasil: da identificação à devolução a sociedade. 2025. 245 f. Tese (Doutorado em Antropologia) – Universidade Federal do Pará, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Belém, 2025. Programa de Pós-Graduação em Antropologia. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/17528. Acesso em:.
Resumo: A questão dos desaparecidos é um problema social, de saúde, de justiça e segurança pú- blica que afeta a sociedade brasileira e que passou a ter maior visibilidade a partir das lutas dos sobreviventes e dos familiares das vítimas da ditadura militar e que em dias atuais tem adquirido diversas configurações. Essa temática está presente nos debates so- bre direitos humanos, criminais, policiais, de justiça e cidadania e perpassa por debates no campo da Bioantropologia e Antropologia Forense. A referia pesquisa foi desenvol- vida de 2020 a 2024 e compõe o escopo da tese de doutorado desenvolvida no Programa de Pós-graduação em Antropologia da Universidade Federal do Pará-PPGA, na área con- centração de Bioantropologia, linha de pesquisa em Antropologia Genética e Forense. A tese está dividida em três artigos e um texto articulador, conforme previsto no regimento interno do PPGA. O primeiro artigo faz um debate sobre os aspectos bioéticos relaciona- dos a forma como corpos não identificados ou não reclamados são tratados no Brasil, destacando as principais necessidades bioéticas no tratamento dessas vítimas face as pos- síveis violações de direitos humanos, produzidas pela fragilidade jurídica brasileira. O segundo artigo traz um cenário de como as instituições periciais oficiais dos estados tem tratado as informações sobre pessoas mortas não identificadas ou não reclamadas, tipos de bancos de dados existentes, formas de compartilhamento e acesso à informação e como essas ações têm impactado na localização dessas vítimas. No terceiro artigo foi feito uma análise do panorama das pessoas desparecidas e localizadas a partir dos dados oficiais disponibilizados na plataforma Sinesp-VDE do Ministério da Justiça e Segurança Pú- blica-MJSP, dentro da série histórica de 2015 a 2024. A partir das análises feitas, identi- ficou-se a necessidade de implementação de dispositivos jurídicos mais coerentes e ali- nhados com as questões bioéticas que previnam e coíbam prováveis violações de direitos através da criação de protocolos a nível nacional que normatizem quais procedimentos devem ser adotados para casos de vítimas não identificadas ou não reclamadas; criação de bancos de dados estaduais nas unidades periciais de forma integrada e com transpa- rência de informações, aumentando a capilaridade institucional e a descentralização das informações, permitindo dessa forma que familiares de desaparecidos possam fazer uma busca ativa eficiente; foi constatado que faz-se necessário ainda um maior aperfeiçoa- mento da política nacional de buscas de pessoas desaparecidas, aumentando a eficiência na localização, melhorando a consolidação dos dados no órgão centralizador e na criação de estratégias de acompanhamento socioepidemiológico desse fenômeno. Apesar da criação da lei trazer maior segurança jurídica, as ações do poder público precisam ser aper- feiçoadas, sendo necessário aprimorar as ações de combate, prevenção e localização das vítimas.
Abstract: The issue of the disappeared is a social, health, justice, and public security problem that affects Brazilian society and has gained greater visibility since the struggles of survivors and the families of victims of the military dictatorship (1964-1985) and which has taken on various forms in recent times. This theme is present in debates about human rights, criminal justice, policing, justice, and citizenship, and it intersects with discussions in the fields of Bioanthropology and Forensic Anthropology. This research was conducted from 2020 to 2024 and constitutes the scope of the doctoral thesis developed in the Graduate Program in Anthropology at the Federal University of Pará-PPGA, in Bioanthropology within the research line of Genetic and Forensic Anthropology. The thesis is divided into three articles and a connecting text, as stipulated in the PPGA's internal regulations. The first article engages in a debate about the bioethical aspects related to the way unidentified or unclaimed bodies are treated in Brazil, highlighting the main bioethical needs in the treatment of these victims considering possible human rights violations caused by the fragility of Brazilian law. The second article presents a scenario of how the official fo- rensic institutions of the states have handled information about unidentified or unclaimed deceased persons, the types of existing databases, methods of sharing and accessing in- formation, and how these actions have impacted the location of these victims. In the third article, an analysis was conducted on the panorama of missing and located persons based on official data provided on the Sinesp-VDE platform of the Ministry of Justice and Pub- lic Security-MJSP, within the historical series from 2015 to 2024. Based on the analyses conducted, there is a need for the implementation of more coherent legal devices aligned with bioethical issues that prevent and curb potential rights violations, through the crea- tion of national-level protocols that standardize the procedures to be adopted for cases of unidentified or unclaimed victims, and the creation of state databases in forensic units in an integrated manner, with information transparency, increasing institutional capillarity and information decentralization, thus allowing families of the missing to conduct effi- cient active searches; further improvement of the national policy for searching for missing persons is also necessary, increasing the efficiency in locating them, improving the con- solidation of data in the centralizing body, and creating socioepidemiological monitoring strategies for this phenomenon. Despite the creation of the law bringing greater legal se- curity, public authority actions need to be improved, with a necessity to enhance actions for combating and preventing the crime and locating the victims.
Palavras-chave: Desaparecidos
Antropologia Forense
Identificação humana
Direitos Humanos
Disappeared persons
Forensic anthropology
Human identification
Human rights
Área de Concentração: BIOANTROPOLOGIA
Linha de Pesquisa: ANTROPOLOGIA GENÉTICA E FORENSE
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::ANTROPOLOGIA
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Pará
Sigla da Instituição: UFPA
Instituto: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
Programa: Programa de Pós-Graduação em Antropologia
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Fonte URI: Disponível na internet via correio eletrônico: bibhumanas@ufpa.br
Aparece nas coleções:Teses em Antropologia (Doutorado) - PPGA/IFCH

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