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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
2012Direito à intimidade do empregado e o poder de direção do empregador: abrangência e limitesLIMA, Vanessa Diniz Alcântara Fonteles deDissertação
2014Poder punitivo midiático: reflexos da governamentalidade neoliberal na sociedade espetacularizada da indústria penalCABRAL, Quésia PereiraDissertação
2008A mão e o martelo: a polícia militar e os conflitos sociais no campo paraenseMONTEIRO, Alisson GomesDissertação
27-may-2013Benefícios fiscais de ICMS para a efetivação de direitos fundamentaisREI, José Anijar FragosoDissertação
29-abr-2016O direito fundamental à saúde como direito subjetivo: a perspectiva do liberalismo de princípiosRIBEIRO FILHO, Hermann DuarteDissertação
10-may-2013O agronegócio da soja e o direito fundamental de acesso à propriedade dos povos tradicionais em Santarém - ParáBARBOSA, Jonismar AlvesDissertação
20-may-2010Bem jurídico e princípio da proporcionalidade: uma análise crítica da pena em abstratoSANTOS, Manuela Bitar Lélis dosDissertação
9-mar-2017A fundamentação ética dos Direitos humanos em Tomás de Aquino: pessoa humana, bem comum e Lei naturalSOUZA, Elden BorgesDissertação
3-may-2017As Manchas Autoritárias do Processo Penal Brasileiro: Quem (Bar)ganha com o Engodo Inquisitório?GOUVEIA FILHO, Eduardo CorreiaDissertação
2-jun-2017Desastre ambientais: proteção da dignidade por meio do modelo processual diálogo-cooperativoMOREIRA, Denis Gleyce PintoDissertação