Tipo:	Dissertação
Data do documento:	10-Mai-2013
Autor(es):	BARBOSA, Jonismar Alves
Primeiro(a) Orientador(a):	MOREIRA, Eliane Cristina Pinto
Título:	O agronegócio da soja e o direito fundamental de acesso à propriedade dos povos tradicionais em Santarém - Pará
Citar como:	BARBOSA, Jonismar Alves. O agronegócio da soja e o direito fundamental de acesso à propriedade dos povos tradicionais em Santarém - Pará. 2013. 167 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Jurídicas, Belém, 2013. Programa de Pós-Graduação em Direito.
Resumo:	O presente trabalho discorre sobre a dinâmica criada pela cadeia produtiva de soja em Santarém – cidade localizada na região oeste do estado do Pará - e seus reflexos na vida dos povos tradicionais, que habitam essa parte da Amazônia. Também aborda as novas fronteiras da soja no Brasil, o modo de produção da soja brasileira, bem como sua comercialização. Para isso, traz à cena o conceito de “povos tradicionais da Amazônia”, além de destacar a geopolítica da soja e o processo de sustentabilidade implementado em sua produção, destacando ainda o ZEE da BR 163 e a estrutura fundiária existente no município. Destaca que a soja é uma das co-responsáveis pelos índices de desmatamento e degradação ambiental naquele ente federativo, dá ênfase ao discurso de incentivo à produção, as políticas públicas para a região santarena e o aumento das fronteiras agrícolas. Demonstra que aumentaram a grilagem e a especulação de terra em virtude da monocultura da soja, ao escoamento da oleaginosa pelo porto da Cargill, bem como que a soja é responsável pela violação do direito fundamental de acesso à terra das comunidades tradicionais em Santarém. Descreve o processo de ocupação e expropriação das terras, a alteração dos modos de criar, fazer e viver dos povos tradicionais; os frutos do plantio de soja em Santarém, fazendo uso analogicamente dos ensinamentos de Amartya Sen e Boaventura de Sousa Santos.
Resumen:	En este trabajo se analiza la dinámica de la cadena de productiva de soja en Santarém –ciudad situada em la región oeste de la província del Pará- y los pueblos tradicionales, las nuevas fronteras de la soja en Brasil, el modo producción brasileña de soja y su comercialización, traz el concepto de comunidad tradicional en la Amazonía, destacando la geopolítica de la soja y la sostenibilidad hecha esta en esta, el ZEE de la Carretera 163 y la estructura de la tierra existente en Santarém, la soja como co-responsable por el aumento de las tasas de deforestación y degradación del medio ambiente esa entidad federativa, el discurso de incentivo a la producción, las políticas públicas para la región santarena y el aumento de las fronteras agrícolas, habla de la especulación de la tierra y de la apropiación de tierras en virtud del monocultivo de la soja, de la comercialización de soja por el puerto de Cargill, la soja y la violación del derecho fundamental de acceso a la tierra de los pueblos tradicionales en Santarém y describe el proceso de ocupación y expropiación de tierras, el cambio de estilos de vida, de crear, de hacer y de vivir de los pueblos tradicionales, así como los frutos de la soja en Santarém, por analogía, hace uso de los ensinamientos de Amartya Sen y Boaventura de Sousa Santos.
Palavras-chave:	Direitos fundamentais Agroindústria Soja Comunidades agrícolas Santarém - PA Pará - Estado
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
País:	Brasil
Instituição:	Universidade Federal do Pará
Sigla da Instituição:	UFPA
Instituto:	Instituto de Ciências Jurídicas
Programa:	Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
Aparece nas coleções:	Dissertações em Direito (Mestrado) - PPGD/ICJ

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