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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Nov-2021Aspectos estruturais da inspeção do trabalho no Brasil e o combate à escravidão contemporânea: uma análise do trabalho escravo na construção civil no Estado do ParáSIMÕES, Diogo BaptistaDissertação
21-Jan-2022Uma proposta de modelo de responsabilidade ulterior ao dano da liberdade de imprensa na democracia brasileiraMASCARENHAS, Diego FonsecaTese
10-Ago-2022Sloterdijk e o antropoceno: micropolíticas para a agenda civilizatóriaRODRIGUES, Bráulio MarquesTese
20-Mai-2015Trabalho escravo urbano na construção civil: condições degradantes e a experiência do operariado vinculado ao sindicato dos trabalhadores da indústria da construção civil e em frentes de obras em Belém do ParáMARTINS, Omar Conde AleixoDissertação
15-Mar-2018O lucro do ofensor como critério de quantificação das indenizações por danos moraisFAMPA, Daniel SilvaDissertação
22-Mar-2018O IPTU verde e a construção da cidade sustentávelFEIO, Luiza GasparDissertação
8-Fev-2018Desacordos teóricos na filosofia do direito contemporânea: a influência da filosofia da linguagem no debate Hart-Dworkin e a tentativa de sua superação através da teoria dos planos de Scott ShapiroRODRIGUES, Filipe Augusto OliveiraDissertação
20-Dez-2021Os Fundamentos da repercussão geral: as funções dos recursos aos tribunais de cúpula e o descongestionamento do STFSOUSA, Lizandro Rodrigues deTese
5-Mai-2021Direitos humanos, alteridade e filosofia da libertação: a outra América LatinaLOBO, Lívia Teixeira MouraTese
30-Jun-2021O Núcleo de prática jurídica da Universidade Federal do Oeste do Pará como instrumento pedagógicoSOARES, Maria da Conceição CosmoTese

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