Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/7289
metadata.dc.type: Dissertação
Issue Date: 2009
metadata.dc.creator: MACHADO, Almires Martins
metadata.dc.contributor.advisor1: BENATTI, José Heder
metadata.dc.contributor.advisor-co1: BELTRÃO, Jane Felipe
Title: De direito indigenista a direitos indígenas: desdobramento da arte do enfrentamento
metadata.dc.description.sponsorship: 
Citation: MACHADO, Almires Martins. De direito indigenista a direitos indígenas: desdobramento da arte do enfrentamento. Belém, 2009. 144 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Jurídicas, Belém, 2009. Programa de Pós-Graduação em Direito.
metadata.dc.description.resumo: Este trabalho aborda o direito Guarani, com a sua principiologia, nuances no trato e subsunção das questões comunitárias. Como dirime os conflitos nos mais diversos campos do direito, em uma sociedade Guarani. Aborda a importância que a religião tradicional tem para esse direito nativo, do qual advém o juízo holístico. Discorre sobre os princípios gerais do direito Guarani: a solidariedade, reciprocidade e prevalência do interesse coletivo sobre o individual. Apesar de tratar de direito indígena, o enfoque se detém no direito de propriedade Guarani. Vale-se do aporte teórico sobre o pluralismo jurídico, para sustentá-lo como um sistema jurídico, embora pensado e legislado de forma diferente do Direito nacional. Ao final, adentra-se nos nefastos resultados da intervenção externa, sem os devidos cuidados antropológicos necessários a tais ações, que parte neste caso de quem tem a incumbência jurisdicional de defender o direito e interesse indígena. Explicita a dificuldade que se tem em trabalhar com direito de povos indígenas, devido à escassez de bibliografia tratando do assunto e porque cada povo indígena tem suas formas próprias de pensar e aplicar o direito.
Abstract: This paper addresses the right Guarani, with its principles, nuances in conversation and subsumption of community issues. How to resolve conflicts in various fields of law, in a society Guarani. Discusses the importance that traditional religion has for the native law, which stems from the holistic mind. Discusses the principles of law Guarani: solidarity, reciprocity and prevalence of the collective interest of the individual. While dealing with indigenous law, the focus is on the right to hold property Guarani. The value is the theoretical framework of legal pluralism, to sustain it as a legal system, although thought and legislated differently than national law. In the end, enters on the adverse outcomes of external intervention, without due care anthropological necessary to such actions, departing in this case who is in charge of defending the legal right and interest indigenous. Explains the difficulty that has to work with right of indigenous peoples, to the limited literature that deals with it and because each indigenous people has its own ways of thinking and applying the law.
Keywords: Direito constitucional
Direitos indígenas
Direitos humanos
Propriedade territorial
Índios da América do Sul
Índios Guarani
Divisão e demarcação de terras
Pluralismo cultural
Dourados - MS
Mato Grosso do Sul - Estado
Brasil - País
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
metadata.dc.publisher.initials: UFPA
metadata.dc.publisher.department: Instituto de Ciências Jurídicas
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Direito
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Appears in Collections:Dissertações em Direito (Mestrado) - PPGD/ICJ

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Dissertacao_DireitoIndigenistaDireitos.pdf2,78 MBAdobe PDFView/Open


This item is licensed under a Creative Commons License Creative Commons