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dc.creatorTAXI, Ricardo Araujo Dib-
dc.date.accessioned2017-01-19T14:01:11Z-
dc.date.available2017-01-19T14:01:11Z-
dc.date.issued2011-
dc.identifier.citationTAXI, Ricardo Araujo Dib. Hermenêutica como diálogo e a redução da arbitrariedade judicial. 2011. 139 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Jurídicas, Belém, 2011. Programa de Pós-Graduação em Direito.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/7347-
dc.description.abstractThis paper addresses the question of the degree of indeterminacy in interpretation and application of law. Based on the hermeneutical notion that understanding a general advance is always a creative act of deliberation, we seek to show that this deliberation has always included in it a margin of arbitrariness, which must, rather than be overcome or criticized, be understood from the concrete needs of the law, not by an alleged adequacy standards previously set. Thus, reducing the arbitrary proposal is not based on a previous theoretical framework to guide the "correct"interpretation, but from a notion of dialogical hermeneutics, in which legal arguments are no longer understood as a purely logical and abstract ideas and are always being evaluated against a case, in a dialectical relationship with the direct antagonistic theses, and especially with the tradition that is coming up through that interpretation.pt_BR
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dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectHermenêutica (Direito)pt_BR
dc.subjectArbitrariedadept_BR
dc.titleHermenêutica como diálogo e a redução da arbitrariedade judicialpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Ciências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITOpt_BR
dc.contributor.advisor1COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4135075517359609pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2208519070757294pt_BR
dc.description.resumoEste trabalho trata da questão do grau de indeterminação na interpretação e aplicação do direito. Partindo da noção hermenêutica de que a compreensão de uma norma geral prévia é sempre um ato de deliberação criativa, busca-se mostrar que essa deliberação inclui sempre uma margem de arbitrariedade, a qual precisa, antes de ser criticada ou superada, ser compreendida a partir das necessidades concretas do direito, e não de uma pretensa adequação a normas previamente delimitadas. Assim, a redução da arbitrariedade é proposta não com base em um esquema teórico prévio que guie a “correta interpretação”, mas a partir de uma noção dialógica de hermenêutica, na qual as teses jurídicas deixam de ser compreendidas como idéias puramente lógicas e abstratas e passam a ser avaliadas sempre frente a um caso concreto, em uma relação dialética direta com as teses antagônicas e, sobretudo, com a tradição que está vindo à tona por meio daquela interpretação.pt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
Aparece nas coleções:Dissertações em Direito (Mestrado) - PPGD/ICJ

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