Para além das formas e das funções: preservação e gestão da paisagem do Centro Histórico de Belém (CHB) na perspectiva do espaço como instância e produção social

Atualmente, muitas cidades brasileiras sofrem com uma crescente perda da capacidade de manter vivo e atrativo seus centros históricos, em meio às transformações de uso do solo provenientes da dinâmica da cidade contemporânea. Apreender o centro histórico de uma cidade, identificando valores e/ou significados da configuração espacial e de seus elementos da paisagem em meio ao movimento da sociedade, é uma primeira etapa de análise, além de servir como base para planos e projetos urbanísticos e sociais que visem não só a conservá-lo, mas a integrá-lo à vida contemporânea. O presente trabalho considera o Centro Histórico de Belém (CHB), na Amazônia brasileira, como um espaço social dotado de forma e conteúdo. Os processos de intervenção urbana neste centro histórico têm corroborado com diversas práticas espaciais que o modificam. Esses processos de intervenção, na maioria das vezes, estão mais voltados para uma gestão da forma e da função do que para uma gestão social dos centros históricos. Ao não considerar esse espaço social autoexplicativo, esta pesquisa utiliza as categorias socioespaciais (estrutura, processo, função e forma), que explicam a produção social do espaço, para apreender as relações dialéticas entre forma física e ações ao longo da história. O objetivo geral da pesquisa foi analisar a configuração espacial do CHB a partir da gestão preservacionista de seus elementos da paisagem, buscando apreender os significados das formas criadas e as alterações de suas funções no decorrer do tempo, a partir da compreensão tanto de suas estruturas (de onde elas surgiram, o contexto histórico) quanto dos processos que foram responsáveis pelo surgimento das mesmas. Constatou-se, a partir das intervenções no CHB, que a forma espacial e sua função são os elementos que mais são considerados como base para planos e projetos urbanísticos para essa área, secundarizando outros elementos formadores desse espaço, tais como as relações sociais. Nesse sentido, o argumento central sustentado no decorrer da pesquisa foi que as categorias socioespaciais (estrutura, processo, forma e função), que ajudam a explicar a origem da paisagem urbana atual da cidade de Belém, na maioria das vezes, não são utilizadas como base em leis, planos e projetos urbanísticos para o CHB. Com isso, a gestão do tipo preservacionista não dá conta da história da totalidade espacial deste centro histórico, de maneira que a apropriação dos valores e/ou significados está materializada por uma gestão da forma e da função, secundarizando as estruturas e os processos que deram origem a essas mesmas formas e funções do CHB.