Modelos de desenvolvimento econômico e ordenamento territorial na Amazônia: rupturas e continuidades no corredor Açailândia - São Luís (MA)

Analisam-se nesta tese os principais modelos de desenvolvimento econômico propostos para a Amazônia brasileira que tiveram as políticas de ordenamento do território como elemento central, com o objetivo de identificar rupturas e continuidades entre os mesmos. Inicialmente são explicitadas as referências teóricas e metodológicas da análise, nas quais se destaca a teoria do desenvolvimento geográfico desigual. A partir dos referenciais indicados, analisam-se as bases dos planos desenvolvimentistas propostos no Brasil desde a década de 1970, ou seja, as teorias de desenvolvimento regional, a noção de inserção competitiva dos países e a noção de desenvolvimento sustentável. Em seguida, tendo a Amazônia brasileira como referência empírica, analisam-se materializações desses elementos em planos e programas, centrados sucessivamente em polos de crescimento, eixos nacionais de integração e desenvolvimento e zoneamento ecológico-econômico. Na sequência, analisam-se as aplicações desses planos a partir da década de 1980 em uma área mais específica, denominada corredor Açailândia-São Luís, no Estado do Maranhão. Em função do que se pôde apurar, contrariando os discursos oficiais, conclui-se que os polos, os eixos e os zoneamentos apresentam mais elementos em comum do que rupturas entre si. Ao mesmo tempo, identifica-se que a noção de desenvolvimento sustentável e os zoneamentos são acompanhados de contradições, materializadas em leis e nos processos de estabelecimento de unidades de conservação, infraestrutura para grandes projetos e demarcação de terras indígenas e de comunidades ditas tradicionais. Essas contradições, por seu turno, favorecem o surgimento de conflitos e a elaboração de novas referências de desenvolvimento e de ordenamento territorial. E o que é mais importante: estimulam práticas e lutas de setores organizados da sociedade que vão de encontro à dinâmica de produção capitalista de espaço, essência dos três modelos de desenvolvimento analisados.