Remoção e reassentamento em baixadas de Belém: Estudos de caso de planos de reassentamento (1980-2010)

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2013-08-30

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Universidade Federal do Pará

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LEÃO, Monique Bentes Machado Sardo. Remoção e reassentamento em baixadas de Belém: Estudos de caso de planos de reassentamento (1980-2010). Orientador: José Júlio Ferreira Lima. 2013. 161 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Instituto de Tecnologia, Universidade Federal do Pará, Belém, 2013. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/8614. Acesso em:.

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A principal estratégia para urbanização de baixadas em Belém tem sido projetos de macrodrenagem, nos quais ocorre um alto número de deslocamentos involuntários. É levantada a hipótese de que em Belém, o planejamento de reassentamentos e a sua execução após o início das obras, é problemático pelas concepções inadequadas de associação entre as obras e imprecisões nas soluções moradia da população deslocada em função dos critérios de reassentamento em voga na cidade. Assim, o objetivo da dissertação é analisar o processo de remoção e reassentamento em áreas de baixadas é confrontar diretrizes de agências internacionais para reassentamento com as experiências em Belém. Parte-se do pressuposto que as orientações das agências internacionais têm influenciado a política urbana do país, incluindo as diretrizes para Planos de Reassentamento. Os resultados mostram que há inconsistências e imprecisões nos Planos de Reassentamento produzidos a partir da década de 1980 até 2010 nos projetos de macrodrenagem ocorridos em três bacias hidrográficas de Belém, a saber: Bacia do Una, bacia do Tucunduba e bacia da Estrada Nova. O período estudado correspondente a mudanças políticas do país, e pelo aumento da presença de financiamento de agências internacionais em projetos urbanos, os projetos são capazes de demonstrar como se deu a formação de critérios para o tratamento de reassentamento que, embora sejam rejeitados no discurso, desconsideram aspectos sociais, tais como garantia das condições adequadas moradia para os remanejados com inserção urbana e social.

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LEÃO, Monique Bentes Machado Sardo. Remoção e reassentamento em baixadas de Belém: Estudos de caso de planos de reassentamento (1980-2010). Orientador: José Júlio Ferreira Lima. 2013. 161 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Instituto de Tecnologia, Universidade Federal do Pará, Belém, 2013. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/8614. Acesso em:.