Serviços de acolhimento institucional de crianças e adolescentes na Região Metropolitana de Belém: os ambientes, os acolhidos e os educadores

O estudo visou caracterizar os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes da Região Metropolitana de Belém (RMB), com destaque para o perfil e práticas adotadas pelas instituições e educadores, bem como o perfil pessoal, familiar e institucional dos acolhidos. Participaram 14 gestores dos serviços de acolhimento que atendem crianças e adolescentes em situação de risco na RMB e 198 educadores. O estudo contou, com o preenchimento de 426 prontuários dos acolhidos, no período de janeiro a dezembro de 2012. Para a coleta de dados utilizou-se um formulário de caracterização das instituições, do perfil dos acolhidos e dos educadores, através de pesquisa documental e entrevista. Os dados foram analisados a partir de estatística descritiva e inferencial. Entre os resultados encontrados, identificou-se uma proporção igualitária de unidades governamentais e não-governamentais e um número expressivo da modalidade abrigo institucional. Quanto ao espaço físico, foram encontrados ambientes com características residenciais, em áreas urbanas e sem placas de identificação. Em geral, as instituições adotam critérios como sexo e idade para o atendimento, e mantem articulação com a rede de serviços, especialmente na área da educação, saúde, cultura e lazer. Quanto ao perfil dos acolhidos, constatou-se a predominância de crianças do sexo masculino, que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento, possuem de zero a três anos de idade e estão fora da idade escolar. Entre os adolescentes notou-se o predomínio de meninas, de 15 a 17 anos, com o nome do pai no registro civil e cursam o ensino fundamental. Quanto aos motivos do acolhimento, destacaram-se o abandono, a negligência familiar, a pobreza e vulnerabilidade e a violência sexual. As famílias, em geral, não recebem benefícios de apoio e transferência de renda e são usuários de drogas. As mães possuem de 20 a 35 anos e os pais acima de 36 anos, ambos possuem baixa escolaridade, atuam em atividades de baixa qualificação e remuneração e têm paradeiro conhecido. Identificou-se um conjunto de ações que são desenvolvidas no procedimento de atendimento nas instituições, tanto com os acolhidos como com as famílias, contudo, a realidade encontrada é repleta de lacunas, com número expressivo de falta de informações e dados inconsistentes, especialmente quanto ao perfil familiar, visita, doenças e alterações emocionais dos acolhidos. Em relação aos educadores, a maioria é de mulheres, acima de 36 anos, com o ensino médio, filhos e experiência na função, mas que não frequentaram cursos de capacitação. A maior parte deles realiza ações voltadas ao resgate da história de vida e estão engajados em interações positivas na rotina de trabalho, com exceção de práticas voltadas para aspectos da sexualidade. Os resultados reforçam a concepção da instituição de acolhimento ser um espaço em constante transformação, dinâmico e complexo, que precisa ser visto como um contexto de desenvolvimento. É preciso ainda pensar nestes espaços enquanto um ambiente de cuidado, mas também de escuta e possibilidade de diálogo constante entre os atores envolvidos.