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dc.creatorVALENTE, Bruno Araújo Soares-
dc.date.accessioned2018-03-14T14:15:56Z-
dc.date.available2018-03-14T14:15:56Z-
dc.date.issued2016-07-21-
dc.identifier.citationVALENTE, Bruno Araújo Soares. O processo coletivo e o desafio da litigância massificada. 2016. 212 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Jurídicas, Belém, 2016 . Programa de Pós-Graduação em Direito. Disponível em: <http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9553>. Acesso em:.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9553-
dc.description.abstractThe paper, starting from an overview of the impact that the intense social changes in recent decades (which led significant current sociologists and philosophers to identify the emergence of a new paradigm, named of postmodernity) resulted on the legal reality, focuses its analysis on one of them, namely, the repetitive or mass litigation, defending the use of so-called collective process as the most appropriate instrument to face the challenges that arise. To this end, it seeks to demonstrate, as theoretical premises, which are the system and principle concepts more consistent with the current stage of development of the science of law. Then, after setting the basic contours of the notion of collective process with which to work, going to study the theoretical and practical aspects of mass litigation phenomenon and, finally, demonstrate the reasons why the collective process is the best way to processing, even not being the path taken by national legislation and jurisprudence.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Carmen Torres (carmensct@globo.com) on 2018-03-06T19:46:25Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProcessoColetivoDesafio.pdf: 1028334 bytes, checksum: 12cdcfb15716a89b1df7ee2be1798f70 (MD5)en
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dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2018-03-14T14:15:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProcessoColetivoDesafio.pdf: 1028334 bytes, checksum: 12cdcfb15716a89b1df7ee2be1798f70 (MD5) Previous issue date: 2016-07-21en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.source1 CD-ROMpt_BR
dc.subjectDireito processual coletivopt_BR
dc.subjectDemandas de massapt_BR
dc.subjectProcessos repetitivospt_BR
dc.subjectPós-modernidadept_BR
dc.titleO processo coletivo e o desafio da litigância massificadapt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Ciências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.contributor.advisor1GÓES, Gisele Santos Fernandes-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1305423832262115pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3554262117071190pt_BR
dc.description.resumoO trabalho, partindo de um panorama geral dos impactos que as intensas mudanças sociais ocorridas nas últimas décadas (e que levaram significativa corrente de sociólogos e filósofos a identificar o surgimento de um novo paradigma, o da pós-modernidade) ocasionaram sobre a realidade jurídica, foca sua análise sobre uma delas, qual seja, o da litigância repetitiva ou massificada, defendendo a utilização do denominado processo coletivo como instrumento mais adequado ao enfrentamento dos desafios surgidos. Para isso, procura demonstrar, como premissas teóricas, quais são as noções de sistema e princípios jurídicos mais consentâneas com o atual estágio de desenvolvimento da ciência do direito. Em seguida, após fixar os contornos básicos da noção de processo coletivo com a qual se trabalhará, passa a estudar os aspectos teóricos e práticos do fenômeno da litigância massificada e, por fim, demonstrar as razões pelas quais o processo coletivo consiste no melhor meio para seu processamento, ainda que não esteja sendo este o caminho trilhado pela legislação e jurisprudência nacionais.pt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.subject.linhadepesquisaCONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOSpt_BR
dc.subject.areadeconcentracaoDIREITOS HUMANOSpt_BR
Aparece nas coleções:Dissertações em Direito (Mestrado) - PPGD/ICJ

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