Indicadores de sustentabilidade como ferramentas para a implantação de projetos REDD: uma proposta ao estado do Pará

As elevadas taxas de desmatamento e degradação florestal na Amazônia – em especial no Estado do Pará – têm constituído um dos maiores desafios do Estado Brasileiro ao alcance do “meio ambiente ecologicamente equilibrado”, previsto em Constituição, bem como ao cumprimento de metas globais de redução de emissões de gases de efeito estufa, em observância ao contexto das Mudanças Climáticas. Dada a insustentabilidade do modelo vigente, ganha força o processo de instauração de uma nova lógica, cujo um dos componentes é a valorização de serviços ambientais prestados pela Natureza, como forma de associar economia e meio ambiente, por meio da aplicação do princípio da Sustentabilidade. Neste sentido, destaca-se o mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal – REDD, que tem ganhado espaço nos últimos anos, inclusive no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, como uma possível alternativa a aliar dividendos econômicos e conservação ambiental, em prol do desenvolvimento local de grupos sociais mantenedores de áreas de floresta. Mesmo não dispondo de um marco legal específico nos contextos internacional, nacional e estadual, e tecnicamente em franco processo de construção, experiências de REDD têm iniciado e já são realidade em países em desenvolvimento com grande potencial florestal, como o Brasil. Em atenção à fragilidade desta conjuntura, buscou-se propor um conjunto de indicadores de sustentabilidade em quatro dimensões – ambiental, econômica, social e institucional – objetivando contribuir com uma metodologia básica para balizar tecnicamente a tomada de decisão do Estado quanto à implantação de projetos REDD, com vistas à eficiência de projetos dessa natureza e à maior participação do Estado enquanto agente promotor do desenvolvimento.