Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/10451
metadata.dc.type: Tese
Issue Date: 20-Jun-2018
metadata.dc.creator: LOUZADA, Aline Furtado
metadata.dc.contributor.advisor1: RAVENA, Nírvia
Title: Segurança de barragens e governança de risco em hidrelétricas na Amazônia
metadata.dc.description.sponsorship: CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Citation: LOUZADA, Aline Furtado. Segurança de barragens e governança de risco em hidrelétricas na Amazônia. 2018. 170 f. Tese (Doutorado) - Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Belém, 2018. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido. Disponível em: <http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/10451>. Acesso em:.
metadata.dc.description.resumo: A construção e operação de hidrelétricas produzem riscos, incluindo possibilidades de rompimento de suas barragens, e danos às comunidades da região de jusante. Estes riscos tecnológicos podem estar envoltos em complexidades, incertezas e ambiguidades, e nesse contexto, a gestão da segurança das barragens precisa ser ampliada em um processo de governança de risco. Esta governança apresenta como componentes fundamentais a previsão de espaços de participação e envolvimento social, e também a comunicação dos riscos. Este estudo de caso apresenta a análise da governança de risco no cenário de regulação da segurança de barragens, levando em consideração o contexto da região amazônica, e o caso da hidrelétrica de Tucuruí. A etapa analítica desta pesquisa envolveu a utilização de conceitos da análise do discurso de linha francesa, para evidenciação das discursividades quanto à presença de canais de participação, ou ao silenciamento do envolvimento social na gestão de segurança de barragens. Para isto, a seleção do corpus da pesquisa abrange quatro grupos: documentos técnicos (relatórios e manuais), documentos legais-normativos (leis e regulamentos), documentos científicos (papers), e também as entrevistas semiestruturadas. Estas entrevistas foram realizadas a partir da definição de três grupos na arena de governança: o regulado, os reguladores e a comunidade afetada pelo risco. Dessa forma, identificou-se que no caso da hidrelétrica de Tucuruí, há ausência de canais de comunicação e espaços de participação para o efetivo envolvimento da comunidade nos processos de governança de risco. Sendo assim, há uma limitação da contribuição deste grupo social na gestão da segurança da barragem, e também fragilidades nos processos de tomada de decisão, aos moldes da governança de risco. Do ponto de vista da regulação da segurança de barragens, entende-se necessário que canais de efetivo diálogo entre empreendedores, reguladores e a comunidade afetada pelo risco sejam propiciados, garantindo a efetiva inclusividade da governança de risco.
Abstract: The construction and operation of hydroelectric power plants produce risks, including dam failure, and damage to downstream communities. These technological risks may be fraught with complexity, uncertainty, and ambiguities. In this context, dam safety management needs to be expanded in a risk governance process. This governance has as fundamental components the prediction of spaces of participation and social involvement, as well as risk communication. This case study presents the risk governance analysis in the dam’s safety regulation scenario, taking into account the Amazon region context, and the case of the Tucuruí hydroelectric power plant. The analytical stage of this research involved the use of French Discourse Analysis concepts to reveal discursiveness regarding the presence of participation channels, or the silencing of social involvement in dam safety management. To do this, data were selected from four main groups: technical documents (reports and manuals), legal-normative documents (legislation and normative resolution), scientific manuscripts, as well as semi-structured interviews. These interviews were carried out from the definition of three groups in the governance arena: the regulated one, the regulators and social groups affected by the risk. Thus, it was identified that in the case of the Tucuruí hydroelectric plant, there is no communication channels and spaces of social participation for the effective social involvement in risk governance. Therefore, there is a limitation of the social group contribution in the dam safety management, as well as weaknesses in the decision-making, in the risk governance. From the point of view of dam safety regulation, it is understood that effective channels of dialogue between dam developers, regulators and the community affected by the risk should be provided, guaranteeing the effective inclusiveness of risk governance.
Keywords: Segurança de barragens
Usinas hidrelétricas
Governança de risco
Envolvimento social
metadata.dc.subject.areadeconcentracao: DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL
metadata.dc.subject.linhadepesquisa: GESTÃO DE RECURSOS NATURAIS
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::ENGENHARIAS
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
metadata.dc.publisher.initials: UFPA
metadata.dc.publisher.department: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
metadata.dc.source: 1 CD-ROM
Appears in Collections:Teses em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (Doutorado) - PPGDSTU/NAEA

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Tese_SegurancaBarragensGovernanca.pdf2,46 MBAdobe PDFView/Open


This item is licensed under a Creative Commons License Creative Commons