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Type: Dissertação
Issue Date: 29-May-2018
Authors: PEREIRA, Dienny Estefhani Magalhães Riker
First Advisor: PINHEIRO, Victor Sales
Title: Razão prática e o bem humano básico do casamento: lei natural, bem comum e direito
Citation: PEREIRA, Dienny Estefhani Magalhães Riker. Razão prática e o bem humano básico do casamento: lei natural, bem comum e direito. Orientador: Victor de Sales Pinheiro. 2018. 185 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2018. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/10576. Acesso em:.
Resumo: Ao analisarmos o discurso jurídico e político contemporâneos, percebemos que muitas mudanças têm sido propostas no campo da interpretação do direito de família. No cerne deste debate, está inserida a discussão sobre o casamento, especialmente sobre seu conceito e suas características. Nesse contexto, a Teoria Neoclássica da Lei Natural tem marcado o debate internacional com propostas pautadas em uma releitura do conceito de razão prática, o qual inclui, ente outras coisas, o rechaço à concepção humeniana ou instrumentalista de razão humana. Isto é particularmente relevante para compreendermos a natureza inteligível dos bens e demonstrarmos que o casamento não se limita a aspectos sentimentais e subjetivos da existência humana. Não obstante, essa vertente teórica ainda é pouco conhecida e estudada no cenário brasileiro, havendo escassa bibliografia em nosso vernáculo. Partindo dessa constatação, este trabalho objetiva apresentar a doutrina jusnaturalista neoclássica sobre o casamento como um bem humano básico contextualizando-o tanto no marco geral da razão prática, quanto nos elementos da filosofia política e da teoria do direito dessa mesma vertente. A pesquisa é de cunho bibliográfico, voltando-se às obras de John Finnis, Germain Grisez e Robert George (figuras centrais da referida corrente de pensamento), sendo o bem do casamento estudado, principalmente, a partir do pensamento de Finnis. A dissertação foi organizada a partir de quatro eixos, que formam os quatro capítulos: primeiro, a justificativa do referencial teórico adotado e a exposição da metodologia empregada; segundo, apresentação da fundamentação normativa e metaética da Teoria Neoclássica da Lei Natural, a qual, por ser o alicerce de toda a argumentação, tournou-se também o capítulo mais denso; terceiro, a análise da doutrina do casamento como bem básico a partir de seu principal expoente acadêmico, Finnis; e, por fim, a discussão sobre possíveis desdobramentos dessa doutrina para a comunidade política e pensamento jurídico atuais.
Abstract: Analyzing current political and legal debates concerning family law, we find at its core a much controversial and rich dialogue regarding the concept and characteristics of marriage. A dialogue which has been much impacted by the New Natural Law Classical Theory’s arguments grounded in a reinterpretation of practical reason and marked, amidst other elements, by a rejection of the restrictive humenian conception of human reason. Nevertheless, this position is still scarcely known in Brazil with limited bibliographical material in Brazilian language. Baring this in mind, the goal of this work is to present the neoclassical doctrine on marriage as a basic human good contextualing it within the broader scope of practical reason, and applying some elements of political philosophy and jurisprudence. The research is all based on bibliographical material, specially the works of John Finnis, Germain Grisez and Robert George. Marriage, notwithstanding, has been particularly analyzed in Finnis’ thought. This dissertation is organized in three main axes, which are equivalent to each of the three chapters here presented: firstly, we present the New Natural Law’s metaethical and normative foundations, which, being the most fundamental basis of the arguments thereafter, is also the most dense chapter; secondly, we analyze the doctrine of marriage as a basic human good particularly in Finnis’ thought; finally, we discuss possible unfolding conclusions, problems and responsibilities to political community and legal reasoning.
Keywords: Teoria neoclássica da lei natural
Razão prática
Casamento
John Finnis
Concentration Area: DIREITOS HUMANOS
Research Line: CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::FILOSOFIA::ETICA
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
Institution Acronym: UFPA
Department: Instituto de Ciências Jurídicas
Program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Source: 1 CD-ROM
Appears in Collections:Dissertações em Direito (Mestrado) - PPGD/ICJ

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