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Type: Dissertação
Issue Date: 19-Jun-2018
Authors: OLIVEIRA, Natalia Altieri Santos
First Advisor: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
Title: Consolidação da posse na Belém dos oitocentos: análise dos registros paroquiais e legitimações de posse (1854-1891)
Citation: OLIVEIRA, Natalia Altieri Santos. Consolidação da posse na Belém dos oitocentos: análise dos registros paroquiais e legitimações de posse (1854-1891). Orientadora: Luly Rodrigues da Cunha Fischer. 2018. 391 f. Dissertação (Mestrado em Direito) Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2018. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/10838. Acesso em:.
Resumo: Objetiva este trabalho apresentar um estudo acerca da consolidação das posses na cidade de Belém durante o século XIX, tendo como objetivo principal o estudo da consolidação das posses registradas e descritas no registro paroquial. Tem como objetivos específicos a realização de levantamento bibliográfico sobre a Belém colonial e o regime fundiário no antigo regime; a revisão bibliográfica sobre o a suspensão do sistema sesmarial, o contexto histórico do Brasil imperial e as revoltas políticas desse período, com ênfase na edição da lei de terras e a aplicação da norma nos perímetros urbanos e arrebaltes; a análise dos registros paroquiais das Freguesias de Sant’anna da Campina, da Sé e da Santíssima Trindade sobre as áreas que atualmente integram o perímetro urbano de Belém, além das ratificações de posse e dos transpasses que ocorreram no período; a verificação de quais posses consignadas nos registros paroquiais que foram identificadas e posteriormente consolidadas e por qual instrumento legal. Estabelece como método utilizado a coleta, leitura e análise dos registros consignados nas Freguesias da Sé, Trindade e Sant’Anna, além das legitimações e ratificações de posse, bem como dos transpasses, cujo as conclusões foram extraídas com base no método interpretativo histórico. Justifica este trabalho em razão da importância do entendimento sobre como a posse se consolidou em Belém nos anos de 1854 a 1891. Identifica que o principal mecanismo de consolidação das posses foi o regime enfitêutico, que se manteve presente desde o período colonial e após o período estudado no presente trabalho. Averigua ademais que apesar do Estado do Pará ter sido a província com o maior número de registros paroquiais, na cidade de Belém, seus reflexos não foram grandes para consolidação da posse.
Abstract: The objective of this study is to present a study about the consolidation of possessions in the city of Belém during the nineteenth century, with the main objective of consolidating the possessions registered and described in the parish register. Its specific objectives are to carry out a bibliographical survey on colonial Belém and the land regime in the old regime; the bibliographical review on the suspension of the sesmarial system, the historical context of imperial Brazil, and the political upheavals of that period, with emphasis on the edition of the land law and the application of the norm in urban perimeters and rebalances; the analysis of the parish registers of the Parishes of Sant'anna da Campina, Sé and Santíssima Trindade on the areas that currently comprise the urban perimeter of Belém, and the ratifications of possession and transpasses that occurred in the period; the verification of which possessions recorded in the parochial register that were identified later consolidated and by which legal instrument. It establishes as a method the collection, reading and analysis of the registries of Parishes of the Sé, Trindade and Sant'Anna, besides the legitimations and ratifications of possession, besides the transpasses, whose conclusions were extracted based on the historical interpretive method. It justifies this study because of the importance of understanding how ownership was consolidated in Belém in the years 1854 to 1891. It identifies that the main mechanism of consolidation of the possessions was the leasehold regime, which remained present from the colonial period and after the period studied in the present work. It also finds out that although Pará was the province with the highest number of parish registers, in the city of Belém, its reflexes were not great for consolidating possession.
Keywords: Fundiário
Posse
Enfiteuse
Lei de Terras
Land
Possession
Enfiteuse
Land Law
Concentration Area: DIREITOS HUMANOS
Research Line: DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
Institution Acronym: UFPA
Department: Instituto de Ciências Jurídicas
Program: Programa de Pós-Graduação em Direito
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Source: 1 CD-ROM
Appears in Collections:Dissertações em Direito (Mestrado) - PPGD/ICJ

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