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metadata.dc.type: Dissertação
Issue Date: 23-May-2014
metadata.dc.creator: COSTA, Marco Antônio Barbosa da
metadata.dc.description.affiliation: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará
metadata.dc.contributor.advisor1: NASCIMENTO, Durbens Martins
metadata.dc.contributor.advisor-co1: COSTA, Eduardo José Monteiro da
Title: A Descentralização no processo de desenvolvimento da região de integração do Tocantins no Estado do Pará
Citation: COSTA, Marco Antônio Barbosa . A Descentralização no processo de desenvolvimento da região de integração do Tocantins no Estado do Pará. Orientador: Durbens Martins Nascimento. Orientador: Durbens Martins Nascimento. 2014. 109 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2014. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/10961. Acesso em:.
metadata.dc.description.resumo: Esta pesquisa propôs-se a analisar os efeitos do Planejamento Territorial Participativo (PTP), que se apresenta como uma nova forma de gestão e intervenção de descentralização de políticas públicas na dinâmica do desenvolvimento regional, no período de 2007 a 2010, na Região de Integração (RI) do Tocantins, que compõem uma das doze Regiões de Integração do Estado do Pará, sendo composta por um conjunto de municípios com características semelhantes e que tem indicadores socioeconômicos diferentes. Nesta buscou-se verificar como se deu a estratégia do PTP na formulação e descentralização das políticas públicas no desenvolvimento regional. Para tal, utilizou-se a abordagem empírica analítica e a fundamentação do neoinstitucionalismo, teoria que considera como uma das causas da existência do desenvolvimento regional às transformações institucionais. Dentre as conclusões, apesar de se ter constatado indicadores que demonstram o desenvolvimento da RI do Tocantins, verifica-se que PTP foi um instrumento inovador de elaboração de políticas públicas no Estado do Pará, mas que por falta de dados, não há como comprovar que esse teve influência direta no processo de desenvolvimento regional
Abstract: This research aimed to examine the effects of Participative Territory Planning (PTP), which presents itself as a new form of management intervention and decentralization of public policies on the dynamics of Region development in the period 2007-2010, the Region of Integration (RI) of Tocantins, which comprise of the twelve regions of Integration of the State of Pará, being composed of a number of municipalities with similar characteristics and have different socio-economic indicators. This tried to determine how was the strategy of the PTP in the formulation and decentralization of public policies on regional development. To this end, we used the analytical approach and empirical reasoning of the neo-institutionalism, theory that considers as one of the causes of the existence of regional development institutional transformations. Among the findings, although it was found indicators that demonstrate the development of RI Tocantins, it appears that PTP was an innovative instrument of public policy in the State of Pará, but for lack of datum, there is no evidence that this had a direct influence on the regional development process
Keywords: Política pública
Teoria Neoinstitucionalismo
Descentralização - Pará
Desenvolvimento regional - Pará
Planejamento Territorial Participativo
metadata.dc.subject.areadeconcentracao: DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL
metadata.dc.subject.linhadepesquisa: ESTADO, INSTITUIÇÕES, PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
metadata.dc.publisher.initials: UFPA
metadata.dc.publisher.department: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
metadata.dc.source: 1 CD-ROM
Appears in Collections:Dissertações em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (Mestrado) - PPGDSTU/NAEA

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