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Type: Tese
Issue Date: 30-Nov-2017
Authors: VALE, Francinelli de Angeli Francisco do
First Advisor: TOLEDO, Peter Mann de
First Co-Advisor: VIERA, Ima Célia Guimarães
Title: Índices de desenvolvimento sustentável aplicados à Amazônia Legal como subsídios a políticas de combate ao desmatamento
Sponsor: FAPESPA - Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas
Citation: VALE, Francinelli de Angeli Francisco do. Índices de desenvolvimento sustentável aplicados à Amazônia legal como subsídio a políticas de combate ao desmatamento. Orientador: Peter Mann de Toledo. 2019. 214 f. Tese (Doutorado em Ciências Ambientais) – Instituto de Geociências, Universidade Federal do Pará, Museu Paraense Emílio Goeldi, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Belém, 2017. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/11044. Acesso em:.
Resumo: O histórico de uso e ocupação das terras na Amazônia Legal, o desmatamento intensivo na região do Arco do Desmatamento e a grande preocupação atual com o desenvolvimento sustentável têm levado à adoção de medidas que avaliam os níveis de sustentabilidade atuais em escalas local e regional. Além disso, tais ações conseguem verificar historicamente a relação desses níveis com as políticas públicas adotadas que preconizam mudanças sociais, econômicas, institucionais e/ou ambientais. O uso de indicadores de sustentabilidade tem sido visto como instrumento que contribuem para tornar o conceito de sustentabilidade mais objetivo, ao mesmo tempo em que tem se mostrado útil para as etapas de planejamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas em diversas áreas. Neste trabalho, foram adotadas três metodologias diferentes (Índice de Desenvolvimento Sustentável (IDS), Barômetro da Sustentabilidade (BS) e uma nova proposta denominada de Índice Municipal de Combate ao Desmatamento (IMCD) com os objetivos de analisar o nível de sustentabilidade dos estados da Amazônia Legal, dos municípios prioritários e monitorados do estado do Pará, que estão integrados nas ações do plano federal (Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia – PPCDAm) e estadual (Programa Municípios Verdes) no controle e combate do desmatamento. Com o uso desses sistemas de indicadores foi possível avaliar os estados e municípios da Amazônia em relação à sustentabilidade. Os resultados indicam que apenas o estado de Roraima foi classificado com desempenho aceitável do IDS, enquanto o Maranhão apresentou nível crítico e os outros estados se mantiveram na faixa de alerta; para os municípios segundo o BS apenas Altamira e Novo Progresso se mantiveram na classe de sustentabilidade intermediária para os dois anos analisados, porém houve avanço na coibição do desmatamento comparando o ano de 2000 para 2010. Quanto ao IMCD, destaca-se Paragominas com alto valor e o único a cumpri todas as metas do PMV e PPCDAm, enquanto Concórdia do Pará, Garrafão do Norte e Aurora do Pará tiveram desempenho crítico, não sendo eficazes na incorporação de instrumentos de gestão ambiental no controle do desmatamento. As ferramentas utilizadas foram eficazes e de fácil utilização para a avaliação da sustentabilidade. Portanto, recomenda-se que este tipo de análise seja desenvolvido com regularidade para que se possa acompanhar o desempenho dos estados e municípios da Amazônia legal.
Abstract: The history of land use and occupation in the Legal Amazon, intensive deforestation in the Deforestation Arc region and the current great concern with sustainable development has led to the adoption of measures that assess current levels of sustainability at local and regional scales. Besides, such actions can verify historically the relationship of these levels with the adopted public policies that advocate social, economic, institutional and environmental changes. The use of sustainability indicators has been envisioned as an instrument that contributes to making the concept of sustainability more objective, while at the same time it has been useful for the planning, monitoring and evaluation stages of public policies in several areas. In this work, three different methodologies were adopted, the Sustainable Development Index (IDS), Sustainability Barometer (BS) and the new Municipal Index to Combat Deforestation (IMCD). All information had the objective to analyze the sustainability level of the states of Amazônia Legal and the priority and monitored municipalities of the state of Pará. This study focused on the actions of the federal plan (Action Plan for the Prevention and Control of Deforestation in Amazonia - PPCDAm) and the state policy to curb deforestation through the Green Municipalities Program. The results indicate that only the state of Roraima was classified with acceptable performance of the IDS, while Maranhão presented critical level and the other states remained in the alert range; for the municipalities according to BS, only Altamira and Novo Progresso remained in the intermediate sustainability class for the two years analyzed, but there was progress in the deforestation control, comparing the year 2000 to 2010. Regarding the IMCD, Paragominas stands out with high value and the only one to fulfill all the goals of the PMV and PPCDAm, while Concordia do Pará, Garrafão do Norte and Aurora do Pará performed critically and were not effective in incorporating environmental management instruments to control deforestation. The tools used were useful and easy to use for the evaluation of sustainability. Therefore, it is recommended that this type of analysis be developed regularly so that the performance of the states and municipalities of the legal Amazon can be monitored.
Keywords: Desenvolvimento sustentável
Indicador de sustentabilidade
Política pública
Amazônia brasileira
Concentration Area: CLIMA E DINÂMICA SOCIOAMBIENTAL NA AMAZÔNIA
Research Line: ECOSSISTEMAS AMAZÔNICOS E DINÂMICAS SOCIOAMBIENTAIS
CNPq: CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::RECURSOS FLORESTAIS E ENGENHARIA FLORESTAL::MANEJO FLORESTAL::POLITICA E LEGISLACAO FLORESTAL
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Museu Paraense Emílio Goeldi
Institution Acronym: UFPA
EMBRAPA
MPEG
Department: Instituto de Geociências
Program: Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Source: 1 CD-ROM
Appears in Collections:Teses em Ciências Ambientais (Doutorado) - PPGCA/IG

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