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metadata.dc.type: Tese
Issue Date: 2018
metadata.dc.creator: RODRIGUES, Jondison Cardoso
metadata.dc.contributor.advisor1: CASTRO, Edna Maria Ramos de
Title: O Estado a contrapelo: lógica, estratégias e efeitos de complexos portuários no oeste do Pará
Citation: RODRIGUES, Jondison Cardoso. O Estado a contrapelo: lógica, estratégias e efeitos de complexos portuários no oeste do Pará. Orientadora: Edna Maria Ramos de Castro. 2018. 361 f. Tese (Doutorado em Ciências do Desenvolvimento Socioambiental) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2018. Disponível em:http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/11144. Acesso em:.
metadata.dc.description.resumo: O Brasil, a partir da década de 2000, começou a se inserir competitivamente nos circuitos produtivos e financeiros globais, via políticas para o aumento de exportações de commodities. Essa inserção no processo de mundialização fez-se por meio da construção de políticas territoriais e de projetos de infraestrutura do Estado, cujo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é emblemático. O PAC, como política de Estado, construiu uma perspectiva de planejamento e políticas públicas de maneira continuada e de longo prazo. A Amazônia oriental, principalmente o estado do Pará, é à região que apresenta um grande destaque, com projetos e investimentos (públicos e privados), em obras de infraestrutura: energética, logística (transporte) e construção de terminais portuários privados. Considerando tal discussão, esta tese busca analisar criticamente a lógica e as estratégias do Estado brasileiro, por meio de políticas públicas na Produção de Complexos Portuários (PCP) no Oeste do Pará, e, seus efeitos. Seguindo a Teoria de campo de Pierre Bourdieu, procurou-se acionar e dialogar com perspectiva de que as particularidades de interesses, as lógicas, as estratégias e seus efeitos estão vinculados às lutas pelo controle de diversos capitais e do poder correlativo dos agentes que compõe o que se denomina de “Campo do poder do Estado”. A abordagem interdisciplinar foi o elemento norteador, cujo recorte de análise pautou-se na “articulação da dimensão política e econômica”, seguindo os aportes teóricos: i) da Sociologia Econômica/Política, de Pierre Bourdieu; ii) da Sociologia Política, de Nicos Poulantzas; iii) da Geografia Econômica, de David Harvey; iv) da Economia Financeira, de François Chesnais; e, v) na Sociologia Crítica do Desenvolvimento (SCD), de Edna Castro. O caminho analítico estrutura-se em três eixos de análise, com dados de: a) Agentes governamentais, Agentes mercantis e Espaços de ação coletiva. a) Agentes governamentais: entrevistas com membros do poder público e documentos institucionais e oficiais do Estado brasileiro (planos e programas, federal e Estadual), leis, convênios, diagnóstico participativo e plano diretor - dados estes analisados com base no confronto com observações, entrevistas e fotografias de pesquisa de campo, acerca da materialização das políticas portuárias; b) Agentes mercantis: entrevista com um empresário e grande investidor no setor portuário no estado Pará; discursos e conteúdos mercantis em audiências públicas, nos EIAs/RIMAs, no convênio entre Prefeitura de Itaituba e associação dos Agentes dos portuários no Oeste do Pará; no plano diretor, que teve financiamento dessa associação; e, c) os Agentes dos Espaços de ação coletiva: com entrevistas semiestruturadas e questionários com a Comissão Pastoral da Terra (CPT)-Prelazia de Itaituba e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) (de 2014 a início de 2018), como forma de analisar as estratégias de resistência, de lutas sociais e ações, em virtude da PCP. Há duas lógicas intrínsecas: a lógica, em primeiro plano, das políticas públicas de infraestrutura pelo Estado brasileiro, na PCP, advém, sobretudo, pelo fato de que a maioria dos financiamentos, investimentos estrangeiros e abertura de créditos (Chinês, sobretudo) são anunciados globalmente para o setor do agronegócio, com isso o Estado busca capturar capitais e estimular o “desembarque” de investimentos estrangeiros, ligados direta ou/e indiretamente ao agronegócio. Em segundo plano, é que novos agentes emergiram e novos relacionamentos foram forjados, entre “oligarquias modernas” (conservadora-liberal e agroindústria), que estão dentro e fora do Estado, com interesses e jogos para frações de classes hegemônicas ligadas ao agronegócio. As estratégias são uma sequência de ações coordenadas: de leis/decretos, planos e políticas para estruturação e legitimação do campo do agronegócio, no qual o Estado também compõe; e, os efeitos são: transformações e conflitos socieoterritoriais. Além disso, a “emergência”, em termos de lutas e resistência, como a CPT e o MAB, com relação à PCP. Dentro desse contexto, a PCP, por meio das políticas públicas do Estado constitui a materialização de lógicas distantes e capitalistas (importação e territorialização de lógicas) pautada na finaceirização, na corporatização, na mercadorização dos territórios e nas espoliações de diversas ordens, cujo “espoliador oficial” é o Estado - por estruturar, regular e subsidiar: ajustes espaciais capitalistas e executar políticas seletivas que são encaradas como política de Estado, como forma ganhos materiais e simbólicos.
Abstract: Brazil, starting in the 2000s, began to compete competitively in the global productive and financial circuits, through policies to increase commodity exports. This insertion in the process of globalization was done through the construction of territorial policies and state infrastructure projects, whose Growth Acceleration Program (PAC) is emblematic. The PAC, as a State policy, has built a perspective of planning and public policies in a continuous and long-term way. The eastern Amazon region, particularly in the state of Pará, is in the region that stands out, with projects and investments (public and private), in infrastructure works: energy, logistics (transportation) and construction of private port terminals. Considering this discussion, this thesis seeks to critically analyze the logic and strategies of the Brazilian State, through public policies in the Production of Port Complexes (PCP) in the West of Pará, and its effects. Following the field theory of Pierre Bourdieu, we tried to engage and dialogue with the perspective that the particularities of interests, logic, strategies and their effects are linked to the struggles for control of several capitals and the correlative power of the agents that compose the that is denominated of "Field of the power of the State". The interdisciplinary approach was the guiding element, whose analysis was based on the "articulation of the political and economic dimension", following the theoretical contributions of: i) the Economic / Political Sociology, of Pierre Bourdieu; ii) Political Sociology, by Nicos Poulantzas; iii) Economic Geography, from David Harvey; iv) Financial Economy, from François Chesnais; and v) Critical Sociology of Development (SCD), from Edna Castro. The analytical path is structured in three axes of analysis, with data from: a) Government agents, commercial agents and spaces of collective action. a) Government agents: interviews with members of the public power and institutional and official documents of the Brazilian State (plans and programs, federal and state), laws, agreements, participatory diagnosis and master plan - data analyzed based on the confrontation with observations, interviews and field research photographs, on the materialization of port policies; b) Commercial agents: interview with a businessman and major investor in the port sector in the state of Pará; speeches and market contents in public hearings, EIAs / RIMAs, the agreement between Itaituba City Hall and the Association of Port Agents in Western Pará; in the master plan, which was financed by this association; and, c) Collective Action Space Agents: with semi-structured interviews and questionnaires with the Comisssão Pastoral da Terra (CPT) - Itaituba Region and the Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) (from 2014 to early 2018), as way of analyzing the strategies of resistance, of social struggles and actions, by virtue of the PCP. There are two intrinsic logics: the logic, in the foreground, of public policies on infrastructure by the Brazilian State, in the PCP, is mainly due to the fact that most of the financing, foreign investment and credit (especially Chinese) are announced globally for the agribusiness sector, the State seeks to capture capital and stimulate the "landing" of foreign investments, directly and / or indirectly linked to agribusiness. Secondly, new agents emerged and new relationships were forged between "modern oligarchies" (conservative-liberal and agribusiness), who are inside and outside the state, with interests and games for fractions of hegemonic classes linked to agribusiness. The strategies are a sequence of coordinated actions: laws / decrees, plans and policies for structuring and legitimating the agribusiness field, in which the State also composes; and, the effects are: socioterritorial transformations and conflicts. In addition, the "emergency" in terms of struggles and resistance, such as CPT and MAB, with respect to the PCP. Within this context, the PCP, through the public policies of the State, constitutes the materialization of distant and capitalist logics (import and territorialization of logics) based on finaceirization, corporatization, the commodification of territories and the spoliation of various orders, whose "official 'is the state - for structuring, regulating, and subsidizing: capitalist spatial adjustments and executing selective policies that are viewed as state policy, as material and symbolic gains.
Keywords: Portos - Amazônia
Logística
Estado
Oeste do Pará
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
metadata.dc.publisher.initials: UFPA
metadata.dc.publisher.department: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
metadata.dc.source: 1 CD-ROM
Appears in Collections:Teses em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (Doutorado) - PPGDSTU/NAEA

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