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metadata.dc.type: Tese
Issue Date: 6-Dec-2018
metadata.dc.creator: QUEIROZ, Luiz Miguel Galvão
metadata.dc.contributor.advisor1: SANTOS, Terezinha Fatima Andrade Monteiro dos
Title: Políticas de educação e terceiro setor: o pacto pela educação do Pará
Citation: QUEIROZ, Luiz Miguel Galvão. Políticas de educação e terceiro setor: o pacto pela educação do Pará. Orientadora: Terezinha Fátima Andrade Monteiro dos Santos. 2019. 178 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Instituto de Ciências da Educação, Universidade Federal do Pará, Belém, 2018. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/11585. Acesso em:.
metadata.dc.description.resumo: O texto de tese intitulado “Politicas de Educação e Terceiro Setor: O Pacto Pela Educação do Pará” apresenta como objeto de estudo a relação público-privada no Pacto Pela Educação do Pará, considerando que tal instrumento materializa as politicas educacionais na rede pública estadual paraense, articulado aos interesses dos setores público e privado. O objetivo geral do estudo é analisar a relação público-privada no Pacto Pela Educação do Pará. Para a fundamentação teórico-metodológica deste estudo, consideramos relevante o aporte com base no materialismo histórico-dialético, pois se mostra apropriado à medida que possibilita a construção crítica sobre a realidade analisada por meio da captura das contradições da trama em torno da relação público privada na promoção das politicas educacionais por meio do terceiro setor no Pacto Pela Educação do Pará. O estudo foi conduzido metodologicamente por meio de revisão de literatura à luz de teóricos tais como: Adrião (2008), Peroni (2009), Frigotto (1993, 2010, 2016, 2017), Saviani (2007), Santos (2013), os quais discutem o objeto investigado e serviram de referência, complementado por pesquisa documental e de campo com a utilização de entrevista semi-estruturada com sujeitos que vivenciam as ações do Pacto Pela Educação do Pará na rede pública estadual paraense. Historicamente, no Brasil, tal relação de parceria entre o público e o privado revela o quanto o Estado é privatista, e esteve e continua submisso aos grupos econômicos, que se revezam e se reproduzem em conformidade com a dinâmica reprodutora do capital. No percurso da pesquisa foi possível confirmar que o Estado se reformula para promover a reprodução do capital e, por meio de sucessivas reformas, faz adequações na estrutura política e administrativa visando dar continuidade ao processo de acumulação. Assim, a crise do capital vivenciada na primeira década do século XXI possibilitou ao Estado criar condições de sobrevivência aos grupos econômicos no mercado, e no Estado do Pará, a estratégia governamental constou da criação do Pacto Pela Educação do Pará, visando em primeiro plano à obtenção de empréstimo junto às organizações financeiras internacionais, no caso específico, o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e posteriormente, aplicar tais recursos em programas e projetos educacionais vinculados a entidades do Terceiro Setor, apêndices do capital. Os resultados do estudo revelam que a relação público privada no Pacto Pela Educação do Pará contribui para a privatização do ensino com precariedade na rede pública estadual paraense. E por meio de um planejamento educacional ditado por entidades representativas do capital, a rede pública estadual paraense se rende a lógica das recomendações definidos pelos organismos internacionais na construção da proposta educacional direcionada ao atendimento das demandas educacionais da sociedade. Conclui-se que o Pacto Pela Educação do Pará não conseguiu concretizar as sete ações previstas, as quais buscavam alcançar resultados destinados a melhoria do desempenho escolar dos estudantes da rede pública estadual.
Abstract: The thesis titled "Education Policies and the Third Sector: The Pact for Education in Pará" presents as object of study the public-private relationship in the Pact for Education of Pará, considering that this instrument materializes the educational policies in the state public network Paraense , articulated to the interests of the public and private sectors. The general objective of this study is to analyze the publicprivate relationship in the Pact for Education of Pará. For the theoreticalmethodological foundation of this study, we consider relevant the contribution based on historical-dialectical materialism, since it is appropriate as it allows the construction criticism about the reality analyzed through the capture of the contradictions of the plot around the public private relation in the promotion of educational policies through the third sector in the Pact for Education of Pará. The study was conducted methodologically through literature review in the light of such as: Adriana (2008), Peroni (2009), Frigotto (1993, 2010, 2016, 2017), Saviani (2007), Santos (2013), who discuss the object investigated and served as reference, complemented by documentary research and of the field with the use of semistructured interview with subjects who experience the actions of the Pact for the Education of Pará in the public network estad ual paraense Historically, in Brazil, this relationship of partnership between public and private reveals how privatized the state is, and has been and remains submissive to economic groups, which take turns and reproduce themselves in accordance with the reproductive dynamics of capital. In the course of the research it was possible to confirm that the State reformulated to promote the reproduction of capital and, through successive reforms, made adjustments in the political and administrative structure aiming to continue the process of accumulation. Thus, the capital crisis experienced in the first decade of the 21st century enabled the state to create conditions for survival in economic market groups, and in the state of Pará, the government strategy consisted of the creation of the Pact for Education of Pará, with a focus on obtaining loans from international financial organizations, in the specific case, the Inter-American Development Bank (BID), and subsequently applying these resources in educational programs and projects related to entities of the Third Sector, appendices of capital. The results of the study reveal that the private public relation in the Pact for Education of Pará contributes to the privatization of precarious education in the state public network in Pará. And through an educational planning dictated by entities representative of capital, the Paraense state public network surrenders to the logic of the dictates defined by the international organisms in the construction of the educational proposal directed to the attendance of the educational demands of the society.
metadata.dc.description.resumen: El texto de tesis titulado "Políticas de Educación y Tercer Sector: El Pacto por la Educación del Pará" presenta como objeto de estudio la relación público-privada em el Pacto por la Educación de Pará, considerando que tal instrumento materializa las políticas educativas en la red pública estatal paraense , articulado a los intereses de los sectores público y privado. El objetivo general del estudio es analizar la relación público-privada en el Pacto por la Educación del Pará. Para la fundamentación teórico-metodológica de este estudio, consideramos relevante el aporte con base em el materialismo histórico-dialéctico, pues se muestra apropiado a medida que posibilita la construcción la crítica sobre la realidad analizada por medio de la captura de las contradicciones de la trama en torno a la relación pública privada en la promoción de las políticas educativas a través del tercer sector en el Pacto por la Educación de Pará. El estudio fue conducido metodológicamente por medio de revisión de literatura a la luz de y en el caso de las mujeres, en el caso de las mujeres, en el caso de las mujeres, y de campo con la utilización de entrevista semiestructurada con sujetos que vivencian las acciones del Pacto por la Educación de Pará en la red pública estadística para el. Históricamente, en Brasil, tal relación de asociación entre lo público y lo privado revela lo que el Estado es privatista, y estuvo y sigue sumiso a los grupos económicos, que se turnan y se reproducen de acuerdo con la dinámica reproductora del capital. En el curso de la investigación fue posible confirmar que el Estado se reformula para promover la reproducción del capital y, por medio de sucesivas reformas, hace adecuaciones en la estrutura política y administrativa para dar continuidad al proceso de acumulación. Así, la crisis del capital vivida en la primera década del siglo XXI posibilitó al Estado crear condiciones de supervivencia a los grupos económicos en el mercado, y en el Estado de Pará, la estrategia gubernamental constató la creación del Pacto por la Educación de Pará, en el caso específico, el Banco Interamericano de Desarrollo - BID, y posteriormente aplicar esos recursos en programas y proyectos educativos vinculados a entidades del Tercer Sector, apéndices del capital. Los resultados del estudio revelan que la relación pública privada en el Pacto por la Educación de Pará contribuye a la privatización de la enseñanza con precariedad en la red pública estatal paraense. Y por medio de una planificación educativa dictada por entidades representativas del capital, la red pública estatal paraense se rinde la lógica de los dictámenes definidos por los organismos internacionales en la construcción de la propuesta educativa dirigida a la atención de las demandas educativas de la sociedad.
Keywords: Relação público-privada
Pacto pela educação do Pará
Gestão educacional
metadata.dc.subject.areadeconcentracao: EDUCAÇÃO
metadata.dc.subject.linhadepesquisa: POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
metadata.dc.publisher.initials: UFPA
metadata.dc.publisher.department: Instituto de Ciências da Educação
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Educação
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
metadata.dc.source: 1 CD-ROM
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