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metadata.dc.type: Tese
Issue Date: 21-Feb-2019
metadata.dc.creator: FREITAS, Léia Gonçalves de
metadata.dc.contributor.advisor1: ALVES, Laura Maria Silva Araujo
Title: Políticas de assistência, proteção e educação à infância pobre, abandonada e órfã e as ações da Prelazia do Xingu no município de Altamira – Pará (1970-1979)
Citation: FREITAS, Léia Gonçalves de. Políticas de assistência, proteção e educação à infância pobre, abandonada e órfã e as ações da Prelazia do Xingu no município de Altamira – Pará (1970-1979). Orientadora: Laura Maria Araújo Alves. 2019. 262 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Instituto de Ciências da Educação, Universidade Federal do Pará, Belém, 2019. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/11586. Acesso em:.
metadata.dc.description.resumo: A tese intitulada “Políticas de assistência, proteção e educação à infância pobre, abandonada e órfã e as ações da Prelazia do Xingu no município de Altamira – Pará (1970-1979)” se insere no campo da História Social da Educação e da História da Educação, notadamente, na História da Infância paraense. Entendemos a relação das políticas de assistência, proteção e educação à infância fundamentada em Kuhlmann Jr. (2010), que afirma que ela deve ser entendida a partir do binômio Assistência/Proteção, pois representa a concepção mais ampla da modalidade de atendimento, o papel do Estado, das Organizações e da Sociedade Civil e Religiosa no âmbito das políticas públicas, concomitante ao processo de desenvolvimento nacional, pensado para o sistema de proteção social à infância brasileira, ao longo do século XX. Neste cenário, situa-se a Prelazia do Xingu, instituição religiosa que, desde os idos de 1936, atua de forma ativa no processo político, religioso, social e educacional dessa cidade e região da Transamazônica e Xingu. Em relação à infância, esta sempre esteve à mercê da falta de políticas estatais, desde a época da fundação da cidade, em 1911, até a década de 1970. Desse modo, como promotora de políticas socioeducativas e protetivas, a Prelazia do Xingu vem progressivamente sendo reconhecida pela comunidade local como instituição que lutou por melhores condições de vida para a população e reivindicou reconhecimento da Transamazônica como território de pertencimento. Neste sentido, a pesquisa objetiva identificar e analisar os impactos, repercussões e resistências que tiveram as ações de assistência, proteção e educação à infância pobre, abandonada e órfã desenvolvidas no município de Altamira (PA) pela Prelazia do Xingu, no sentido de atender às mazelas ocasionadas pelo processo migratório na região do Xingu, motivado, principalmente, pelo suposto progresso atribuído à construção da rodovia Transamazônica BR 230, na década de 1970. Assim, ao buscar responder aos objetivos propostos nesta tese, adotamos como metodologia de pesquisa a abordagem qualitativa do tipo documental, acrescida da técnica de narrativas, refletida à luz do referencial teórico e metodológico ricoeuriano, que entende que o uso de documentos nos ajuda a resgatar a história esquecida, enquanto que as narrativas contribuem para o preenchimento de “lacunas” e “incompletudes” surgidas durante a pesquisa; consequentemente, ambos devem ser apreciados, valorizados e interpretados a partir da matriz analítica do discurso como obra. No que se refere à construção do corpus, utilizamos: a) fontes escritas – Relatório Presidencial brasileiro / Mensagem ao Congresso Nacional (1970-1979); plano de trabalho das congregações; plano de ação; estatutos e regulamentos; históricos e visão geral da Prelazia do Xingu; cartas; ofícios; pareceres; literatura diversa sobre as congregações; jornais; cartas; fotografias; poesias e poemas; b) fonte oral – entrevista com uma religiosa da Congregação das Adoradoras do Sangue de Cristo. Como resultados, a pesquisa apontou que, em meio à omissão do Estado em prover políticas de atendimento à infância em Altamira, como previsto no Código de Menores, Lei nº 6.697 de 1979, que garante a oferta de educação, saúde, proteção, moradia, assistência social e outros direitos sociais fundamentais, a Prelazia do Xingu instituiu importantes atividades, materializadas nas seguintes ações: 1) no eixo da assistência, fundou dispensários, abrigos e distribuiu alimentos, roupas e calçados visando à implantação da assistência social das Pastorais da família, da juventude e da infância que tinham como ideal pedagógico e filosófico a Teologia da Libertação e a Pedagogia do Amor; 2) no eixo da proteção, visavam os cuidados com o corpo e com o ambiente, além de medidas mais voltadas para os cuidados com a maternidade, à alimentação, à vacinação, à erradicação de doenças e à mortalidade infantil; 3) no eixo educacional, ofertou educação doméstica, ensino profissionalizante e primário em orfanatos e instituições com princípios cristãos. Nesses ambientes, a finalidade era trabalhar a promoção humana, a religião e os valores morais e éticos, por serem estes, ao lado do trabalho da pastoral estritamente dito, a preocupação da Igreja do Xingu, especificamente, em um cenário desolador deixado pelo processo desordenado da ocupação da cidade, em razão da construção da BR 230, empreendimento que compactuava com a política desenvolvimentista que tem na materialização das violações dos direitos sociais básicos sua mais profunda marca de “progresso” implantada em territórios local. No caso da infância, os reflexos geraram mazelas sociais e estruturais graves e um estado de pobreza preocupante, resultando péssimas condições de moradia, falta de atendimento à saúde, à educação, à segurança e ao lazer.
Abstract: The thesis entitled “Assistance, protection and education policies for poor, abandoned and orphan children and the actions of the Prelature of the Xingu in the municipality of Altamira - Pará (1970-1979)” is part of the Social History of Education and History of Education, notably in the History of Pará Childhood. We understand the relationship between Child Protection, Protection and Education Policies, based on Kuhlmann Jr. (2010), which states that it must be understood from the Assistance / Protection binomial, since it represents the broader conception of the care modality, the role of the State, Organizations and Civil and Religious Society in the context of public policies, concomitant to the process of national development, designed for the Brazilian social protection system for children throughout the 20th Century. In this scenario, the Prelature of the Xingu is a religious institution that, since the beginning of 1936, has been active in the political, religious, social and educational process of this city and region of the Transamazon and Xingu. In relation to childhood, it has always been at the mercy of a lack of state policies, from the time of the founding of the city in 1911 until the 1970s. Thus, as a promoter of socio-educational and protective policies, the Prelature of the Xingu comes progressively being recognized by the local community as an institution that fought for better conditions of life for the population and demanded recognition of the Transamazon as territory of belonging. In this sense, the research aims to identify and analyze the impacts, repercussions and resistances that the assistance, protection and education to the poor, abandoned and orphaned children developed in the municipality of Altamira (PA) by the Prelature of the Xingu, in order to caused by the migratory process in the Xingu region, mainly motivated by the supposed progress attributed to the construction of the BR 230 Transamazônica highway, in the 1970s. Thus, seeking to respond to the objectives proposed in this thesis, we adopted as a research methodology the qualitative approach of the documentary type, added by the technique of narratives, reflected in the light of the theoretical and methodological reference of Ricoeurian, who understands that the use of documents helps us to rescue forgotten history, while the narratives contribute to the filling of “gaps” and “incompleteness” emerged during the research; consequently, both should be appreciated, valued and interpreted from the analytical matrix of discourse as a work. In relation to the construction of the corpus, we use: a) written sources - Brazilian Presidential Report / Message to the National Congress (1970-1979); Congregational work plan; action plan; statutes and regulations; and overview of the Xingu Prelature; letters; crafts; opinions; diverse literature on congregations; newspapers; letters; photographs; poetry e poems; b) oral sources - interview with a religious of the Congregation of the Adorers of the Blood of Christ. As a result, the study pointed out that, in the midst of the State's omission to provide childcare policies in Altamira, as envisaged in the Minors Code, Law No. 6,697 of 1979, which guarantees the provision of education, health, protection, social assistance, and other fundamental social rights, the Xingu Prelacy instituted important activities: 1) in the area of assistance, it founded dispensaries, shelters, and distributed food, clothing and footwear for the implantation of the social assistance of the Pastorals of the family, youth and childhood that had as pedagogical and philosophical ideal the Liberation Theology and the Pedagogy of Love; 2) in the area of protection, aimed at caring for the body and the environment, in addition to measures aimed at maternity, feeding, vaccination, disease eradication and child mortality; 3) in the educational field, offered domestic education, vocational and primary education in orphanages and institutions with Christian principles. In these environments, the purpose was to work on human promotion, religion and moral and ethical values, as they are, alongside the work of the pastoral ministry strictly said, the concern of the Xingu Church, specifically in a desolate scenario left by the disorderly process of the occupation of the city, due to the construction of the BR 230, an undertaking that compacted with the developmental policy that has in the materialization of the violations of basic social rights its deepest mark of “progress” implanted in local territories. In the case of infancy, the reflexes generated serious social and structural problems and a state of worrying poverty, resulting in poor housing conditions, lack of health care, education, safety and leisure.
Keywords: Políticas públicas
Assistência
Proteção
Educação
Infância
Prelazia do Xingu
metadata.dc.subject.areadeconcentracao: EDUCAÇÃO
metadata.dc.subject.linhadepesquisa: EDUCAÇÃO, CULTURA E SOCIEDADE
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
metadata.dc.publisher.initials: UFPA
metadata.dc.publisher.department: Instituto de Ciências da Educação
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Educação
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
metadata.dc.source: 1 CD-ROM
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